A luta entre o Capital e o Trabalho: atualidade de Salário, Preço e Lucro

Chico Aviz

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        Versão de Chartist's Riots de Alfred Pearse retratando um levante cartista em Londres, um dos primeiros levantes dos operários enquanto classe para si na década de 30 do século XIX

Em 28 de setembro de 1864, em Londres, foi fundada a Associação Internacional dos Trabalhadores, primeira organização dirigente da classe operária, com militantes em toda a Europa e nos Estados Unidos da América. A direção da AIT foi ferrenhamente disputada, especialmente entre os socialistas utópicos e os científicos, estes organizados a partir da militância de Karl Marx e Friedrich Engels.

Assim, para a devida formação e atuação dos trabalhadores neste intenso período histórico de luta por direitos trabalhistas, políticos e sociais, no auge da revolução industrial, Marx realizou um informe nos dias 20 e 27 de junho de 1865 para o Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores. Neste informe, intitulado Salário, Preço e Lucro, o revolucionário apresentou quatorze pontos para a compreensão dos processos de produção, circulação de mercadorias, salário pago aos trabalhadores e o lucro burguês na sociedade capitalista.

Este informe, contudo, não surgiu de um preciosismo ou mero trabalho intelectual de Karl Marx. Ele é forjado a partir da luta dos trabalhadores, pois a efervescente conjuntura europeia exigia tal compreensão por parte da direção operária, vide o momento de “verdadeira epidemia de greves e um clamor geral por aumentos de salários”, como afirma Marx no início de seu informe.

Igualmente, na atualidade, a leitura e o entendimento que a juventude deve realizar deste escrito faz-se fundamental, pois a obra de Marx, mesmo sendo fruto de seu tempo, proporciona a compreensão da estrutura do modo de produção capitalista não apenas de um determinado período histórico, mas de seu funcionamento até a contemporaneidade.

A polêmica travada por Marx

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O informe Salário, Preço e Lucro, além de uma necessidade para a atuação da AIT, foi também uma resposta de Marx à uma parte do conselho geral da associação. Esta ala da direção, distante da uma luta concreta pela revolução socialista, pois baseava-se em filosofias utópicas, acreditava que a luta operária pelo aumento dos salários era inútil e que até mesmo traria malefícios para a classe trabalhadora.

Um dos principais defensores desta teoria foi John Weston, um seguidor das ideias de Robert Owen (1771-1858), empresário fundador do cooperativismo que defendia reformas sociais e melhorias, pois assim os trabalhadores renderiam mais para a produção, especialmente em sua própria indústria têxtil.

A defesa de Weston baseava-se no falso entendimento de que os aumentos dos salários provocariam altas nos preços das mercadorias, elevando, portanto, o custo de vida. Essa deturpada compreensão é derivada de duas equivocadas premissas:

 

  1. A produção nacional seria fixa e com quantidades de mercadorias produzidas de maneira constante;
  2. O salário pago ao trabalhador seria determinado pela quantidade, igualmente fixa, de mercadorias que este possa adquirir.

Porém, Marx explica em seu texto, como veremos, que o processo produtivo no modo de produção capitalista e o pagamento dos salários não são fixos ou constantes, mas variáveis. Os socialistas utópicos não compreendiam que se a realidade fosse como eles defendiam, isto é, se a produção nacional e os salários fossem quantidades constantes, estes, por sua vez, não poderiam aumentar ou diminuir.

Isso quer dizer que tanto os proletários estariam sendo ignorantes ao lutarem pelo aumento de salários quanto os capitalistas estariam sendo tolos ao impor suas baixas, pois, dentro desta lógica de Weston, todo esse processo já seria previamente fixo e constante.

Os preços das mercadorias e o dinheiro

Embora os preços de mercadorias e salários não sejam constantes, quando há uma alta geral da taxa de salários durante um período transitório os preços dos produtos elevam-se com o aumento da procura e poder de compra dos trabalhadores. Porém, há um ponto fundamental para esse processo: os produtos que tornam-se mais caros são os de primeira necessidade, por serem estes os mais comprados e fundamentais para a subsistência dos operários.

