Mudança na secretaria de educação básica: trocam-se os peões, mantém-se o jogo

Luiz Devegili
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No dia 08 de abril de 2020 o governo Bolsonaro mudou o ocupante do posto de secretário de Educação Básica, pasta localizada no Ministério de Educação. A cadeira era ocupada, até então, por Janio Macedo, que foi demitido para a liberação do posto para Ilona Becskeházy. Mas quem são essas pessoas e o que significa esse jogo de cadeiras?

Janio Macedo e o governo Bolsonaro

O ex-secretário da Educação Básica é servidor público do Banco do Brasil. Entre suas façanhas como secretário, relatadas pelo próprio Ministério da Educação1, está a criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, programa que investe nas escolas cívico-militares, que aplicam uma mordaça na educação, enquanto deixa a míngua todo o conjunto da Educação Básica. A educação, como um todo, perdeu 9% de orçamento para 2020. Em 2019, o orçamento para a educação era de R$ 23,35 bilhões, e em 2020 esse orçamento reduziu para R$ 21,23 bilhões.

Janio Macedo pediu demissão após uma série de conflitos com o ministro da educação, Abraham Weintraub. O ex-secretário vinha sofrendo pressões para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que flexibiliza currículos escolares, abre as portas pra possibilidade de Ensino à Distância no Ensino Básico e para as parcerias público-privadas, e das redes de ensino para a postergação do Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM2.


Ilona Becskeházy e a privatização do ensino

A nova secretária de Educação Básica já foi ex-diretora executiva da Fundação Lemann, entre 2001 e 20113. Publicou em 2014 um capítulo de livro intitulado “É possível melhorar o mundo e ganhar bem trabalhando em ONGs?”4. Ora, trabalhando em ONGs como a Fundação Lemann, que lucram com a privatização do ensino público, certamente sobra uma migalha!

Para adentrar um pouco nessa ‘ONG’ em que a secretária trabalhou por tanto tempo, temos que falar do seu idealizador. Jorge Paulo Lemann é a segunda pessoa mais rica do país, somando seu patrimônio em participações acionárias na Ambev, Kraft Foods e Burguer King. Com todo este patrimônio, impulsiona a Fundação Lemann, que na política impulsionou campanhas ‘jovens e inovadoras’, como a de Tábata Amaral (que votou a favor da Reforma da Previdência, entre outros ataques), e na educação promoveu o Movimento pela Base Nacional, movimento que foi um dos principais articuladores da BNCC. ONG’s como a Fundação Lemann, Fundação Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura e Instituto Unibanco trabalham incessantemente para o desmonte e privatização do ensino público.

Nos últimos meses, a atual secretária tem adotado uma linha mais conservadora nas redes sociais, tecendo vários elogios e defesas às iniciativas do reacionário Ministro da Educação. Ilona foi uma das entrevistadas para o documentário "Pátria Educadora", produzido pelo Brasil Paralelo, um disseminador de ideias liberais. No vídeo, a educadora fala contra a priorização de pautas relacionadas à igualdade de gênero nas escolas.

Mas se pode pensar que este movimento político de Ilona é recente. Como era de se esperar, não é assim. Em 2017, no canal televisivo Globo News, a secretária defende o lançamento da BNCC5. Como já citado, sua relação com a Fundação Lemann remonta pelo menos desde 2001.

O que podemos esperar da nova secretária?

A troca de secretários só demonstra de forma mais enfática o atrelamento do governo com os setores privatizantes e conservadores do ramo da educação. A escolha de uma ex-diretora da Fundação Lemann faz transparecer que este grupo, junto com alguns outros do mesmo tipo, comandam as políticas públicas de educação. A posição política de Ilona só demonstra que não há nenhum desconforto por parte dela com as sandices pronunciadas pelo Ministro da Educação ou com os ataques à educação pública, como os cortes no orçamento para educação ou a indicação de reitores não-eleitos para universidades e institutos federais.

Ilona Becskeházy é só mais uma face do podre governo de Bolsonaro. Está na ordem do dia o combate a esse governo, que tem atacado sistematicamente a educação. Todos os ministros e secretários estão no mesmo barco, que é o de privatização da educação, ataque da autonomia universitária, e defesa da militarização da educação. A juventude deve travar uma batalha contra todos esses ataques, mas sobretudo, uma batalha contra o próprio governo. Por isso dizemos Fora Bolsonaro! Por um governo sem patrões nem generais!

1 http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=88251

2 https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/04/09/secretario-do-mec-pede-demissao-e-e-segunda-baixa-no-alto-escalao-da-pasta-no-ano.ghtml

3 https://oglobo.globo.com/sociedade/ilona-becskehazy-nova-secretaria-de-educacao-basica-do-mec-24362187

4 http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4617956H6&tokenCaptchar=03AGdBq26VGy6O33pGWGwd-WhitOEoMAVSruxbIrCRV6p_bC1HqUPmZW9HSs7gAT3NiHfAQnfticxIy9JdNCvBlMC8rdLYH1UftzKHZyT2JFSpQuEWxQYY4PQpjwS9FKsnYiyoJqeG1n3whAsLAA09qCRa8_FFcpnNIOTv1dDyEXwnDyyETeOVKQzhxAXRf2StU1N3heIr7n2fdxk3cXtl09mLHDkD9_bRohwIQrGVLMhMBkJlmJ2v_KYJ3-s1C-DctLn2Y0A72YmAPdq2JItX1k5CcT-WJsS6nz39lXyo2__5H8hOLXHQqNfPbmwd3reTwNGoVVxFbB1CN7dVQ6WXB6DBATG9VxDm9VSTT09rNoLaWRd2eftqof213jRLVSz1TUiChtkpvTZ3EYYAvFT4J0tEICuajtoD7zE-q04SAosHn4UwiUDoLKgiepgawTCi0_L8MVK6ctTT526LAPrwDbKPLX4EW-USXA

5 http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/nova-base-curricular-e-de-muito-boa-qualidade-diz-ilona-becskehazy/5782494/

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