Contra o estupro é necessário organização!

Evelyn Gonzalez e João Lucas Brandão
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Recentemente tem surgido diversos relatos sobre estupros e tentativas de estupro nos arredores de algumas estações de metrô em São Paulo, principalmente perto de cursinhos pré-vestibular e faculdades.

No dia 18 de agosto, uma jovem pediu ajuda aos funcionários do metrô na estação Vila Mariana, dizendo que havia sido estuprada fora das dependências do metrô. Ela se recusou a ser levada ao hospital ou a delegacia e foi levada até a casa dos pais. Dois dias depois houveram relatos denunciando nas mídias sociais que outra garota havia sido sequestrada e violentada na estação Vergueiro. Vários outros casos de ameaças, perseguições ou mesmo ataques foram relatados a partir de então, principalmente nas estações Ana Rosa, Vergueiro e Sacomã.

Uma grande mobilização se formou, especialmente entre estudantes, que criaram páginas no Instagram e grupos no Whatsapp para trocar informações e combinar idas em conjunto ao metrô para evitar a ocorrência de ataques. Uma manifestação foi marcada para o final de agosto no MASP.

Esse tipo de situação lamentável é mais um dos elementos da barbárie intrínseca a sociedade capitalista. A burguesia e sua moral é responsável por naturalizar a falta de investimento público promovida pelo Estado e forjar todo tipo de violência e repressão contra a juventude e a classe trabalhadora que luta pelos seus direitos mais elementares, mas nada faz para aniquilar de fato qualquer resquício de barbárie presente na sociedade. Neste sentido, a violência machista (incluindo a sexual), voltada contra as mulheres é expressão de uma sociedade patriarcal e dividida em classes onde uma ínfima minoria oprime e explora uma grande maioria, onde a burguesia repousa sua ideologia dominante, com sua própria moral e leis.

Não é interesse para a classe dominante realmente libertar a mulher das amarras do trabalho doméstico, da violência sexual e doméstica, da criminalização do aborto, pois ela se mantém com todas essas atrocidades e opressões, ela se mantém na medida em que a mulher é considerada propriedade do homem. 

Embora o capitalismo tenha possibilitado a inserção da mulher no mercado de trabalho, o que pode ser considerado uma conquista progressista em dado momento histórico, ao mesmo tempo, de forma contraditória, trouxe a mercantilização das mulheres, sua transformação em produto, assim como tudo sob o capitalismo. Citando o Manifesto Comunista de Marx e Engels: “para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui naturalmente que ocorrerá o mesmo com as mulheres”.

A mercantilização da mulher presente no capitalismo é conseqüência da opressão histórica da mulher desde o início da sociedade de classes, com o surgimento da propriedade privada. Essa mercantilização transforma o corpo da mulher em um produto usado da forma que o seu "possessor" preferir, ou seja, um instrumento de subjugação e para determinar poder. Nesse ponto o sexo é totalmente banalizado, deixando de ser uma relação saudável de intimidade entre as pessoas para se tornar uma relação de submissão de uma com a outra, o que envolve na maioria das vezes a submissão da mulher em relação ao homem. Essa mercantilização da mulher e de seu corpo é perpetuado continuamente pela sociedade burguesa e suas mais diversas formas: músicas, filmes, programas e especialmente pela pornografia.

É por meio da propriedade privada dos meios de produção nasceu a família, a sociedade patriarcal, a opressão da mulher e o machismo. Atualmente, além de seu significado histórico, a burguesia utiliza essa opressão para manter seus lucros pela mercantilização, criar uma ideologia para dividir a classe trabalhadora em gêneros supostamente antagônicos e utilizar as mulheres como reserva de mão de obra para aumentar a exploração dos trabalhadores no geral.

Temos diversos exemplos históricos de representantes da burguesia perpetuando o machismo e essa exploração. Mesmo quando a representante é uma mulher e utiliza de sua "representatividade" para se colocar como defensor do direito das mulheres, como Hillary Clinton, que teve diversas denúncias de sua ONG, The Clinton Foundation, por pagar consideravelmente menos às funcionárias do sexo feminino do que aos funcionários do sexo masculino, ou mesmo Dilma Rousseff, que como primeira presidente mulher do Brasil, afirmou: “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto”, nunca fazendo sequer o mínimo esforço para legalizá-lo.