Portanto, os capitalistas donos dos meios de produção de primeira necessidade compensam o aumento de salários por meio da alta dos preços dessas mercadorias. Mas os demais capitalistas que produzem artigos, por exemplo, de luxo têm sua taxa de lucro reduzida, pois, apesar do aumento, os salários dos trabalhadores não os permitem consumir tais artigos e, portanto, a demanda por seus produtos de luxo não aumentaria. Desse modo, tendo que pagar mais por produtos de primeira necessidade e sem poder repassar essa elevação aos seus próprios produtos, veriam suas rendas diminuírem.

A renda desses capitalistas diminui, mas Marx explica que mesmo com essa parte da burguesia sofrendo baixas nas suas taxas gerais de lucros, em determinadas áreas da produção e por determinados momentos, a produção variável do mercado e sua dinâmica em busca do lucro realoca capital e trabalho para outros setores produtivos. Realizadas tais mudanças, a taxa geral de lucro retorna aos níveis anteriores, igualando os diferentes ramos produtivos.  

Ou seja, apenas temporariamente os preços do mercado sofrem mudanças com uma alta da taxa dos salários. Seu efeito maior, em breves períodos, é apenas uma baixa do lucro capitalista em determinados setores da produção, mas não realizam qualquer alteração perene nos níveis dos custos de vida aos trabalhadores.

Brasil, 2020

Na atualidade, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 49 milhões de brasileiros têm a remuneração referenciada no salário mínimo[1]. O Dieese também realiza anualmente a pesquisa que oferece o dado de quanto deveria ser o salário de um trabalhador brasileiro para viver com condições minimamente adequadas, sendo em janeiro de 2020 o valor de R$ 4.342,57.

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Esse cálculo é feito para atender uma família com dois adultos e duas crianças, arcando com as necessidade de saúde, alimentação, moradia, transporte e lazer, ou seja, cumprindo a Constituição Federal. Porém, em meio à crise do sistema capitalista, a pauperização da classe trabalhadora e sua exploração pela burguesia, o governo Bolsonaro anunciou, dia 14 de janeiro, um acréscimo de R$ 6, obtendo agora o salário mínimo o valor de R$ 1.045.

Bolsonaro ainda teve a desfaçatez de dizer, em sua conta no Twitter, que “é pouco para quem recebe, mas muito para quem paga”. Esta é uma frase que pode traduzir, pela perspectiva burguesa, um pensamento próximo ao que John Weston defendeu. Ele afirmava que não seria viável o aumento do salário, pois seria necessária uma maior quantidade de moedas em circulação para que os “altos” salários fossem pagos, desta maneira “quebrando” o país.

Porém, isso falseia a realidade, uma vez que, independente dos salários, o valor das mercadorias em circulação varia diariamente, assim como variam as notas de papel moeda emitidas pelos bancos e os pagamentos sem dinheiro, realizados por outros meios, entre outros exemplos das variáveis do mercado e do capital. Como afirma Marx, isto não passa de um

“dogma de um volume fixo dos meios de pagamento, sendo um erro monstruoso, incompatível com a realidade cotidiana. [...] as leis que permitem aos meios de pagamento adaptar-se a condições que variam de maneira tão constante em lugar de converter a sua falsa concepção das leis da circulação monetária em argumento contra o aumento dos salários”.

Em Weston e nos socialistas utópicos, esse é um erro pela ausência do materialismo dialético em suas análises e práxis militante. Em Bolsonaro e na burguesia em geral, essa é um elemento importante para falsear a realidade e manter a exploração dos trabalhadores para a permanência da grande taxa de lucros.

Valor, mercadoria e trabalho

O liberalismo, sendo o auge do pensamento burguês ainda revolucionário do século XVIII, defende como “lei natural” a existência da autorregulação do mercado a partir da oferta e demanda, gerando um suposto equilíbrio dos preços e saúde da economia. Porém, sendo fruto da ideologia da classe dominante para sua consolidação e permanência no poder do Estado e da sociedade, não passa de ocultamento e inversão da verdade social.

