Imperialismo, fase superior do capitalismo: uma breve introdução

Pedro Sanchez

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O capitalismo passou por uma transformação qualitativa importante no início do século XX. O capitalismo em geral, baseado na concorrência entre pequenos capitais, deu lugar ao capitalismo baseado nos grandes monopólios da produção e do capital financeiro, a união do capital bancário com o capital industrial. Esse fenômeno foi analisado por Lenin no livro Imperialismo, fase superior do capitalismo e ainda hoje conserva uma análise importante para o período que vivemos.

O primeiro capítulo do livro trata da Concentração da Produção e os monopólios. Lênin explica nesse capítulo que o processo de concentração da produção em empresas cada vez maiores é uma das características mais particulares da fase imperialista.

A concentração do capital ocorre com o enorme desenvolvimento das granes indústrias e a enorme concentração da produção em suas mãos. Um exemplo disso é a Alemanha, em 1907, que de 3,265,623 empresas 30,588 eram grandes, e trabalhavam belas 39% dos operários, e seu consumo era de mais de 50% de toda energia utilizada pelo total de indústrias. Quando maior a indústria maior seu quadro de funcionários e seu consumo, consequentemente sua produção é maior, e quanto maior essa produção mais barato ela fica, e quanto mais se produz com menos gasto, maior a concentração de capital em seu poder.

Uma coisa importante desse desenvolvimento é que nem todos os ramos industriais têm grandes empresas, e muitas vezes, esses setores são integrados às grandes empresas que, de acordo com seu crescimento, incorporam outras fases de sua produção, tomando conta da produção desde a matéria-prima até seu produto final. A concentração de capital, por seu próprio desenvolvimento, alcança um ponto em que conduz diretamente ao monopólio, ou seja, ao controle de ramos inteiros da produção por uma única empresa gigante. Isso é o que Lênin chama de produção socializada, porém, a apropriação dos lucros dessa produção permanece individual e isso constitui uma das contradições mais flagrantes do sistema capitalista, que em sua fase imperialista, é leva ao seu mais alto grau.

Um exemplo disso são as cerâmicas de porcelanato na região de Campinas-SP, onde as maiores empresas, incorporaram mineradoras de argila, que são suas maiores fontes de matéria-prima e outras pequenas empresas, ou até grandes cerâmicas, formando um grande grupo. Para as pequenas empresas do ramo que não forem centralizadas – compradas pelas empresas maiores – o destino provável é sua eliminação do mercado, pois os preços formados pelas empresas monopolistas são mais competitivos do que os preços das empresas menores.

Mas, mesmo que essa grande indústria não seja responsável pela produção da matéria-prima que utiliza, sua produção em larga escala faz com que ela consiga adquiri-la por um preço muito menor, levando a redução do preço de seu produto final. Isso só é possível ocorrer devido a escala de produção. As empresas monopolistas conseguem produzir em uma escala muito maior e, portanto, negociar o custo dos insumos com os fornecedores em condições muito mais vantajosas do que as empresas menores. Exatamente o contrário ocorre para a pequena empresa, que compra a matéria-prima mais cara decorrente a sua baixa escala de produção, com isso seu produto final fica mais caro, causando sua instabilidade, e possivelmente sua ruína.

Um exemplo histórico apontado por Lênin no livro refere-se ao período após a crise de 1873, quando os cartéis (união secreta entre industriais, que fazem acordos para controlar preços e lucros) começaram a se formar, e em 1903 eles se tornaram a base da economia. Através desses acordos estabelecidos entre si, eles dividiram o mercado e a produção entre as indústrias que fazem parte desse cartel. Assim a livre concorrência que era um dos pilares do capitalismo em geral, se transforma em monopólio, e sua produção cada vez mais socializada, é centralizada e concentrada em poucas mãos.

“O capitalismo, em seu estágio imperialista, conduz praticamente à socialização integral da produção; arrasta, por assim dizer, os capitalistas, contra sua vontade e sem que disse tenham consciência, para uma nova ordem social, de transição, entre a mais livre concorrência e a completa socialização. A produção passa a ser social, mas a apropriação continua a ser privada. Os meios sociais de produção continuam a ser propriedade privada de um reduzido número de indivíduos. Mantém-se o quadro geral da livre concorrência formalmente reconhecida, e o jugo de uns quantos monopolistas sobre o resto da população torna-se cem vezes mais pesado, mais sensível mais insuportável.” (Imperialismo, p. 48)[i]

No capítulo segundo, Lenin discute o novo papel dos bancos no capitalismo imperialista. A princípio, os bancos tinham como função fundamental serem intermediários nas transações entre uma fábrica e outra.  À medida que as operações aumentam e se concentram em um número reduzido, passam de meros intermediários para monopolistas, que controlem todo o capital do conjunto dos capitalistas e de pequenos patrões, bem como da maior parte dos meios de produção e das matérias-primas. Esse processo é fundamental para a transformação do capitalismo em imperialismo.

