As intenções de Dória na volta às aulas em SP

Marcelo Pancher

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                                                                                             FOTO: Jovem Pan

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou um plano de retomada gradual de aulas que autoriza os municípios a voltarem às aulas presenciais em atividades extracurriculares, como reforços, esportes, plantão de dúvidas e etc. A medida já está vigente desde o dia 08 de setembro, sendo um passo em direção à retomada geral das aulas, prevista para o dia 07 de outubro.

A medida, em tese, só se estende aos municípios que supostamente cumpriram as recomendações sanitárias e permaneceram em fase amarela de flexibilização há 28 dias. No entanto, cabendo a cada prefeitura decidir sobre a adoção da medida, várias das 645 prefeituras adiaram a volta às aulas, sendo 128 as que voltaram a estas atividades. Porém, desde o 14º balanço da situação atualizado ao dia 11 de setembro, todo o estado foi tirado da zona laranja e encontra-se em sua totalidade na fase amarela, sendo os próximos balanços realizados apenas no intervalo de um mês. Ou seja, o requisito veio acompanhado de meios que facilitam a medida pelo próprio poder público.

Na prática, o que se observa é o governo do PSDB, cujo carro chefe na roda da fortuna do Estado burguês é justamente fraudar licitações em, por exemplo, desvios de merenda, superfaturamento de bens e serviços na educação e etc (a lista é longa), de repente, em plena pandemia e crise do capitalismo, resolveu pensar no bem estar dos estudantes, filhos da classe trabalhadora, para garantir-lhes o “acesso à educação”.

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Aqui vão alguns dados reais: Dos municípios que cumpriram o requisito da fase amarela requer-se a disponibilização de insumos (como álcool gel), além de que haja serviços redobrados de limpeza para desinfecção, que os professores meçam a temperatura dos estudantes entre atividades (o que, além da sobrecarga, foge completamente de sua função original), além de cumprir o limite de 35% de capacidade com revezamento de alunos e uma concordância assinada pelos professores e pais para que possam dar aulas/levar seus filhos à escola alegando que não fazem parte do grupo de risco. Já é de conhecimento científico que não pertencer ao grupo de risco não diminui em nada o potencial de contaminação, que pode inclusive estar infectado de forma assintomática. A falta de lógica nesse argumento tenta maquiar que isso nada mais é do que um termo de compromisso para que estes assumam a responsabilidade por eventuais contaminações a si ou a outrem. Há graves problemas em todos esses pontos.

Sempre houve a desculpa de que o orçamento é curto para a educação pública. Este pouco, resultado de uma política intencional de sucateamento, em boa parte ainda é desviado em grandes esquemas de corrupção já mencionados anteriormente. Abrir licitações necessárias desse tipo é um prato cheio para os mesmos  que já chegaram a licitar ovos por R$12,15 a unidade em São Paulo.

Além disso, estamos falando de escolas em que todos os dias falta giz, pincel e outros materiais que fazem com que os professores, que já são mal pagos, tirem do bolso para poder lecionar. Falamos de unidades em que não têm papel higiênico, material de limpeza, merenda. Há casos em que até chove dentro da sala de aula. Se esse quadro por si já atenta contra qualquer perspectiva de futuro na juventude, além de lançar os professores e trabalhadores da limpeza, da cantina, da segurança a péssimas condições de trabalho, a sobrecargas e profundo stress, resta a pergunta: como é possível imaginar que haverá o cumprimento redobrado dessas medidas devido à pandemia?

Nessas medidas, não há nenhuma linha sobre contratação de novos profissionais para dividir as funções, muito pelo contrário! Há demissões em massa, afastamentos e um grande “boa sorte” ao profissional que não quiser assinar o termo. Os terceirizados, que geralmente cuidam de atividades meio como limpeza e segurança, não têm sequer esse poder de escolha, sendo obrigados a trabalhar se não quiserem uma demissão por justa causa.

Isso acontece ao passo que os professores que se submetem a acumular as funções de bolar as aulas remotas para EAD dos outros 65%, adaptar a dinâmica das aulas, fiscalizar medidas de distanciamento e até medir temperatura dos alunos (embora tenham estes se amontoado no transporte público momentos antes e haver grande chance de, se infectados, serem assintomáticos). Em quadro reduzido, os trabalhadores da limpeza, já sobrecarregados, agora têm a função de desinfetar ambientes ao fim de todas as atividades para conter o contágio de literalmente um vírus mortal.