Como Marx explica, o valor do trabalho e das demais mercadorias não são, absolutamente, definidos pela procura e oferta dos mesmos. Esses dois elementos possuem a capacidade de realizar breves oscilações dos preços, mas não o valor em si da mercadoria.

Essa “lei” burguesa é um exemplo de fácil compreensão sobre a distinção de aparência e essência. Sem o materialismo histórico-dialético como método de pesquisa e atuação, tem-se a aparência de que oferta e demanda regulam os preços no mercado. Mas, ao realizar um olhar mais atento, e com o próprio mercado “equilibrando” estas duas forças contrárias, há uma paralisia mútua nos preços.

Encontra-se, portanto, a essência dos preços de uma mercadoria, isto é, seu valor real. Esse valor se revela apenas quando não nos impressionamos com os efeitos transitórios que a “lei” exerce.

Mas então, não sendo a lei da oferta e da procura o que determina os preços das mercadorias, qual é a essência?

O ponto de partida para o valor da mercadoria produzida são os custos de sua produção. O salário, que nada mais é que o preço da mercadoria força de trabalho, que também é determinado pelos custos necessários para manter e reproduzir o operário. No caso da transformação de uma matéria-prima em um novo produto, soma-se ao salário, a "remuneração" (taxa de mais-valor) do dono do meio produtivo, ou seja, o capitalista e/ou proprietário da terra, o desgaste da maquinaria e o custo com matérias-primas, compondo então os custos da produção de determinada mercadoria. Supondo, uma taxa de mais-valor (m) de 100%, um salário (s) de 1, uma matéria-prima de 1 (p) e um desgaste da máquina (d) de 1, temos como valor da mercadoria a soma de (m + s + p + d) = (1 + 1 + 1 + 1) = 4. Quando o capitalista vende a mercadoria ele realiza seu lucro, isto é, tem o capital investido retornando em sua mãos com um acréscimo que foi gerado pela valorização que a força de trabalho deu à matéria-prima ao transformá-la em algo novo. 

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Ou seja, o valor das mercadorias regula-se não pela suposta lei liberal, mas por uma composição de outros valores – o valor do trabalho pago e do trabalho não pago (mais-valor), o valor da matéria-prima e o desgaste da maquinaria. Não no processo de circulação, mas no processo de produção. Embora àquela altura Marx utilizasse preço e valor como sinônimos, anos mais tarde, em O capital, ele distingue essas duas categorias, explicando que, naturalmente, o preço guarda uma relação com o valor, uma vez que ocorre uma transformação da quantidade de trabalho contida em uma tonelada de ferro, por exemplo, em uma quantidade imaginária de dinheiro. “O preço é a denominação monetária do trabalho objetivado na mercadoria” (Marx, O Capital). Mas esse processo não está livre de contradições tanto quantitativas quanto qualitativas. A primeira se dá em uma certa incongruência entre a grandeza quantitativa de valor e preço e uma incongruência qualitativa, onde o preço deixa de ser expressão do valor.

Isto posto, apesar de todas as possibilidades aparentes de se impor um valor às mercadorias, Marx demonstra que há algo essencial: a substância social comum a todas as mercadorias, o trabalho. 

“Aquele que produz um objeto para seu uso pessoal e direto, para consumi-lo, cria um produto, mas não uma mercadoria. Como produtor que se mantém a si mesmo, nada tem com a sociedade. Mas para produzir uma mercadoria, não só se tem de criar um artigo que satisfaça uma necessidade social qualquer, como também o trabalho nele incorporado deverá representar uma parte integrante da soma global de trabalho investido pela sociedade. Tem que estar subordinado à divisão de trabalho dentro da sociedade. Não é nada sem os demais setores do trabalho, e, por sua vez, é chamado a integrá-los”.

Já a quantidade do trabalho é medido pelo tempo que dura – horas, dias etc. Marx conclui, portanto, que “uma mercadoria tem um valor por ser uma cristalização de um trabalho social”. Quer dizer que um valor maior ou menor é determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para tal produção.