Na América Latina, por exemplo, em 1970 o Estado era presente em 90% dos bancos, já em 1990 sua influência era de 50%. No Brasil, em 1996, a participação dos 20 maiores bancos no total de ativos bancários era de 72%, já era bem alto, em 2006 ele bateu 86%. Com a concentração bancária no Brasil houve uma redução de 32% nas instituições bancárias. Ainda naquele ano, o total de bancos no Brasil era de 230, sendo 32 públicos, 198 privados, 157 com participação estrangeira e 41 de controle internacional total, já em 2007, o total de bancos operando no Brasil passou para 156 instituições, sendo 13 públicos, 143 privados, 87 com participação estrangeira e 56 sob controle internacional total.[ii]  

Uma queda de 59% de bancos públicos e um aumento de 36% de bancos estrangeiros, isso influenciou na expansão dos bancos privados nas operações de crédito, e ficaram responsáveis por mais de 60% dessas operações. A participação bancária nos depósitos de 1996 para 2006 caiu 24% nos bancos públicos e aumentou 23% nos privados, sendo esse aumento 12% referente aos bancos estrangeiros. Em 2006 os bancos privados já obtinham 70% dos ativos, sendo 21% de bancos internacionais, e em 2019 os 5 maiores bancos já eram donos de 85% de todos -os ativos bancários do Brasil.

Analisando todos esses dados, fica notável a supressão de muitos bancos, isso é reflexo da acumulação de capital em poucos deles. No Brasil, os 3 maiores bancos privados incorporaram 33 outros bancos privados e estatais, alguns desses bancos foram extintos e outros se transformaram em suas sucursais.

Os grandes bancos, além de controlar o capital financeiro, controlam também o capital industrial, pelos empréstimos e acordos firmados com eles. Esse aumento de concentração de suas movimentações, e a incorporação de outros bancos, mudaram completamente o papel deles de auxiliares em operações técnicas e mediadores entre uma indústria e outra. Eles se tornam grandes monopolistas que subordinam as operações comerciais e industriais de toda a sociedade capitalista, tendo conhecimento de todas as operações, movimentações, dados de crescimento, informações em geral de diferentes empresas, podendo assim facilmente controlá-los, e, sob sua influência, oferecer créditos ou não, tendo em suas mãos o destino das empresas.

Com o capital industrial cada vez mais nas mãos dos bancos, mais se conforma o monopólio capitalista, hoje nas grandes indústrias, entre seus acionistas sempre se encontra um bancário, para não só manter a influência por meio de créditos, mas também para defender o interesse dos bancos.

Lênin diz: “O capitalismo é a produção no grau superior do seu desenvolvimento quando até a força de trabalho se torna mercadoria." Um traço do capitalismo eram as trocas feitas internamente e externamente e seu desenvolvimento desigual era inevitável. A exportação na formação do monopólio mundial foi um fatos que se destacou quando a produção nos países imperialistas não podia mais se expandir porque todo o mercado já estava dominado e partilhado. A exportação de mercadorias, comum no capitalismo em geral, dá lugar a exportação de capital.

Essa exportação geralmente era feita para países atrasados, onde se conseguia mão de obra e matéria-prima barata, isso gerava um acúmulo imenso de capital para os países imperialistas. Não era apenas uma exportação de capital que ocorria, uma massa trabalhadora desempregada ou escravizada era mandada para esses países, formando colônias, como uma maneira de evitar revoltas em seus países pelo desemprego e a escravidão como um grande negócio capitalista.

Hoje essa produção de capital se destaca nas grandes empresas multinacionais, onde se tem uma parte da produção exportada e o lucro retorna ao seu país de origem, olhando superficialmente parece bom para economia do país, pois gera empregos e impulsiona a economia, mas isso acaba colocando a produção daquele país para gerar lucro ao país imperialista de onde aquela empresa origina, e acaba impedindo o desenvolvimento de empresas nacionais.

Um exemplo disso é a Gurgel, uma empresa de carros brasileira é um claro exemplo disso, ela foi uma das primeiras a desenvolver carros elétricos em 1974.   Essa empresa faliu após Fernando Collor abrir o país para importação de veículos estrangeiros e isentando carros com motores menores que 1.0 de pagar IPI (Impostos sobre produtos industrializados), facilitando a produção desses caros pelas montadoras internacionais. A Gurgel faliu em 1996 e até hoje alguns dos trabalhadores não receberam seus direitos.