Dentro das atividades dessa reabertura, há o laboratório de informática e ciências, tendo o estudante que agendar o uso do espaço, e aqui vai um dado interessante. Por razões óbvias, na rede pública há uma porcentagem muito maior de estudantes sem acesso à internet e tecnologia do que na rede privada. A proposta de abrir os laboratórios de informática, sob a desculpa da inclusão digital, é apenas mais um aval para que o governo siga com o EAD, mas sem sequer garantir o acesso a todos os estudantes da escola.

Não há resposta convincente para quem pergunta por que o governo pretende uma abertura gradual, começando por essas atividades, em 35% de capacidade. Entendendo que a evasão escolar já é um dado epidêmico na rede pública, é estranho que nenhuma dessas medidas foi adotada de forma emergencial para garantir a permanência estudantil. Então qual é a urgência em abrir plantão de dúvidas justamente agora, com as aulas paradas? E a tutoria, reforço? Atividades estas que poderiam facilmente ser feitas à distância com um verdadeiro investimento tecnológico por parte do poder público. A intenção não é acesso à educação e prevenção de contágio? Por que há uma meta estadual de atingir 100% da capacidade gradualmente sem qualquer menção à vacina, cura ou tratamento definitivo ao coronavírus?

Veja aqui o vídeo do Professor Pedro Bernardes explicando 10 absurdos da resolução de volta às aulas presenciais em SP.

A questão gira, como tudo no capitalismo, em torno do lucro. O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), deixa isso claro quando, enquanto proibiu as escolas públicas de reabrirem, deu permissão às particulares que cumprirem os protocolos. Esses protocolos, além de impossíveis de serem aplicados enquanto há a lógica do lucro e da exploração da classe trabalhadora, definitivamente jamais serão aplicados em instituições que encontraram amplo amparo legal para demissões em massa com a reforma da CLT, o que vem acontecendo com mais intensidade desde que esta medida foi implementada durante o governo Temer. Quando não, reduzem os salário dos professores em grandes acordos com suas direções sindicais enquanto mantêm as mensalidades em seu valor normal. Não é preciso dizer que a qualidade do ensino cai drasticamente com esses cortes, seja na rede pública ou privada.

Então esse dilema entre acesso ao ensino vs. evitar a contaminação é de uma hipocrisia sem tamanho de João Doria porque, embora finja se opor ao Bolsonaro, ele ou qualquer outro serviçal da burguesia jamais prestou qualquer compromisso nem com o acesso ao ensino, nem com evitar a contaminação. Pelo contrário, lucraram e lucram ainda mais na pandemia com toda a precariedade a que a classe trabalhadora é lançada ano após ano, eleição após eleição, justamente pelas assinaturas de decretos da presidência, do governo ou da prefeitura. São as mesmas mãos que lavam umas às outras no sangue da nossa classe.

Dentre vários outros pontos, esses são alguns aspectos da face assassina de governos como João Doria, Covas, Witzel, Bolsonaro. Denunciamos o caráter oportunista desses governos que bradam um enfrentamento ao coronavírus, trocam farpas entre si, mas entoam na mesma canção quando o assunto é expor a classe trabalhadora ao transporte público lotado, aos cortes de direitos, às fraudes nas licitações, ao roubo de patrimônio público e à submissão aos interesses burguesia.

É mais um ataque a ser derrubado em unidade entre estudantes, profissionais da educação, pais e trabalhadores terceirizados, na qualidade de classe trabalhadora, o que une a todos na luta contra a veia assassina desses criminosos do poder público.

E Bolsonaro também faz sua parte nesse grande balcão de negócios da burguesia: Enquanto denunciamos essa situação, o governo federal quer aprovar um orçamento de guerra que diminui as despesas para saúde (-12,13%), educação (-8,61%) e outros direitos da classe trabalhadora enquanto aumenta o orçamento das forças armadas em 16,61%. Mais uma vez, diante da fragilidade a que somos empurrados pelos governantes, ainda lançam orçamentos que só favorecem a compra de armas da burguesia armamentista estrangeira, as mesmas armas que, quando usadas, atiram na juventude pobre e negra das periferias.

Por isso, a Liberdade e Luta convida a todos para que leiam, assinem e compartilhem o abaixo assinado contra este orçamento (liberdadeeluta.org/node/634). Derrotar esse orçamento é uma tarefa que não cabe em nenhum mandato parlamentar, direção sindical ou estudantil que se vende por acordos, financiamento público e coligações. Essa tarefa cabe a nós, estudantes e trabalhadores, através da nossa organização de classe em grandes mobilizações, grandes greves, sem depender da inércia e desmobilização dessas direções. Assine nosso manifesto! Junte-se à Liberdade e Luta!

Aula presencial, só com vacina!

Tecnologia pra educação, SIM! EAD, NÃO!

Educação Pública, Gratuita e Para Todos!

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