“Por exemplo, o valor de uma determinada quantidade de fio de algodão é a cristalização da quantidade de trabalho incorporada ao algodão durante o processo da fiação e, além disso, da quantidade de trabalho anteriormente plasmado nesse algodão, da quantidade de trabalho encerrada no carvão, no óleo e em outras matérias auxiliares empregadas, bem como da quantidade do trabalho materializado, na máquina a vapor, nos fusos, no edifício da fábrica, etc.”.

Faz-se importante alertar, porém, que isto não significa que, por exemplo, se um operário demorar mais que o outros para produzir determinada mercadoria esse seu produto será mais caro, pois demorou mais tempo para estar pronto. Marx reitera que é o trabalho social que determina o valor, obtendo “social” uma gama de implicações, como um dado estado social, inúmeras condições materiais médias para se produzir, bem como a intensidade e habilidade no trabalho, dentre outras questões. Não se refere, portanto, a um operário, supostamente individual. Mas ao corpo fabril e seu contexto social. Assim, o trabalho socialmente necessário para uma produção varia constantemente, sendo determinantes para essa variação o mercado mundial e o nível de produtividade das cadeias produtivas envolvidas na produção de uma determinada mercadoria.

Humano, uma mercadoria para o capital

Nas lutas estudantis, recorrentemente ouvimos uma palavra de ordem que, apesar das boas intenções, não expressa a realidade e demonstra a necessidade de uma direção munida do marxismo para organizar a juventude. A palavra de ordem diz que “educação não é mercadoria” para combater as privatizações, aumentos de mensalidade etc.

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O grande problema desta palavra de ordem é, de fato, cumprir um papel de fazer a juventude crer que a educação, no modo de produção capitalista, pode não ser uma mercadoria.

Neste sistema, engendrado pelo valor de troca e a exploração do homem pelo homem, tudo é transformado em mercadoria, começando conosco, os humanos. Uma classe possui o acúmulo do capital, outra vende o único “acúmulo” que lhe pertence: sua força de trabalho.

Como vimos anteriormente, um produto possui o valor de uma quantidade de trabalho social necessário. Além disso, faz-se fundamental o entendimento que o trabalhador vende ao capitalista não a categoria trabalho – a relação e intervenção do humano na natureza para a produção e reprodução da vida –, mas a sua força de trabalho. Isto é, ele cede temporariamente ao patrão o direito de utilizar esta força vital para a produção e apropriação.

Diferente do escravo, que deveria ser mantido integralmente pelo seu dono pois era sua propriedade, o assalariado é livre. O assalariado deve, portanto, manter-se e, para tal, deve vender horas de seus dias para a autossobrevivência.

Marx utiliza o importante economista e filósofo inglês Thomas Hobbes para explicar tal venda da força de trabalho humana, citando seu livro O Leviatã, de 1651: “o valor de um homem é, como para todas as outras coisas, o seu preço; quer dizer, o que se pagaria pelo uso de sua força”. Porém, há um agravante imposto pelo capital.

Esse mercado de vendas somente é livre após ter levado os trabalhadores a uma situação tal que nenhuma outra opção lhes restou a não ser vender-se aos capitalistas.  De um lado do balcão estão compradores que possuem todos os meios produtivos necessários, incluindo a própria terra usurpada dos camponeses – doravante proletários – no processo de cercamentos para a produção industrial. Doutro lado, os que nada possuem senão seus braços, mãos, pernas e cérebros.

Esse cenário configurou-se historicamente pela expropriação originária. Ou seja, os processos históricos de separação do trabalhador de seus próprios instrumentos de trabalho.

O valor da força de trabalho é, portanto, a necessária para sua própria sobrevivência, mesmo que seja em extrema pauperização, mas que ainda seja capaz de produzir e se reproduzir. Consiste, nas palavras de Marx, “pura e simplesmente, na sua individualidade viva”.