Outra forma dessa exportação de capital, da moderna escravidão dos países, é a dívida pública, que suga os recursos dos países dominados e dos trabalhadores direto para o bolso de banqueiros e instituições financeiras. Hoje a dívida no Brasil já ultrapassou R$ 4 trilhões, enquanto os investimentos em saúde e educação passam longe disso.

No capitalismo imperialista, onde o monopólio predomina, primeiramente apodera-se do mercado interno para maximizar seus lucros e fortificar seus capitais, mas esse mercado interno está conectado com o mercado externo, dominando setores do mercado mundial. Ao se expandir para o mercado externo, os grandes monopólios aumentam sua influência e controle sob outros países. Esse processo é apresentado no capítulo quatro do livro, a exportação de capitais.

Os grandes bancos têm ligações diretas com esse avanço imperialista sob o mundo, sendo eles os maiores exportadores de capital, com o controle do crédito, eles controlam ramos e empresas em diferentes países, podendo ajudar no processo de falência ou decadência dela para incorporação ou fechamento para entrada das empresas internacionais.

Alguns escritores burgueses, exprimiam a opinião de que o monopólio poderia trazer a paz entre as classes, mas isso é uma estupidez, pois o capitalismo começa a partilha do mundo porque não consegue mais gerar enormes quantias de lucro apenas em seu território, e nos dias de hoje ele se funde e absorve empresas de outros países atrasados.

Isso é uma luta entre capitalistas de cada país imperialista para dominar o mercado externo, para aumentar o lucro de poucas famílias enquanto a grande massa trabalhadora sofre com falta de saúde, educação, e muitas vezes sem ter onde morar e o que comer.

Lênin se detém aos dados para passar uma clareza sobre o desenvolvimento do capitalismo para sua fase imperialista.

Nos fins do século XIX já havia terminado a partilha do mundo, as colônias dos quatro principais países imperialistas, Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos e França, aumentaram, cada uma de acordo com seu poder políticos econômico, e pelo seu capital financeiro.

As contradições do capitalismo, levam ele ao imperialismo, essa fase do capitalismo é inevitável e sua base econômica mais profunda, a formação dos grandes monopólios, é o que leva inevitavelmente a estagnação e sua decomposição. Na medida que o monopólio se desenvolve, os progresso tecnológicos e científicos tendem a serem contidos ou atrasados, devido ao lucro monopolista, que torna desinteressante o desenvolvimento tecnológico por algum tempo.

O imperialismo é a continuação do desenvolvimento do capitalismo em gera, onde em um determinado grau desse desenvolvimento, as características fundamentais do capitalismo começam a se transformar em seu contrário. Do ponto de vista econômico, o fundamental desse processo é a substituição da livre concorrência pelo monopólio. A livre concorrência se transformou em monopólio pela própria lógica da produção capitalista, pela produção em larga escala, que elimina a pequena produção, pela concentração da produção e pela criação de carteis, trustes que fundem-se com uma pequena quantidade de bancos que manipulam o capital e toda a produção. Ao mesmo tempo, o monopólio não elimina a livre concorrência, mas atua acima e ao lado dela, o que gera fricções e contradições permanentes no modo de produção capitalista.

“Se fosse necessário definir o imperialismo da forma mais breve possível, dever-se-ia dizer que ele é o estágio monopolista do capitalismo. Essa definição compreenderia o principal, pois, por um lado, o capital financeiro é o capital bancário de alguns grandes bancos monopolistas fundido com o capital de grupos monopolistas de industriais, e, por outro, a partilha do mundo é a transição da política colonial, que se estende sem obstáculos às regiões ainda não apropriadas por nenhuma potencia capitalista, para a política colonial de dominação monopolista dos territórios de um mundo já inteiramente repartido.” (Imperialismo, p. 124)

No entanto, Lenin considera incomodo as definições muito sintéticas e nos oferece um resumo das cinco principais características do imperialismo. A concentração da produção e do capital alcançou um grau que levou a formação de monopólios, que desempenham um papel decisivo na vida econômica. A fusão do capital bancário com o capital industrial levou a criação de uma oligarquia financeira, baseada no capital financeiro. A exportação de capitais, diferente da exportação de mercadorias, adquire um caráter grande nesta fase do capitalismo. Ocorre a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo e os mercados entre si. Ocorre a partilha territorial do mundo entre as potenciais capitalistas mais importantes.

O estudo do imperialismo na atualidade e de suas consequências para países dominados como o Brasil encontra uma enorme fonte política e teórica nas definições oferecidas por Lenin neste livro, que aqui nos limitamos a oferecer somente uma breve introdução. Boa leitura!

 

[i] V. I. LENIN. Imperialismo, fase superior do capitalismo. Editora Expressão Popular. São Paulo, 2012.

[ii] BACEN

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