Debate sobre a profissão artista no Rio de Janeiro

João Diego Leite
porfart

No dia 9/4, uma matéria publicada no jornal o Globo divulgou o debate realizado na cidade do Rio de Janeiro, no Teatro XP, sobre a #profissãoartista. Segundo o Globo, o evento foi superlotado e quem idealizou a atividade foi o MOVA, com organização do MATER (Movimento de Artistas de Teatro do Rio) e apoio do Reage Artista e da Liga Teatral.

... o principal objetivo do debate foi de esclarecer os conteúdos de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), as ADPFs 183 e 293, que propõem a extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT) para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais”, relata a matéria.

Aí temos um problema, pois ao lermos o jornal não vemos o relato de debate, mas apenas explanação de uma posição, também aí começam os equívocos, qual desvia ser o verdadeiro centro da discussão. O primeiro ponto a esclarecer é que a ADFS, qual julgará o STF, não irá por fim ao Registro Profissional, mas revogar o artigo que dá prerrogativa ao sindicato de emitir registros e cobrar por isso.

Os promotores do evento não estão na luta contra a extinção do registro Profissional de artista, qual nem está pautado, mas em favor da manutenção das taxas e da emissão pelo sindicato.

Atualmente para obter o registro profissional, caso não se tenha formação, você precisa passar por uma banca no Sated, sendo aprovado receberá um atestado, então poderá ir ao Ministério do Trabalho e retirar o registro profissional. Um artista de circo ou de rua, sem formação, caso queira trabalhar de forma registrada precisará passar pela prova, caso seja reprovado não poderá ser contratado enquanto artista.

Casos assim não são histórias isoladas. Impedir artistas sem formação de obter o registro profissional é sim uma forma de censura à liberdade artística. Em um país qual a educação está longe de ser universal exigir formação para conceder o registro marginaliza todos os artistas populares. Outra questão é o valor cobrado para realizar a prova, dinheiro que não volta caso você seja reprovado, em são Paulo é R$ 600.

Filtrar quem pode ou não fazer arte desvirtua a verdadeira função da entidade sindical. Os Sated deveria organizar a luta por melhores condições de trabalho, não dizer quem pode ou não trabalhar. 

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