Nisto é o que podemos identificar como os produtos de primeira necessidade para a manutenção do humano, que, como uma máquina, se deteriora e precisa ser substituído em determinado momento para o lucro burguês manter-se. Para além dele próprio, o trabalhador livre precisa sustentar seus filhos, pois estes são os destinados a substituí-lo no mercado. Dentre outros gastos, assim forma-se o valor da força de trabalho.

Marx deixa igualmente claro que o grito por uma plena “igualdade de salários”, ou seja, o mesmo salário para profissões diferentes, significa um erro, um “desejo oco, que jamais se realizará”, pois cada setor produtivo possui custos distintos para a qualidade do resultado. Portanto, acreditar que é possível até mesmo uma redistribuição justa da riqueza dentro do sistema capitalista, como muito se diz em algumas organizações de esquerda que bradam por “justiça social”, é um desconhecimento temerário da realidade capitalista, é como “pedir liberdade” – diz Marx – “na base do sistema da escravatura”.

Extração do mais-valor

Visto todo esse processo que engendra a produção capitalista, Marx apresenta no oitavo capítulo de seu informe ao Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores o que é a extração do mais-valor – ou mais-valia.

A juventude trabalhadora, assim como toda a nossa classe, das 8 horas médias de trabalho diário que realiza, é paga por somente, suponhamos, 4 ou 5 horas. As horas restantes, trabalhadas com a mesma intensidade de exploração, são extraídas pelo capitalista, sendo essas horas o que Marx cunhou como o mais-valor. O revolucionário ensina didaticamente que a quantidade de trabalho limitada por um valor da força de trabalho não impõe limites à quantidade de trabalho que esse trabalhador pode realizar.

Ao comprar a força de trabalho, o capitalista paga o valor de subsistência do trabalhador, mas não sua capacidade total para um dia ou uma semana trabalhada. Embora não pague, ele possui o direito de extrair todo o potencial produtivo desse humano ou, pelo menos, grande parte desta força vital. É, portanto, o sobretrabalho. Porém, não trata-se de um “roubo”, como os socialistas utópicos chamavam como uma crítica moral à exploração do homem pelo homem, pois faz parte do engendramento do sistema, sendo uma extração legitimada pela justiça burguesa.

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Como processo de alienação do trabalho, reforçada pela ideologia da classe dominante, o trabalhador, porém, ao receber o valor de seu trabalho acredita que foi pago quase que integralmente. Isto é, imagina que sua força de trabalho entregue pelas 8 horas diárias ao capitalista possui esse próprio valor ou próximo disto.

Tal aparência faz com que o trabalho assalariado possua uma grande distinção dos outros modos de produção. Neste sistema o trabalho não remunerado é, por vezes, compreendido como pago.

Ao contrário, na escravidão, por exemplo, como o humano juridicamente significava uma propriedade para o escravista, não havendo qualquer mediação contratual ou semelhante a isso entre escravo e senhor, o trabalhador entendia que seu trabalho não era pago, sendo somente sustentado para sua subsistência, assim como um animal da fazenda. Neste sistema, até parte do trabalho que poderia surgir como excedente para o escravo era, portanto, interpretado como sendo parte do seu processo produtivo enquanto escravizado, com esse “lucro” para suas necessidades primárias.

Esse exemplo pode ser estudado em alguns períodos no Brasil, onde os chamados “escravos de ganho” realizavam tarefas remuneradas a terceiros, especialmente nas áreas urbanas. Parte dessa remuneração ficava com ele, a outra com seu dono.

Assim, embora as condições de vida do trabalhador escravizado e do trabalhador livre sejam historicamente distintas, em última instância o sistema de exploração e não pagamento da força de trabalho dispensado para a produção possuem semelhanças.

Do lado do explorador, a extração do mais-valor é igualmente complexa. Marx explica que ela divide-se em diversas partes. Esse, que é o lucro do capitalista, não é integralmente embolsado pelo burguês, pois este empregador tem suas despesas para pagar, seja o próprio terreno, isto é, a terra no caso da agricultura ou o espaço onde a indústria, a pequena fábrica ou o comércio estão inseridos, seja a maquinaria necessária para a produção. Dentre diversas outras formas, como a necessidade de um determinado capitalista ter de pagar a um rentista que lhe alugou determinado meio produtivo. Pode-se compreender, assim, pelo menos três categorias guarda-chuvas que dividem o mais-valor: a renda territorial, os juros e o lucro industrial.

