Manifesto ''Dinheiro para a educação, não para pagar banqueiros!"

Liberdade e Luta

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O governo Bolsonaro, em menos de um ano de mandato, já realizou diversos ataques à classe trabalhadora e à juventude no Brasil. No pacote está o ataque aos serviços públicos (educação, saúde, previdência), privatizações e propagação de toda sorte de ideologias ultrarreacionárias. Mas ''Bolsonaro'' não existe só no Brasil, é uma expressão das ideias do sistema capitalista. Como ele, Trump nos EUA, Boris Johnson na Grã-Bretanha, Doug Ford no Canadá - todos eles são a expressão encarnada do sistema capitalista em sua fase de agonia - o imperialismo. Todos eles estão tentando salvar o capitalismo de si mesmo e, por causa da crise global do sistema, desferem ataques semelhantes aos que Bolsonaro tem realizado no Brasil, entre eles, o desmonte e a privatização da educação pública. 

Por aqui, a educação pública está sofrendo um grave golpe, em todos os níveis. Na educação básica, ensino fundamental e médio, houve um corte superior a 1 bilhão de reais. A educação superior sofreu um golpe de morte, com 30% do orçamento cortado, representando cerca de R$ 27,3 milhões. Diversas universidades estão à beira do fechamento. De forma concreta, estudantes estão ficando sem acesso ao restaurante universitário - onde podem se alimentar pagando mais barato -, há cortes em serviços de limpeza e manutenção, redução de funcionários, falta de segurança e transporte universitário. Outro ataque central está na pesquisa, onde o corte representa R$ 4,1 bilhões de reais e 4.789 bolsas de estudo foram cortadas. 

Junto com esse estrangulamento da educação pública, o governo apresenta o projeto ''Future-se'', na verdade, “Fatura-se” as universidades públicas.  O projeto visa inserir entidades privadas, chamadas ''Organizações Sociais'' para captar recursos privados e aplicá-los no financiamento da universidade. É a entrega da universidade pública aos interesses do capital, dos grandes monopólios educacionais como a Kroton, maior empresa educacional privada do mundo. 

Os impactos da crise do capitalismo e dos cortes na educação se estendem também ao setor privado. Universidades privadas também perdem com os cortes de bolsas de pesquisa, além de que, por causa da crise, os descontos ofertados nas mensalidades são retirados e, em várias universidades privadas, a correção das mensalidades passa a ser semestral, ataques à permanência dos estudantes, que passam a se endividar, são empurrados para a modalidade de ensino à distância ou desistem dos estudos no nível superior.

Além dos ataques às universidades, o governo Bolsonaro promove ataque central à educação básica, cortando ainda mais do que do ensino superior, quase 5 bilhões só no último semestre! Mais do que isso, não conseguindo, aprovar o Escola Sem Partido, decide fazer avançar o modelo de escola militarizada, como forma de reprimir violentamente qualquer reflexão crítica em relação ao sistema na educação básica. O plano do governo Bolsonaro é instituir esse modelo em 54 escolas, destinando 1 milhão de reais para cada uma delas. Ou seja, planeja retirar a verba da escola regular e gradativamente repassar às escolas militarizadas.

E, como se não bastasse, a intervenção direta na frágil autonomia universitária existente, através da escolha antidemocrática de reitores alinhados com os ataques do governo federal. 

Os governantes locais reproduzem a mesma política de ataque do governo Bolsonaro. Os professores sofrem ainda mais ataques aos seus direitos, suas vagas, escolas inteiras são fechadas e as estruturas ainda mais precarizadas. Há diversos casos de repressão policial às atividades políticas, panfletagens, assembleias e um cerco ao direito de livre organização dos estudantes.

Nas universidades públicas mantidas pelos governos estaduais, os cortes ameaçam a existência de cursos e departamentos, suspendem vestibulares e abrem caminho para a privatização. Sem bolsas, sucateadas e sem verba, as Universidades Estaduais, responsáveis por grande parte de nossa produção científica, seguem o mesmo caminho das federais em crise.

Junto aos cortes na educação básica e ao avanço das escolas militarizadas, os estados começam a implementar a Reforma do Ensino Médio, aprovada por Temer em 2018. No estado de São Paulo, por exemplo, o Governo Dória avança com as escolas de tempo integral sem recursos adicionais, sem funcionários suficientes, e incentivando cada vez mais a iniciativa privada a tomar o controle financeiro e, portanto, político das escolas.

Outra frente de ataque do governo estadual paulista são as escolas profissionalizantes (NOVOTECs e MEDIOTECs) que prometem preparar os alunos para o mercado de trabalho em cursos precarizados e sem qualquer infraestrutura, e ainda cortando boa parte da grade horária regular que é de direito dos estudantes.

