Professores de Manaus nas ruas: onde está o dinheiro do FUNDEB?

Felipe Libório
fundeb

Nessa terça-feira (12/09), os professores da rede pública municipal de Manaus farão um dia de paralisação para cobrar do prefeito Arthur Neto (PSDB) a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

lei 11.494 determina que o Fundeb deve ter 60% de seu valor destinado à folha de pagamento e os 40% restantes devem ser usados na manutenção das escolas, entre outras atividades. Conforme o artigo 22, quando há sobra dos recursos, ou seja, quando o dinheiro destinado não é utilizado por completo, o valor restante deve ser rateado entre professores, monitores, pedagogas e outros trabalhadores que já haviam recebido pela cota dos 60%.

No fim do mês passado o Governo do Amazonas anunciou que a partir de 20/09 os trabalhadores da rede estadual de educação receberiam as sobras do Fundeb em forma de abono, conforme prevê a legislação que regulamenta o fundo. O prefeito de Manaus, no entanto, anunciou no dia 1º deste mês que somente os professores das escolas que alcançarem as metas de avaliação externa receberão o abono, criando regras novas para a aplicação dos recursos.

Esse é mais um ataque da Prefeitura de Manaus contra os trabalhadores da rede pública municipal, que já enfrentam diariamente os péssimos salários e condições de trabalho, além da insegurança das escolas constantemente assaltadas e invadidas.

Não é do interesse da classe dominante que a educação pública seja universalizada e de qualidade, que os professores e demais trabalhadores da educação desfrutem de salários e condições de trabalho dignas e que os alunos saiam da escola munidos da cultura universal acumulada pela humanidade e de senso crítico para compreender os limites do sistema em que vivem.

Somente uma Educação Pública, Gratuita e Para Todos com recursos suficientes e sem qualquer condicionamento ao crescimento econômico ou a sobras de dinheiro pode resolver os problemas da educação no Brasil e garantir que todos, sem qualquer exceção, tenham acesso àquilo de mais elevado que a humanidade já produziu em termos de ciência e cultura.

Todo apoio aos trabalhadores da educação de Manaus!

Educação Pública, Gratuita e Para Todos!

Data post