A LUTA CONTRA A HOMOFOBIA E TRANSFOBIA VAI ALÉM DO STF!

Mateus Wachter

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O Brasil, como já é de de conhecimento geral, é um país que não tem um bom histórico no que diz respeito às questões relacionadas às minorias. Hoje é considerado internacionalmente, disparado, o país que mais mata gays, lésbicas e transexuais no mundo, e, apesar destes dados preocupantes, é um país que ainda não tem legislação própria para criminalizar homofobia e a transfobia.  

No dia 13/02/2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de duas ações, que tem por objeto central a criminalização da homofobia e da transfobia. Nas duas ações os autores, PPS e a ABGLT, requerem que seja declarada a omissão, por parte do Congresso Nacional, em legislar sobre o referido tema e que, enquanto não houver lei específica para a criminalização da homofobia e da transfobia, sejam estes punidos como racismo.

Importa destacar que a pauta pela criminalização da homofobia e transfobia é absolutamente legítima. É inaceitável, no país que mais mata gays e transexuais, não existir legislação específica para esse tipo de tema, somos detentores de um recorde que não é apenas triste, mas também revoltante!

É preciso entender, porém, que, apesar da necessária  criminalização da homofobia e da transfobia, isso não acabará de vez com o problema. Não podemos criar a falsa esperança de que o STF ou o poder Legislativo serão os detentores da solução para os crimes contra a comunidade LGBT, tanto é, que o próprio STF, ao julgar uma ação que decidirá sobre a omissão do poder Legislativo sobre o referido tema, se omitiu, uma vez que adiou o julgamento sem qualquer previsão de retorno.

A verdadeira raiz da homofobia, e os crimes ligados à ela, é o próprio sistema sob o qual vivemos, o capitalismo, que dissemina divisões entre os trabalhadores para exercer sua dominação. Faz-se necessário compreender que enquanto esse sistema, que é de fato homofóbico, existir, não só a homofobia, mas todas as formas de opressão continuarão a perdurar.

A burguesia sempre usará todos os instrumentos disponíveis para manter a divisão, exploração e opressão da classe trabalhadora e da sua juventude. O sistema jurídico é um de seus instrumentos, porém, isso não significa que não devemos exigir leis que melhorem ou defendam os padrões de vida - ou nesse caso, a própria vida - da classe trabalhadora e de sua juventude. A aprovação da Emenda Constitucional 55, que congelou os gastos públicos com saúde e educação; a Reforma do Ensino Médio, a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista são todos exemplos de como a lei pode ser usada contra a classe trabalhadora.

Contudo, é possível também destacarmos momentos em que o sistema ou não aplica a norma ou aplica da forma que lhe convém, como foi com a “relativização” do princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão de um ex-presidente sem provas, no caso da execução de Marielle Franco, que um ano depois não encontrou quem mandou matá-la…

Em todo caso, devemos sempre ter em mente que eles as alteram conforme as necessidades de sua dominação. As leis, em essência, atendem o interesse da burguesia, porque o Estado, como explicou Lênin, não passa de seu balcão de negócios.  Somente a nossa luta e a nossa organização é que pode arrancar leis que atendam os interesses da classe trabalhadora, onde se encontra a população LBGT afetada pela opressão e exploração capitalista.

Nos Estados Unidos, maior potência imperialista do mundo, desde 2009 existe uma lei que visa combater a discriminação motivada por orientação sexual e, mesmo assim, vários casos de crimes contra homossexuais e transexuais são registrados todos os anos.    

No Brasil, segundo levantamentos do “Grupo Gay da Bahia” e da ONG Transgender Europe (TGEU), foram registrados, entre 2017 e 2018, 445 casos de assassinatos de homossexuais (2017) e 167 de transexuais (2017-2018); ainda em relação aos dados levantados pela TGEU, nos Estados Unidos, entre 01/10/2017 e 30/09/2018 foram registrados 28 homicídios contra transexuais, deixando-os na segunda posição como país onde mais se mata tarnsexuais; novamente em relação aos EUA, de acordo com uma pesquisa da “Coalizão Nacional Anti-Violência (National Coalition of Anti-Violence), em 2017, a cada 6 dias, ocorreu pelo menos 1 crime de homicídio contra pessoas LGBT’s; no Reino Unido, entre 2015 e 2016, conforme dados apresentados em uma matéria da “Stonewall”, uma entre 5 pessoas LGBT’s experienciou um “crime de ódio”, ou um incidente, motivado por sua orientação sexual.

Por óbvio que poderíamos citar casos e mais casos, ao redor do mundo, de crimes motivados pelo preconceito, porém, o ponto que queremos alcançar é que o grande causador deste mal é o próprio sistema capitalista, e é por isso que a Liberdade e Luta reafirma sua posição de que a luta contra a discriminação é intrinsecamente ligada à luta de classes.

É preciso entender que, em tempos de crise, o sistema tenderá a intensificar as opressões; que apenas a luta conjunta com a classe trabalhadora, pela revolução socialista, é que nos dará, de fato, a liberdade; e que enquanto o sistema capitalista não for derrubado, todas as formas de discriminação e opressão continuarão a existir. Importa compreender que a criminalização de atos discriminatórios, ainda que possa reduzir, nunca fará com que estes acabem.

Enquanto nosso sistema for este, que tem por bases a opressão e a exploração, toda forma de discriminação, seja o racismo, homofobia, transfobia, ou quaisquer que sejam, continuarão a existir e, nos momentos de crise, irão se intensificar como expressão da barbárie que um sistema em decadência causa.

Nós da Liberdade e Luta sabemos que a única forma de alcançarmos o fim do preconceito, da opressão e exploração é destruindo o capitalismo, na luta organizada, pela Revolução Socialista!

Contra a LGBTFobia, lute contra o capitalismo!

Lute pela revolução socialista!

Junte-se a Liberdade e Luta!



 

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