Ao mesmo tempo, esses ataques se enfrentam com a luta dos estudantes e trabalhadores, que não estão parados e, diante da mobilização (assembleias, atos, greves etc.), o governo Bolsonaro recuou e reverteu o corte de 3.182 bolsas (11/09) da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mas esse recuo é estratégico, pois somente os cursos com as notas mais altas tiveram o corte revisto. O governo pretende com isso desmoralizar e desmobilizar o movimento, dividindo-o. As universidades continuam com o corte e correm o risco de fechar. Por isso, nenhum passo atrás na luta contra os cortes! 

A ciência e pesquisa não sofrem somente com o corte de bolsas de estudo, mas também com o de investimentos. Segundo a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), o corte de investimentos foi de 42,3%, superior ao corte de 30% das universidades federais. Isso não começa agora, já são três anos onde o corte no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – duas principais fontes de financiamento da ciência no Brasil - alcançam 40%. O governo Bolsonaro somente liquidou 5% do orçamento do FNDCT até agora. Ao mesmo tempo, a produção científica é fortemente precarizada com o corte no orçamento das universidades, que passam a não ter material suficiente em seus laboratórios, faltam instrumentos e insumos, animais, equipamentos sofisticados etc. Além disso, os trabalhadores são diretamente prejudicados, porque o corte atinge também a pesquisa de doenças tropicais que não são feitas em outros países.

Não vamos permitir a destruição da educação pública e da ciência!  A reversão dos cortes deve ser parte da nossa luta por educação pública, gratuita e de qualidade para todos! Com todo o investimento necessário para a educação, do nível básico ao superior, para a pesquisa e a tecnologia! Nossa luta precisa se conectar com milhares de trabalhadores que também estão lutando contra a privatização das empresas estatais, contra a reforma da previdência e por seus direitos. As paralisações e a greve nacional da educação são passos importantes, mas devemos avançar para uma greve geral, com unidade operário-estudantil, para encurralar e derrubar o governo Bolsonaro e mostrar quem manda na sociedade!

O sistema capitalista está afogando a juventude em guerras, refugiados, desemprego e agora está cortando nosso acesso ao conhecimento que a humanidade acumulou! Esse é o futuro que nos oferecem, mas nós não aceitamos! Lutamos por um mundo novo onde possamos acessar todo o conhecimento e desenvolvê-lo em direção ao cosmos! Uma sociedade baseada no lucro não pode nos dar esse futuro. Lutamos pela educação e ciência pública, gratuita e de qualidade para todos!

Existe dinheiro para isso! O dinheiro está sendo usado para pagar a dívida pública, dinheiro que vai para banqueiros nacionais e internacionais! São R$53 bilhões pagos todos os meses somente com os juros, uma dívida que atinge quase 80% do PIB e que chega, pela primeira vez, a alcançar R$4 trilhões. Essa dívida tem sido paga religiosamente, sem nenhum atraso, enquanto o dinheiro para investir na educação, ciência e todos os demais serviços públicos é cortado, levando ao fechamento de universidades, laboratórios e institutos de pesquisa, corte de subsídios para a alimentação dos estudantes etc. Chega de pagar aos banqueiros! Todo dinheiro necessário para a educação! Fim do pagamento da dívida pública, interna e externa!

Os diversos governos representantes dos interesses do capitalismo só podem apresentar um programa de austeridade e ataques aos nossos direitos fundamentais, por isso precisamos de uma sociedade onde os investimentos e os meios de produção sejam planificados, estatizados e controlados pelos trabalhadores, incluindo os trabalhadores da educação e da ciência. Por isso lutamos por um governo verdadeiramente dos trabalhadores, lutamos pelo controle coletivo dos meios de produção, dos bancos e das fábricas, de forma que possamos dar a prioridade tão evidente que necessita a educação e ciência para desenvolver os seres humanos. O primeiro passo nessa direção é o Fora Bolsonaro no Brasil, num combate revolucionário, com manifestações, paralisações, greves e, finalmente, uma poderosa greve geral em defesa da educação, da ciência e de todos os nossos direitos!

Lutamos por: 

  • Abaixo a reforma do ensino médio, escola sem partido e escolas militarizadas!
  • Revogação imediata de todos os cortes na educação pública!
  • Revogação imediata de todos os cortes nas bolsas de pesquisa!
  • Todo dinheiro necessário para a educação pública!
  • A ciência é um bem da classe operária! Todo dinheiro necessário para a ciência!
  • Autonomia universitária! Liberdade de pensamento, expressão e organização!
  • Estatização das universidades privadas que recebem dinheiro público!
  • Vagas para todos nas universidades públicas! 
  • Educação Pública e Gratuita Para Todos!
  • Fora Bolsonaro! Pela revolução socialista! Abaixo o capital! 

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