Atos do dia 11 de agosto (Dia do estudante): Defender o estudante é defender um programa para a juventude trabalhadora

Internacionalmente o dia do estudante é comemorado no Dia 17 de Novembro, essa data remete a memória dos estudantes Tchecos, que foram mortos ou retirados das suas casas e levados a campos de concentração nazistas por resistirem à ocupação alemã em seu país.

Já no Brasil o Dia do estudante é comemorado no dia 11 de Agosto. Essa data foi Instituída em 1827 e surge com o Intuito, do então Governo Imperial de D. Pedro I, de criar uma data para rememorar a criação das primeiras Universidades de Direito criadas no Brasil. Essa data do dia 11 de Agosto, só irá ganhar um caráter Operário-Estudantil a partir da Criação da UNE (União Nacional dos Estudantes), que é formalizada nesse mesmo dia em 1937 no conselho Nacional dos estudantes, e do fortalecimento do movimento estudantil, quando deixa de ser uma simples data comemorativa e passa a ser uma data tradicionalmente de luta com atos e ações do movimento estudantil, em defesa das reivindicações dos estudantes por melhorias no ensino e acesso a educação.

Esse ano, como costuma ocorrer todos os anos com exceção de 2020 por conta da necessidade do isolamento social imposto pela pandemia, a UNE e outras entidades estudantis, como a UBES (União brasileira de estudantes secundaristas) está convocando atos em diversas cidades do Brasil, porém sem uma real e efetiva mobilização como deveria ser, com plenárias deliberativas nas universidades para participação dos estudantes nos atos, piquetes e outras medidas de impulsão que deveriam ser tomadas para atos massivos. Ademais, como ocorre recorrentemente todo ano, os atos são convocados com base em um tema que se relaciona, ou pelo menos deveria se relacionar, com os anseios da juventude trabalhadora. Este ano temos como tema base para a convocação dos atos a seguinte palavra de ordem “Dia Nacional de mobilização Fora Bolsonaro. Em defesa da Democracia e por eleições livres”.

Agora vem a reflexão, será que essa palavra de ordem reflete os anseios da juventude e se conecta com as suas necessidades?

Para obter essa resposta, é necessário compreender o papel do Governo Bolsonaro e das eleições na democracia. Como grande parte dos trabalhadores e da juventude já perceberam, o governo Bolsonaro não representa os seus interesses, muito pelo contrário, representa os interesses da classe dominante, a burguesia, inclusive na área da educação. Isso fica claro, com a tentativa da implementação do programa FUTURE-SE de 2019 do Gov. federal, que nada mais era do que a tentativa de privatização das Universidades públicas federais, mas que felizmente foi barrada com muita luta e mobilização nas ruas por parte dos estudantes. Além disso, o Governo Bolsonaro realizou vários cortes de verbas na educação, que levou ao fechamento de Universidades Federais do ultimo ano para cá, além da precarização das condições de ensino e da dificuldade da manutenção dos estudantes nas Universidades.

Portanto sim, o Fora Bolsonaro se conecta com os interesses da juventude. E é um governo que poderia e deveria ter sido colocado para fora, ou seja, derrubado muito antes, se não fosse a imobilização e a traição das direções dos trabalhadores e do movimento estudantil como a UNE, inclusive. Cuja a sua direção, composta pelas juventudes do PT (Levante popular), PCdoB (UJS), PDT, PCB (UJC) e PSOl (Juntos), barraram a palavra de ordem FORA BOLSONARO entoada pela classe trabalhadora e pela juventude em diversos momentos, como já mostramos em vários dos nossos textos. Inclusive um dos argumentos utilizados por essas organizações até meados de 2021 para não adotar o Fora Bolsonaro, que foi até quando não conseguiram mais deixar de adotar essa consigna que já estava na boca das massas há muito tempo, era de que o Bolsonaro teria sido eleito democraticamente e por isso não poderíamos retirá-lo antes das eleições, mesmo com índices recordes de desaprovação do governo.

Mas a democracia não deveria ser justamente a vontade da maioria? Dai também surge a necessidade de se discutir qual é essa democracia que vivemos e se precisamos defendê-la como propõe a UNE nas chamadas para os atos.
Como Lênin nos explica, essa democracia em que vivemos hoje, baseado em um Estado formado a partir de Instituições criadas pela classe burguesa e para a burguesia, nada mais é do que seu “Balcão de negócios”, já que é orquestrada e financiada pela classe dominante, minoritária, para impor seus interesses. Ou seja, essa democracia como temos hoje, nada tem a ver com os interesses da classe trabalhadora e da juventude, pois não atende os seus interesses e sequer pode ser chamada de democracia, já que o significado de democracia é: Soberania exercida pela maioria.

