Organizar e combater os ataques contra as universidades públicas paulistas!

Kanansue Gomes

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As três estaduais paulistas “em crise”

A crise nas universidades públicas se aprofunda e a mídia burguesa usa todos os
argumentos possíveis para apresentar uma saída: a privatização. A única coisa que esquecem
é de informar que os governos estão empurrando cada vez mais as universidades públicas
para um abismo. 

Não é novidade para ninguém que serviços públicos como o SUS e as escolas estão sendo destruídos! Isso inclui também as universidades públicas de todo o país. O problema é que os governos não investem o suficiente para atender as demandas de toda a população, pelo contrário. Em 2016 a emenda constitucional 95 congelou o teto dos gastos em serviços públicos, o que significa uma precarização desses serviços ao longo dos anos! 

O PSDB votou integralmente a favor dessa emenda e o governador de São Paulo, Alckmin (PSDB), impôs um teto de investimento nas universidades públicas paulistas a partir de 2016. Nessa situação geral estão inseridas as universidades públicas estaduais paulistas: USP, Unesp e Unicamp.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) anunciou recentemente que o novo governador Dória (PSDB) pretende cortar mais investimentos nessas universidades: R$ 39.716.392,00 da Unicamp, R$ 42.402.995,00 da Unesp e R$ 90.814.948,00 da USP, totalizando quase R$ 173
milhões. Também são realizados cortes no CETEC (R$ 44.884.073,00) - Centro Paula Souza; e no FAPESP (R$ 1.855.257,00) – Fundo de Amparo à Pesquisa. 

A situação das universidades públicas de São Paulo já estava complicada nos últimos anos e certamente ficará pior com esses cortes. E não somente das universidades, mas também nas ‘escolas públicas modelo’, as ETECs como se vê nos cortes anunciados.

Diante da situação de “crise”, as reitorias da USP, Unesp e Unicamp estão aplicando diversas medidas nos últimos anos: programas de demissão voluntária (PDVs), paralisação na progressão de carreira de docentes, cortes na manutenção de prédios e infraestrutura, cortes de bolsas estudantis etc. Todas essas medidas não mostram nenhum sinal de melhora na grave situação em que se encontram essas universidades, que atendem cerca de 120 mil estudantes. Desde 1995, é destinado 9,57% da quota-parte do repasse do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), quantia cada vez mais insuficiente num quadro em que houve uma ampliação relativa das vagas. 

A crise econômica que se arrasta desde 2008 atingiu o Brasil, afetando a arrecadação dos impostos, o que se refletiu em quedas nos repasses. Tudo isso só acelerou o processo de sucateamento que as universidades públicas enfrentam. O resultado prático disso é que as universidades públicas atendem cerca de 120 mil estudantes em situação cada vez mais precária. E o mesmo cenário se repete nas universidades federais. 

Além disso, a demanda por vagas em universidades públicas aumenta cada vez mais e ainda existem muitos jovens que ficam do lado de fora dos muros, pois não conseguem passar pelo funil que são os vestibulares.Devemos lutar para que todo investimento necessário seja feito para garantir vagas para todas
as pessoas em universidades públicas, sem a necessidade de passar por vestibulares. 

Hoje, apenas 18% dos jovens são estudantes universitários no Brasil. Alguém tem dúvidas que muito
mais jovens querem acessar às universidades públicas e continuar seus estudos? 

O que os governos capitalistas pensam?

Bolsonaro (PSL) e Dória (PSDB) já anunciaram que serão uma máquina de privatizações. O ataque mais ousado de Bolsonaro está sendo aplicado neste exato momento: a Reforma da Previdência. 

Na prática essa “reforma” vai transformar a Previdência em um fundo de investimento privado controlado por empresários e banqueiros. Ou seja, essa proposta visa entregar a Previdência Pública à iniciativa privada, que controlará todas essas finanças segundo os seus próprios interesses. Esse modelo de previdência já existe no Chile, onde a população se aposenta com menos de um salário-mínimo, fazendo com que os idosos trabalhem até morrer ou vivam em condições precárias, levando muitos ao suicídio. 

Em 2017, a proposta de “reforma” de Temer (PMDB) só não foi aprovada por causa das greves com grande número de adesões, mesmo sem a mobilização da maioria das direções das centrais sindicais, em especial a CUT (Central Única dos Trabalhadores). A proposta de Bolsonaro é ainda pior que a de Temer! Isso é porque a crise do capitalismo se aprofunda e os banqueiros e grandes empresários exigem medidas de seus políticos para continuar ganhando altas taxas de lucros. Como argumento para resolver a crise econômica, Bolsonaro e seu ministro da economia, Paulo Guedes, pretendem privatizar a Previdência
Pública. Brilhante solução... para os banqueiros e grandes empresários! 

Só poderemos derrotar essa proposta com nossa organização e nossa mobilização.  Enquanto isso, na esfera estadual, mal começou seu mandato e o governo Dória mostra seus objetivos: pretende cortar mais de R$ 170 milhões da educação pública superior, abrindo mais espaço para a degradação e a privatização. Enquanto Bruno Covas (PSDB), na esfera municipal, anunciou corte de  R$480 milhões das escolas municipais para 2019. 

