O Estado e a Revolução: introdução e atualidade da obra de Lênin

Daniel Boanerges

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O impacto da revolução de 1917 trouxe mudanças que atingem até hoje a vida dos trabalhadores no mundo inteiro. A União Soviética ensinou o proletariado dos países capitalistas  a enxergar as contradições desse sistema. Essa é uma conquista sine qua non do comunismo. A Revolução Russa deixou um legado ao mundo, um legado de ações, acontecimentos, mas também teorias e ideias. Embasado em uma vasta e rica literatura que irrompeu em convulsões de escritos e ampliações de ideias de algumas mentes durante o período de transição para o governo socialista. "O Estado e a Revolução" é um destes inscritos, onde Lênin com sagacidade captura o elã da revolução.

Lênin chegou a Petrogrado em abril de 1917, escreveu "O Estado e Revolução" entre agosto e setembro do mesmo ano e publicou-o apenas em 1918. O simples reconhecimento destas datas já desenha o panorama das dificuldades enfrentadas pelo autor. Este livro é sem sombra de dúvidas um dos mais importantes da obra e vida de Lenin. Nele, você vai encontrar os respostas aos principais argumentos usados pelos sociais-democratas e até os anarquistas. Objetivava ressuscitar o marxismo como descrito por Marx e Engels, mas sem correr o risco de cair no utopismo. É um livro didático fundamentado na estrutura basilar do marxismo.

O livro é dividido em apenas seis capítulos subdivididos em tópicos, mais um anexo. Ao todo, o livro possui pouco menos de duzentas páginas. Cada capítulo ressalta uma questão fundamental da época, apresentando definições marxistas as questões.

A primeira questão a ser esclarecida é uma das mais importantes: a relação entre as classes e o estado. Lênin relembra os conflitos de classe, posicionando o estado como proposta de reconciliação entre os inconciliáveis. Entretanto, Lênin não se permite alinhar seus argumentos com os movimentos traidores de sua época, ressalta a natureza do estado como ferramenta da classe economicamente dominante sob a classe oprimida, o uso do exército permanente e as instituições coercitivas como afirmação desta dominação, e a necessidade do proletariado apoderar-se da máquina do estado, para iniciar sua destruição, enquanto, no curso, promove sua emancipação.  Não vê a destruição da democracia como um rompimento dos direitos e da liberdade humana, pelo contrário, se propõe aplicar e predizer uma estrutura que, efetivamente, valorize a liberdade humana. No trecho abaixo, um comentário acerca da comuna, esta proposta fica evidente:

 "(...) a democracia, realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar-se, tornou-se proletária, de burguesa que era; o Estado (essa força destinada a oprimir uma classe) transformou-se numa coisa que já não é, propriamente falando, o Estado."

Lênin critica os sociais-democratas por negarem aos trabalhadores seu direito emancipação. Fazendo uso de uma ferramenta burocrática para negar a ação. Certo enfoque é dado às experiências revolucionárias do proletariado: a Revolução de 1948 até 1951, e, a Comuna de Paris. O capítulo dois trata do primeiro caso, o capítulo três, do terceiro.

 

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Contextualizando: em 1848, na França, ocorre a revolução contra o rei Luiz Felipe, uma aliança entre a burguesia e parte das lideranças do proletariado. A Europa acompanhou o fluxo revolucionário e diversas revoltas por emancipação espargiram pelo continente. Na França, berço de diversas mudanças, certas conquistas foram alcançadas: o sufrágio universal, fim da escravidão nas colônias e a liberdade de imprensa. Mas, cedo começou a pressão do partido proletário e a reação das lideranças burguesas foi sentida. Entendendo o contexto, o que se torna indispensável nestes capítulos, com facilidade compreendemos o posicionamento de Lênin. Ele aponta a necessidade da organização dos trabalhadores como classe dominante, tomando posse da máquina do estado. Todas as revoluções anteriores apenas aperfeiçoaram a máquina governamental, quando o importante é destruí-la. O sufrágio não é uma solução, é uma ferramenta que através da opressão do proletariado, quando suas questões são trazidas à baila, evidência o controle da burguesia sob as instituições burocráticas e do exército permanente.

Continuando seu estudo, agora dedicado a Comuna de Paris, Lênin, avalia os sucessos e insucessos da comuna. Reforça a necessidade da quebra das ordens burocráticas e militares do estado burguês. A comuna teve seu sucesso em relação a estes pontos: substituiu o exército permanente pelo povo armado, os representantes da população eram, neste cenário, eleitos por sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris e a qualquer instante poderiam ter seus cargos revogados. Até os magistrados e juízes seriam eleitos e nenhum cargo público proveria um salário superior  ao de um operário comum. Não haveria mais despesas de representação e privilégios pecuniários seriam suprimidos. Nas próprias palavras de Lênin: “transformação de quantidade em qualidade”. Os antigos moldes do parlamentarismo já não teriam lugar, os próprios mandatários executariam sua leis, assim o parlamento deixa de ser parlamento e torna-se uma corporação de trabalho. Esta corporação não seria um local exclusivo do discurso, como é no estado burguês, mas também da atividade. O alvedrio dos trabalhadores, enfim, seria respeitado. Lênin também levanta as questões de tomada das fábricas para que essas passem a ser de bem comum, fábricas administradas pelo trabalho coletivo de seus membros. Ressalta a diferença entre os pensamentos dos anarquistas e dos comunistas e termina este capítulo, contrariando a opinião dos críticos, declarando ser a Comuna de Paris uma verdadeira organização Socialista.

Uma parte do livro é destinada a esclarecimentos acerca do pensamento marxista. Uma tentativa de Lênin de conseguir colher as reais ideias marxistas de um mar de oportunismo.

O revolucionário dedica parte de seu livro a explicar detalhadamente, dentro da literatura marxista, a questão do definhamento do estado que facilmente pode cair nas redes da má interpretação. Para dar cabo às indagações , o governo proletário é justificado dividindo-o em duas fases. Na primeira, os vestígios do direito burguês e de sua estrutura ainda é sentido, mas as bases para sua destruição já estão sendo postas em prática, com o armamento geral do povo, a junção do poder executivo e legislativo, mandatos revogáveis e fim dos ‘salários de políticos’, onde os cargos públicos não tinham salários maiores que um salário médio de um operário especializado. Em um segundo momento o estado definha livrando-se das amarras do capitalismo, neste nível, nenhum é burocrata, porque todos são burocratas.

O último capítulo responde a algumas polêmicas de sua época. Aqui, podemos, não só, adquirir base para nossos próprios argumentos, como em certa medida, entender o passado e confrontamentos do marxismo durante o processo revolucionário. A versão da editora expressão popular traz também um anexo com informações e contextualizações acerca dos capítulos a da vida de Lenin. O livro “O Estado e a Revolução” é uma obra histórica e extremamente atual fundamental para quem deseja se tornar versado no marxismo como tema de estudo e de ação para nosso tempo atual.

 

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