USP Livre do quê?

Liberdade e Luta - Núcleo USP

usplivreA USP Livre, grupo que ganhou certa audiência a partir de suas posições antigreve, entra em embate com o conjunto do movimento estudantil. O objetivo deste breve artigo é discutir as críticas que fazem, suas propostas e o significado desse agrupamento. 

Em debate na TV Folha (18/06) acerca da greve na USP, um representante da UNESP Livre, Felipe Lintz, apresentava seu grupo defendendo que a greve feria o direito constitucional de ir e vir, posto que os chamados “trancaços” e piquetes impedissem estudantes de acessarem a universidade e suas salas de aula. Ainda nos marcos da Constituição, criticava uma suposta coerção dos grevistas para que todos se incorporassem à greve a partir dessas ações, o que seria também inconstitucional, ou seja, um crime.

Em geral, a discussão acerca do movimento grevista perpassará a Constituição. A greve, assim como a educação superior pública, também são direitos constitucionais. Contudo, este fato não impediu que a reitoria cortasse o ponto dos trabalhadores a fim de inviabilizar a greve, bem como aplicarem uma série de cortes que colocam em xeque o caráter público da universidade. 

A greve é um método que o movimento estudantil utiliza para alcançar suas reivindicações. Não é método para ser utilizado em qualquer momento. Mas, quando é tomada a decisão de se entrar em greve, ela é tomada pelo conjunto dos estudantes reunidos em assembleia. Em greve, as ocupações são formas políticas adotadas pelos estudantes para pressionar a reitoria a atender as reivindicações e os piquetes garantem que as aulas sejam interrompidas, cumprindo assim a decisão da maioria votada em assembleia, e que os estudantes grevistas não sejam perseguidos. 

Não é interesse de nenhum estudante grevista interromper permanentemente as aulas. Ao contrário do que a USP Livre enxerga, a greve como “parasitismo” ou “baderna”, os estudantes grevistas querem ter aulas. Mas querem tê-las em uma universidade que ofereça condições adequadas para a produção acadêmica. Como é possível ter aulas se os professores estão se aposentando e as contratações estão interrompidas? Nos quadros da pesquisa e extensão universitária, a situação é ainda mais complicada. Como é possível pesquisar se as bolsas exigem que o estudante não tenha nenhum vínculo empregatício e não foram reajustadas de acordo com a inflação? As aulas não bastam. É necessário que as condições de ensino, pesquisa e extensão não sejam precarizadas e que o caráter público da universidade seja preservado se quisermos que a função da universidade seja a de “... propiciar um espaço onde estudantes possam tanto tornar sua visão de mundo mais abrangente quanto aprofundar seu conhecimento sobre as questões que inquietam o ser humano”, como a própria USP Livre define em sua página no Facebook.

O movimento estudantil se utiliza dos trancaços como tática para alcançar suas reivindicações. O USP Livre não propõe quaisquer métodos para alcançar conquistas contra o desmonte da universidade, uma vez que focam suas críticas nos métodos utilizados a fim de obscurecer sua posição quanto a questão principal: a greve em si mesma, sua necessidade e objetivos.

Nesse contexto de grave crise econômica em que diversos direitos e conquistas são retirados a fim de cortar “gastos”, a mobilização e a greve são muito necessárias. As universidades públicas paulistas, desde 2014, sofrem com grandes cortes de investimento que precarizam as condições de trabalho e estudo. Na Universidade de São Paulo, por exemplo, sob justificativa de “crise orçamentária”, uma série de medidas foram adotadas para cortar gastos. Os planos de demissão “voluntária” aplicados provocaram a dispensa de mais de 1300 funcionários, o que significou fechamento de vagas nas creches e aumento da exploração do trabalho nos restaurantes e hospitais universitários. Além disso, não bastassem as amplas demissões, as contratações foram congeladas até 2018 e as bolsas de auxílio para a permanência estudantil e pesquisa foram reduzidas.

Se não fossem os estudantes e os trabalhadores que a USP Livre chama de “crápulas concursados”, as universidades públicas já estariam em estado de definhamento. O governo Alckmin teria transformado em 2015, por exemplo, o que era repasse mínimo de ICMS para as universidades paulistas em máximo, o que possibilitaria um baixo ou até mesmo nulo investimento. Foram os trabalhadores e estudantes organizados em protesto que conseguiram barrar esse ataque à educação pública em São Paulo.

usplivre2O grupo USP Livre procura se apresentar como uma alternativa ao “movimento estudantil tradicional” se autointulando “movimento”. Isso quer dizer, pretendem ser alternativa ao movimento estudantil organizado, que realiza assembleias e busca discutir com a ampla maioria dos estudantes da USP. Afinal, é disso que se trata quando questionam as votações nesse fórum. Embora as amplas votações que defendem pudessem ter um alcance maior, estariam subordinadas a decisões de estudantes que não discutiram as questões coletivamente ou que não puderam expô-las para o conjunto dos colegas. Na assembleia é que é possível discutir as propostas e votá-las conscientemente. A assembleia é uma conquista dos trabalhadores e da juventude e o lugar onde podem exercer sua democracia e se organizar para as lutas.

Não negamos que para muitos estudantes as assembleias da USP possam parecer espaços hostis. Cabe ao conjunto do movimento estudantil reavaliar suas posturas e reconstruir esse espaço a partir dos novos estudantes que ingressam, superando assim um longo período de desmobilização e desgaste. Se a USP Livre tivesse interesse em modificar essa situação, atuaria no seio do movimento estudantil organizado em assembleia e apresentaria suas propostas. Contudo, embora apareça como crítica aos métodos, o centro de sua política é outra, como assinalamos acima.

A USP Livre se restringe a uma crítica paralisante das formas, enquanto escondem sua verdadeira face, que é a de calar frente aos cortes aplicados ou justificá-los. Sabendo de um desgaste do ME, procuram canalizar as insatisfações genuínas de estudantes para suas posições reacionárias como é o caso da defesa do projeto Escola Sem Partido, que pretende cercear a livre discussão dos estudantes e professores em sala de aula, o que acarretará também na precarização do ensino (sobre isso ler: http://liberdadeeluta.org/node/13).

Não querem que a universidade fique livre de “autoritarismos”. Se assim fosse, se poriam no combate a uma série de práticas da reitoria e questionariam seriamente a estrutura de poder na universidade. O que querem mesmo é uma USP livre das entidades estudantis (do DCE e dos CA’s) e da entidade sindical, o SINTUSP. Querem uma USP Livre de estudantes que se organizam contra os cortes na educação, contra as demissões, contra o sucateamento da universidade, fazendo coro a propostas de uma paulatina privatização como é a defesa do editorial d’O Globo (para saber mais: http://liberdadeeluta.org/node/66).

Apesar disso, suas posições vão na contramão daquilo que está borbulhando entre estudantes em todas as universidades públicas, nas ETEC’s e nas escolas estaduais: uma ampla insatisfação com os cortes aplicados a nível estadual e federal e um espírito de resistência bastante grande. O que vimos na greve da USP é exemplar nesse sentido. O fato de cursos que não paralisavam há muito tempo entrarem na greve expressa que alguns estudantes da USP, assim como muitos espalhados pelo país e pelo mundo, compreenderam que é necessário se organizar e se colocar em movimento para cavar perspectivas. 

Esse é o combate da Liberdade e Luta.

Junte-se a nós.

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