“O tempo é o campo do desenvolvimento humano” – Marx, capítulo XIII

Esse informe de Marx, como já mencionado, surge das condições históricas da formação da AIT. Após mais de um século de luta dos trabalhadores, podendo armar-se da ciência revolucionária, muitas conquistas foram arrancadas por nossa classe, dentre elas a redução da jornada de trabalho sem uma paralela redução salarial.

No Brasil, temos o exemplo histórico do Movimento das Fábricas Ocupadas, iniciado com a tomada do poder produtivo pelos trabalhadores da Cipla e da Interfibra em 1° de novembro de 2002, em Joinville (SC)[2]. Traduz-se como a salvação de mais de mil empregos nas duas fábricas, que estavam em falência pela devastadora gestão de seus capitalistas. O movimento obteve uma consolidação com o controle operário e direção organizada pelos camaradas da Esquerda Marxista, com resultados impressionantes e conquistas concretas pelos trabalhadores, sendo obstruída pela criminosa intervenção federal nas fábricas em 31 de maio de 2007.

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                                                     Movimento das Fábricas Ocupadas

Este e outros exemplos históricos da luta dos trabalhadores demonstram a atualidade da teoria marxista e como faz-se necessária a leitura, o debate e a militância estar munida desta ciência, que desvela a ideologia burguesa e a alienação do trabalho.

Conquistas como o aumento significativo na produção e faturamento; pagamento dos salários em dia desde o primeiro ano de ocupação; redução de acidentes de trabalho; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais a partir de assembleia dos trabalhadores, sem a redução do salário; dentre outras vitórias foram adquiridas na Cipla e Interfibra pela atuação revolucionária e a compreensão de textos como Salário, Preço e Lucro.

Por isso a crucial importância da conexão dialética entre teoria e prática, pois guardadas as especificidades históricas das produções de Marx, Engels, Lênin e Trotsky, a estrutura opressora do modo de produção capitalista segue presente em nossos dias, assim como seus escritos seguem concretamente ativos e atuais para a juventude combater este sistema.

No capitalismo, somos limitados e cerceados do tempo livre, das nossas plenas habilidade e potenciais de desenvolvimento, pois somos absorvidos pelo trabalho alienante, pelo capitalista que transforma o humano em “uma simples máquina”, como diz Marx, “fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia”.

Marx demonstra, assim, que a luta pelo aumento salarial, bem como a luta contra seu rebaixamento, deve ser conjunta com lutas radicais, como a ocupação de fábricas e organização geral da classe visando, de fato, a tomada do poder.

São estas lutas para o hoje que forjam a consciência de classe, dão ânimo à juventude e aos trabalhadores e demonstram que outro mundo é possível. As lutas salariais fazem parte desta gama de conquistas, que “numa palavra, é a reação dos operários contra a ação anterior do capital”.

Apesar de toda a miséria que este sistema impõe, ele também propicia as condições materiais e formações sociais necessárias para a transformação da sociedade sob a bandeira revolucionária da “Abolição do sistema de trabalho assalariado” e o fim da exploração do homem pelo homem.

Comecemos, portanto, com o Fora Bolsonaro e a construção de um governo dos trabalhadores!

 

Referência

MARX, Karl. Salário, preço e lucro. Disponível em: <www.dominiopublico.gov.br/download/texto/ma000077.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2020.

[1] O Documento, 2020. Disponível em: https://odocumento.com.br/da-para-viver-desvalorizado-salario-minimo-e-insuficiente-para-brasileiros/ Acesso em: 20 jan. 20.

[2] In defence of marxism, 2012. Disponível em: <https://www.marxist.com/brasil-controle-operario-e-luta-pela-economia-solidaria.htm> Acesso em: 20 jan. 20.

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