Lutar e mobilizar pela base contra a reforma da previdência e o governo Bolsonaro

Liberdade e Luta

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A Reforma da Previdência significa o seu próprio fim

O governo de Bolsonaro e Paulo Guedes apresentou no último dia 20/02 ao Congresso Nacional a proposta da Reforma da Previdência. Apesar do governo ainda estar procurando articular com sua base de apoio, é certo que se fará de tudo para que a proposta seja aprovada.

O que o governo pretende ao aprovar a proposta é acabar com a aposentadoria solidária, onde a geração atual contribui para que os trabalhadores da antiga geração possam se aposentar e quer impor a aposentadoria por capitalização, onde obrigará cada trabalhador a colocar nos bancos uma porcentagem do seu salário, onde capitalistas do mercado financeiro poderão se utilizar dos recursos para aumentar suas contas.  A proposta é implantar um sistema onde obriga os trabalhadores a se aposentarem com 65 anos para homens e 62 para mulheres de idade e 40 anos de contribuição, além da redução dos valores das pensões e aposentadorias a menos de um salário mínimo.

Querem implantar o atual sistema de previdência do Chile, que só conseguiu ser aprovada sob uma ditadura militar de Augusto Pinochet (1973- 1990) e  que hoje mostra ser um desastre para a classe trabalhadora.

O Exemplo falido do Chile

A capitalização da Previdência do Chile é bom negócio para os empresários e administradores de fundo de pensão, tudo o que Paulo Guedes e o imperialismo mais querem. Cerca de 60% dos trabalhadores chilenos não consegue o benefício.

Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado¹

O novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Para se ter uma ideia, o salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).

No ano passado, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previdência privado. E a tendência é que a insatisfação popular aumente cada vez mais dentro desse sistema podre que representa o Imperialismo, fase decadente do capitalismo.

A falácia do “rombo”

A União (Estado) aprovou em torno de 3,5 trilhões de orçamento federal. Destes, cerca de 40% foram para o pagamento de juros e amortizações da dívida. Apenas 25,66% (valor que pode variar pouco) foram para a Previdência. A educação ficou com apenas 4,14%. O que aumentou a dívida pública não foram os gastos nas áreas sociais. Ou seja, o valor que deveria ser investido para a população, está sendo saqueado para pagar a dívida pública, para dar dinheiro aos banqueiros e especuladores.  Portanto, é mentira que seja necessário aprovar a reforma da previdência para garantir a aposentadoria a todos e evitar o tal “rombo”. Por isso somos também contra o pagamento da dívida pública.

O ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários2. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

O intuito era dar condições aos empresários voltarem a ter capacidade de investir, ou seja, para a burguesia conseguir explorar cada vez mais a classe trabalhadora. Aos bancos e empresários, as dívidas são perdoadas, mas querem o sangue da classe trabalhadora às custas de mais exploração.

Além disso, o governo pretende deixar de fora da reforma os militares. Afinal, o próprio Bolsonaro é militar (reformado) e o vice também!

O rombo com a aposentadoria dos militares foi de 35,9 bilhões para 40,54 bilhões (até novembro de 2018), um aumento de 12,5%. O déficit para 2019 está projetado em R$ 43,3 bilhões, de acordo com dados da proposta orçamentária para esse ano. Esse valor é 47,7% dos R$ 90 bilhões de déficit previdenciário do setor público.

Enquanto isso, o déficit do INSS cresceu 7,4% entre 2017 e 2018, e o dos funcionário públicos da União cresceu 5,22% no mesmo período.

Os militares brasileiros não estão vinculados à Previdência Social (o regime RGPS - Regime Geral de Previdência Social-, administrado pelo INSS) nem ao sistema previdenciário próprio dos funcionários públicos. Eles têm um sistema próprio de seguridade após saírem da ativa.

Isso sem contar nas pensões pagas às filhas de militares mortos, que custam aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões por ano, mais do que toda a receita previdenciária das Forças Armadas em 2017.

Lutar contra Reforma da Previdência!

A Liberdade e Luta se coloca frontalmente contra a Reforma da Previdência! Jamais devemos esquecer que o governo Bolsonaro  veio para terminar de fazer o que nem Lula-Dilma e nem Temer conseguiram . E devemos responder à altura com organização e luta contra essa proposta, sem nenhuma ilusão de “diálogo” ou conciliação com o governo.

Para impedir esse desastre é necessário organização e muita luta. Chamamos todos a participarem da construção de Comitês de Luta contra a Reforma da Previdência, pela base,  como maneira de agrupar aqueles que querem lutar contra esse ataque, colocando-se na luta para derrubar este governo e abrir caminho para o socialismo. E a partir desses comitês, organizar a luta, pela base, em locais de trabalho, estudo e moradia.

Consideramos que as direções sindicais e estudantis devem convocar uma greve geral contra a Reforma da Previdência! É responsabilidade das centrais, que dirigem as organizações dos trabalhadores e dos estudantes, enterrar essa reforma e esse governo! Por isso, chamamos a juventude presente em escolas, bairros, fábricas e universidades à aprovaram moções (clique aqui para ver modelo) convocando às centrais sindicais e as direções estudantis (UNE, UBES, ANPG) à convocaram uma greve geral para derrotar a reforma da previdência de Bolsonaro.

Os trabalhadores e a juventude não tem outra arma senão sua organização. É necessário uma verdadeira demonstração de força da classe trabalhadora, da juventude e de suas organizações para barrar e enterrar os ataques contra nossos direitos e nosso futuro!

O mundo está em ebulição. A classe trabalhadora e a juventude resiste no  mundo, exemplo é o movimento dos coletes amarelos na França, apesar de toda a repressão e a demonstração de massas contra o golpe de Estado orquestrado na Venezuela, com o intuito de enterrar as conquistas da classe trabalhadora e a juventude.

As centrais sindicais devem convocar uma greve geral para enterrar esse ataque! 

Construir comitês de luta contra a reforma da previdência!

Fora Bolsonaro!

Abaixo a Reforma da Previdência!

Abaixo a Reforma Trabalhista!

Junte-se a nós!


1https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,temer-perdoou-r-47-4-bi-de-dividas-de-empresas-maior-anistia-em-10-anos,70002687574

2https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/12/modelo-para-bolsonaro-previdencia-do-chile-atende-so-50-dos-pedidos-de-aposentadoria

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