Contra os ataques aos programas de pesquisa, de ensino e de extensão nas Universidades!

Liberdade e Luta - USP

Liberdade e Luta

Não é de hoje que observa-se um grande descaso e cortes de verbas por parte do Governo Federal em programas de pesquisa, ensino e de extensão em nosso país. Durante o governo de Dilma, houve inúmeras tentativas de extinguir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento da formação de docentes. Após grande resistência por parte de estudantes e professores que realizaram protestos em diversas universidades do país, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - coordenadora do Pibid - negou os cortes e informou que o programa passa por uma "reavaliação", pois "deve se adequar ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido, em permanente diálogo com o Ministério da Educação, de forma a garantir a manutenção dos programas e ações estruturantes e essenciais".¹

Isso foi só uma tentativa de mascarar o definhamento do programa. Para não declarar o fim completo do Pibid, foram aprovadas algumas medidas como suspensão do contrato de bolsistas que completassem 24 meses no programa, sem a abertura de editais para seleção de novos bolsistas, promovendo um efeito cascata para a eliminação gradual do programa.

No início de agosto, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou uma nota sobre os cortes de bolsas de IC, no qual dizia que: “Considerando o contexto orçamentário atual e a indicação para 2017 de redução do orçamento do CNPq para o próximo ano, foi necessária a adequação da concessão de bolsas da Agência ao novo cenário”.

A situação que já era muito ruim acaba por piorar após a entrada de Temer como presidente interino. Em meio a um contexto de crise orçamentária no Brasil, a pasta de educação continua por receber diversos ataques, ameaçando cada vez mais a continuidade de programas que incentivam e mantém o tripé do ensino superior brasileiro, sendo ele, a pesquisa, o ensino e a extensão.

O Programa de Educação Tutorial (PET) é mais um dos ameaçados por esses ataques contra a educação. Desde o início de 2015, o PET vem sofrendo com as incertezas quanto ao pagamento dos bolsistas e tutores e cortes na verba de custeio, utilizada para realização das atividades propostas por seus grupos. O PET busca realizar atividades nas três áreas (pesquisa, ensino e extensão), mas com os cortes no custeio, muitas atividades são inviabilizadas, principalmente aquelas relacionadas a  extensão, que costumam necessitar de algum auxílio financeiro para sua efetivação. As atividades de extensão possuem grande importância no que diz respeito ao retorno direto a sociedade. Se somos impedidos de realizar esse retorno, a que ou a quem serve o conhecimento produzido dentro da universidade?

Em São Paulo a situação também é delicada. Houve corte de aproximadamente 26 milhões na Fundação de Amparo à Pesquisa Científica do Estado de São Paulo (FAPESP) que, de acordo com os dados obtidos pela Lei do Acesso à Informação, o gasto da Fapesp com bolsas de mestrado e doutorado no último ano foi o menor desde 2012. A Fapesp justifica tais cortes informando que a queda ocorre em detrimento de menor arrecadação na receita.

Por outro lado, vimos o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), realizando críticas ao custeio de pesquisas realizadas pela Fapesp em “pesquisas sem utilidade prática” e ainda cita como exemplo “projetos na área de sociologia”. Com isso, segue o questionamento sobre o que o governador entende por “utilidade prática” e de que modo busca-se apoderar-se dos financiamentos públicos em pesquisa para servir aos interesses da burguesia. Quando não são utilizados para tais fins, os cortes e ataques contra os estudantes continuam em curso.

Somos contra todos os ataques à educação, aos cortes orçamentários que afetam diretamente a vida dos estudantes e a qualidade do ensino superior. Reivindicamos mais incentivo aos programas que viabilizam o tripé da pesquisa, ensino e extensão nas universidades e lutamos pelo reajuste das bolsas, de acordo com a inflação. Por uma educação pública, gratuita e para todos!


¹<http://www.capes.gov.br/component/content/article/36-salaimprensa/noticias/7565-comunicado-capes-2>

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