A luta contra a Lei da Mordaça no Amazonas

Felipe Libório

Professores e estudantes protestaram contra a Lei da Mordaça, de autoria de Platiny Soares (Foto: Rubilar Santos/ALE).

No dia 17 de maio, a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) leu o Projeto de Lei 102/2016, de autoria do Deputado Platiny Soares (DEM), que estabelece no estado o Programa Escola Sem Partido (Lei da Mordaça).

Desde então, diversos grupos de professores e estudantes de Manaus têm se movimentado para desmascarar o falso apelo à "neutralidade democrática" do projeto e pedir seu arquivamento antes mesmo de ir à plenária.

Após diversas manifestações destes grupos dentro e fora da assembleia, o deputado Platiny Soares convocou uma série de três audiências públicas com o objetivo de "debater" o teor do PL. A primeira aconteceu no dia 24 do mês passado e, se não teve qualquer utilidade no debate ou esclarecimento da proposta, serviu para revelar as intenções e métodos de ação do deputado e seus apoiadores.

Enquanto os representantes do grupo favorável à Lei da Mordaça tiveram seu tempo de pronunciamento respeitado, os que eram contrários a ela tinham suas falas constantemente interrompidas pelo próprio deputado, que cortava o microfone e impedia a livre manifestação.

Após longa tensão entre os grupos, uma professora que teve a fala bruscamente interrompida dirigiu-se à mesa para questionar a atitude e foi agredida com um empurrão por um dos apoiadores do deputado. Diante da reação do grupo contrário à lei, a audiência terminou em confusão generalizada e teve que ser encerrada antes do horário previsto.

O grupo que apoia o PL tem utilizado da estratégia de participar de grupos e eventos organizados contra a Lei da Mordaça para provocar, tumultuar e tentar intimidar o movimento. Seus membros são figuras conhecidas na cidade por suas posições reacionárias e antidemocráticas.

O projeto está agora na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com relatoria do deputado David Almeida (PSD), membro da bancada evangélica. As próximas audiências acontecerão nos dias 08 e 22 de julho, a última com a presença do presidente da ONG Escola Sem Partido, Miguel Nagib.

A Liberdade e Luta presta todo o seu apoio e convida professores e estudantes a se juntarem à luta por uma escola verdadeiramente livre e democrática. Não vão nos calar!

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