Governo quer o fim da escola pública, gratuita e para todos

Jonathan Vitorio
ead

Na última sexta-feira, 26/05, o Ministério da Educação (MEC) aprovou um decreto publicado no Diário Oficial da União que autoriza a adoção da educação à distância para ensino fundamental e também flexibiliza as regras de oferta da educação à distância do ensino superior.

Com a aprovação deste decreto, os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) podem aplicar educação à distância em casos da falta de professores contratados ou outros casos que privam o acesso dos estudantes a alguma disciplina.

O decreto também facilita a abertura de polos à distância para ensino superior. Hoje é o MEC quem supervisiona a abertura de polos, com o decreto a regra irá mudar. O MEC não irá mais supervisionar a quantidade de polos abertos, a liberação será através de notas nos indicadores de qualidade garantidas pela instituição. Quanto maior a nota, mais polos a instituição poderá abrir, ou seja, liberou geral.

 Durante o Congresso Brasileiro de Ensino Superior Particular, Amábile Pacios, diretora da Fenep (Federação Nacional de Escolas Particulares) diz que a legislação é positiva. "Não vai piorar a situação, mas depende de como se fará essa oferta".

Já esperávamos uma frase desta de Amábile. Não há nenhum tipo de interesse, logo da diretora da Fenep.

 Atualmente, cerca de 1,6 milhões de estudantes de 15 a 17 anos estão fora da escola e metade destes pararam de estudar ainda no ensino fundamental. Nós, da Liberdade e Luta enxergamos que este número só irá aumentar, pois as escolas estão atrasadas, faltam livros, estrutura e tecnologia. Além disso, o sistema capitalista está em crise e acaba obrigando a juventude a deixar dos estudos para trabalhar e ter o que comer.

O decreto está ligado diretamente com a Reforma do Ensino. A reforma flexibiliza a grade do ensino médio, na medida em que a maioria das disciplinas não são obrigatórias, isso vai se estendendo para o ensino fundamental, até flexibilizar o ensino fundamental.

O decreto se aplicará “somente em casos de falta de professores ou outros casos”. Sabemos que há um descaso gigante com os professores, o governo não investe em concursos públicos para a contratação de novos profissionais, fazendo com que falte mais professores e, portanto, aplique o ensino à distância. Com o ensino a distância, os estudantes precisarão estar somente matriculados, fazer exercícios pelo computador e, por isso, não será mais preciso existir a escola, ou seja, o fim da escola, um retorno ao século XIX.

O MEC, no mesmo dia em que aprovou o decreto, recuou e revogou o ensino à distância nos anos finais do ensino fundamental. O governo está preocupado consigo  mesmo, pois o povo trabalhador não reconhece este governo, o recuo é fruto do medo das últimas mobilizações. No entanto, o decreto é mais uma prova de que estão contra a educação. Devemos lutar por um governo dos trabalhadores, para que nenhuma reforma que ataque a educação seja aplicada, nenhuma escola deixe de existir e para que todos os estudantes possam ter acesso a educação pública, gratuita e para todos.

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