Isso sem contar nas atrocidades contra os direitos das mulheres ditos por Bolsonaro contra a então deputada Maria do Rosário, em que disse categoricamente que não a estuprava porque “não merecia” e declarações de que mulheres devem ganhar menos do que os homens porque o período de licença maternidade dá “prejuízo” ao pobre do capitalista empregador! Ou seja, ele deixa bem claro de que lado ele está, e com certeza não é dos trabalhadores, especialmente das mulheres trabalhadoras.

Não podemos ter ilusões de que um problema presente na sociedade por milhares de anos é consequência de uma falta de diálogo apenas, ou por falta de “representatividade” e “mais emponderamento feminino”, ou “mesmo leis mais rígidas”. Trata-se de um problema estrutural.  É necessário compreender que a violência sexual praticada por homens, contra mulheres, consiste um desdobramento do capitalismo, e não uma propensão natural própria do sexo masculino, desligada do contexto que a produziu. A luta pela educação sexual dos homens e mulheres desde a infância precisa estar necessariamente vinculada à luta contra esse sistema que produz este tipo de “sexo” como mercadoria e transforma todas as formas de manifestações sexuais em mercadoria e não em relações humanas. A terrível situação vivenciada por mulheres e meninas em todo o mundo possui raízes profundas, originadas na comercialização da humanidade realizada pelo capitalismo.

Por mais que existam leis que pretendem defender as mulheres como a “Lei Maria da Penha”, elas não são garantias de que novos casos de violência contra as mulheres deixarão de existir. As Delegacias de Defesa a Mulher são em menor quantidade e possui tempo de atendimento limitado, o que gera uma demanda que vá para as demais delegacias, onde dificilmente conseguirão ser atendidas por uma mulher, ou o que exigiria mais tempo para ocorrer atendimento.

A raiz do problema é o sistema que torna tudo mercadoria para que apenas um punhado lucre.

Dentro das margens do capitalismo, se submetendo à burguesia que insiste em manter a velha ordem e defender todos os velhos preconceitos para isso, nunca teremos a real emancipação da mulher. Por isso a luta contra o machismo está intrínseca à luta pela emancipação da classe trabalhadora.

Esse contexto de desilusão e frustração por conta do perigo das mulheres de saírem nas ruas sem medo de serem violentadas pode ser observado no comentário de uma estudante, que denunciou no Facebook dois dos casos de estupro na Vila Mariana: "Nós não deveríamos ter que sentir medo, nós deveríamos poder viver livres de tudo isso. E eu desejo toda força do universo para cada mulher ao redor do mundo porque estamos no século 21 e ainda é assustador viver sendo mulher".

Entendemos que para todas mulheres poderem viver livres do medo de andar na rua sozinhas, é necessário emanciparmos a sociedade desse sistema reacionário que perpetua o machismo, a exploração, a intolerância e a misoginia. Miremos no exemplo da União Soviética pós Revolução Russa, onde foi possível para a mulher o direito ao aborto, creches e lavanderias públicas que lhe permitiam livrar-se do fardo que o trabalho doméstico proporcionado a mulher trabalhadora, entre outros avanços para a classe trabalhadora como um todo.

É necessário derrubarmos a putrefata ordem capitalista e construirmos um mundo novo, um mundo aonde homens e mulheres possam conviver sem remontar esses velhos preconceitos que já deveriam ter sido jogados a muito tempo na lata de lixo da história e cada um possa contribuir com o desenvolvimento da sociedade da melhor e mais efetiva maneira possível, que somente o socialismo pode proporcionar.

Essa luta começa agora. Devemos nos conectar com as reais necessidades da classe trabalhadora para tornar o movimento massivo: lutar por educação pública, gratuita e para todos, da creche até o ensino superior, por trabalho igual, salário igual (sem distinção de gênero), ampliação e extensão da licença-maternidade tanto aos homens quanto às mulheres.

Para auxiliar o combate contra o estupro, gerado exatamente pelo sistema de exploração que vivemos, propomos:

- Atendimento completo às vítimas de estupro, especialmente nos bairros operários, sem ter de passar pela burocracia e pelo constrangimento de passar por uma delegacia!

- Criação de Comitês de Autodefesa de homens e mulheres, visando defender as mulheres tanto de ataques físicos como psicológicos!

- Organização das mulheres trabalhadoras nos seus locais de trabalho, pelas reivindicações da categoria e da classe, pelos direitos das mulheres!

- Contra toda forma de mercantilização do corpo da mulher!

- Pelo fim da violência doméstica!

- Pelo desenvolvimento de políticas públicas para acolher e preservar a vida de mulheres e seus filhos vítimas de violência!

- Pela legalização do aborto!

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