Todos esses cortes e perdas de direitos fazem parte das políticas de austeridade aplicadas para manter o lucro dos banqueiros e dos capitalistas, da qual esses governantes estão totalmente comprometidos. 

Como bons representantes dos capitalistas, tanto Bolsonaro, quanto Dória, quanto Covas farão o possível para conseguir arrancar tudo da classe trabalhadora e da juventude. Por isso, devemos nos preparar para grandes enfrentamentos contra as políticas aplicadas por eles. O movimento estudantil e a juventude provaram ser muito combativos em muitas lutas históricas, como na derrota imposta ao governo Alckmin contra o fechamento das escolas, no arquivamento do projeto Escola Sem Partido na câmara dos deputados.  Cabe nossa mobilização ao lado da classe trabalhadora, contra os retrocessos planejados pelos governos capitalistas!

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É possível outra solução para uma a educação pública, gratuita e para todos?

A reitoria da Unesp declarou recentemente, após anunciar o fim do vestibular de meio de ano, que está comprometida a lutar pelo aumento dos repasses do tesouro estadual, mas congelou os gastos com salários. Em alguns campi, funcionários e docentes entraram em greve reivindicando o pagamento do 13º salário, que o Conselho Universitário (CO) aprovou o pagamento de forma parcelada entre fevereiro e maio! Todas as medidas aplicadas de cortes e perdas nos últimos anos geraram intensas mobilizações entre os estudantes e os trabalhadores das três universidades públicas paulistas. O caldo pode ferver muito rápido diante dos altos cortes aplicados por Dória (PSDB) no orçamento estadual deste ano.

A mobilização na base dos trabalhadores nas universidades e a atuação organizada
do movimento estudantil pode mudar o rumo das coisas. Os políticos capitalistas também
buscam tomar cuidado para não causar nenhuma explosão que gere grandes mobilizações,
como em 2013, quando as três universidades realizaram greves massivas em conjunto. A
chave para essa “crise” é nossa organização e nossa mobilização. A mídia burguesa divulga a
todo o momento os “déficits” orçamentários das três universidades, mas se esquecem de falar
das generosas isenções fiscais que os grandes empresários recebem. Ou seja, enquanto a
maioria da população trabalhadora e dos pequenos comerciantes pagam o ICMS e mais uma
série de pesados impostos, as grandes empresas são exoneradas! Entre 2017 e 2018 o governo Alckimin (PSDB) concedeu quase 30 bilhões de isenções fiscais a empresários, no que se tem registro...

Diante de toda essa situação, muitas organizações estudantis e direções sindicais reivindicam há muitos anos o aumento do repasse do ICMS para 11,6%, que era o valor em vigor antes de 1989 e que foi reduzido para 8,4% com o decreto de Orestes Quércia (PMDB) que assegurou a autonomia universitária ao mesmo tempo em que reduziu os investimentos.

Atualmente o repasse se encontra em 9,57% do ICMS, o que é totalmente insuficiente para atender os estudantes das universidades paulistas e garantir boas condições de trabalho para professores e funcionários. Por isso, nossa exigência não deve ser aumento do repasse em algumas casas de porcentagem, mas todo o dinheiro necessário para a educação. E eles que deixem de exonerar os impostos dos capitalistas e conceder isenções fiscais para garantir uma educação pública, de qualidade e para todos! 

Nesse momento da crise econômica do capitalismo, os políticos burgueses atacam para acabar com todo e qualquer investimento em serviços públicos e gratuitos de qualidade, ao mesmo tempo que continuam gastando amplas quantias com o pagamento da suposta Dívida Pública, que nada mais é do que encher os bolsos dos acionistas e banqueiros do imperialismo financeiro com dinheiro público. 

É preciso combater esse roubo! Neste ano, R$ 1,4 trilhões serão gastos com a chamada dívida pública (42% do orçamento da União), enquanto mais de 90 mil jovens que prestaram o vestibular na Unesp ficaram de fora dos muros, porque não passaram por essa barreira. A maioria da população paga impostos
como o ICMS e recebe salários minúsculos. Os governos querem dificultar os mais pobres de conseguirem uma vaga em uma universidade pública e gratuita, na verdade, querem impedir completamente como já deixou claro o Inimigo da Educação, Ricardo Rodríguez Vélez, quando afirmou que ''as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual''. 

Queremos universidades públicas para todos, mas só conseguiremos isso com nossa organização e mobilização! Os estudantes se mostraram muito combativos nos últimos anos e deve buscar se apoiar nos
métodos e na luta da classe trabalhadora! Que os capitalistas paguem pela crise! 

Organize-se e faça parte dessa luta! Junte-se a Liberdade e Luta!

- Fora Dória! Fora Covas! Fora Bolsonaro!
- Fora Inimigo da Educação, Ricardo Rodríguez Vélez!
- Abaixo Reforma da Previdência!
- Fim do pagamento da Dívida Pública!
- Todo dinheiro necessário aos serviços públicos!
- Fim dos vestibulares! Vagas para todos e todas em universidades públicas!


Fontes:
http://carlosgiannazi.com.br/nao-ao-corte-do-orcamento-das-universidades-estaduais/

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/05/alckmin-impoe-teto-de-repasse-para-
universidades-estaduais.html

https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-02-14/unesp-crise-financeira.html
https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2019/decreto-64078-21.01.2019.html

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