Apesar disso, as direções dos movimentos operários e estudantis tem se colocado na defesa dessa “democracia”, dispostas a negociar com a burguesia e a conciliar os seus interesses com as da classe trabalhadora. Como se isso fosse possível, conciliar os interesses de classes antagônicas. Isso fica evidente, com a candidatura do Lula do PT, com Alckimin como vice, um dos maiores algozes dos trabalhadores e da juventude em seus governos, com apoio de forma acrítica de quase a totalidade de organizações e partidos de esquerda. Defendendo um programa que não atende os interesses dos trabalhadores, não se propondo a anular as reformas trabalhistas e previdenciárias, inclusive a realizada em seu governo que retirou direitos dos trabalhadores. Defendendo o Fies e do Prouni, programas de transferência de verba pública para a iniciativa privada e que ainda mantêm a grande maioria da juventude fora das universidades, ou no caso da peqéuena parcela de jovens que consegue o acesso, deixando-os endividados.

Então para que servem as Eleições nessa democracia?

As eleições, consequentemente os mandatos, nessa democracia burguesa tem justamente como objetivo criar uma ilusão a maioria da população, ou seja, a classe trabalhadora, de que ela seria soberana nesse processo de escolha de seus representantes, e portanto, dando ares de que a classe trabalhadora poderia se impor nesse processo. Porém, isso não passa de uma ilusão e uma mentira, pois de qualquer forma é impossível termos eleições realmente “livres” sob a democracia capitalista. Isso porque, como já foi explicado, ela é orquestrada pela burguesia e com isso, feita para que os seus representantes diretos, ou até mesmo os que se dizem representar os trabalhadores, mas aplicam o seu programa, como foram os governos do PT e como Lula está se propondo novamente até aqui, sejam eleitos no processo eleitoral. Isso acontece, por exemplo, a partir da permissão do Autofinanciamento nas campanhas, dos lobbys eleitorais, financiamento privado nas campanhas, uso da verba pública como o fundo partidário e o fundo eleitoral para financiar campanhas, verba que deveria ser destinada aos serviços públicos.

Isso então significa que não devemos participar do Processo eleitoral?

Ainda segundo Lênin, aqueles que se colocam verdadeiramente em defesa dos direitos da classe trabalhadora e como a sua fração mais resoluta, os comunistas, devem sim participar do processo eleitoral, mas não com objetivo, necessariamente, de eleger candidatos e ainda que eleja, de cumprir um mandato parlamentar orgânico, como faz grande parte dos parlamentares, inclusive os reformistas de esquerda. Mas utilizar suas candidaturas para se colocar de forma intransigente em defesa dos interesses da classe trabalhadora e da juventude, e se utilizar das candidaturas ou do seu mandato, caso eleito, como uma tribuna do povo para denunciar a farsa da democracia burguesa e organizar o maior numero de trabalhadores na construção de um programa de seus interesses.

A UNE, a UBES, toda organização e candidatos que se reivindicam representar os trabalhadores e a juventude nos atos de 11 de agosto e nas eleições, ao invés de se colocar em uma linha de defender a “democracia”, essa democracia do capital, e Eleições livres, devem se colocar na linha de frente pra organizar toda juventude e os trabalhadores em torno de um programa e uma plataforma eleitoral que defenda intransigentemente os seus direitos e interesses. Um programa que exija:

• Não pagamento da dívida pública (interna e externa), que não foi o povo que fez e que é o principal instrumento de domínio imperialista e de exploração da classe trabalhadora e de todos os oprimidos!
• Todo investimento necessário nos serviços públicos! Realização imediata de concursos públicos para preenchimento de todas as vagas existentes e ampliação do atendimento! Saúde e Educação públicas e gratuitas para todos! Abaixo a Reforma do Ensino Médio! Cancelamento de todas as OSs na Saúde, e fim do financiamento público para empresas privadas de educação! Contratação efetiva e direta pelo Estado de todos os trabalhadores das parcerias privadas (ONGs, OSs etc.), com garantia de direitos e estabilidade no emprego.
• Seguro-desemprego para todos os desempregados. Estabilidade no emprego, nenhuma demissão! Reajuste mensal automático dos salários de acordo com a inflação!
• Anulação de todas as reformas trabalhistas e das reformas da Previdência de FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro! Previdência pública e solidária, aposentadoria com o último salário integral após 35 (homens) / 30 (mulheres) anos de trabalho, sem idade mínima.
• Congelamento dos aluguéis. Proibição de despejos por falta de pagamento de aluguéis! Expropriação dos prédios e terrenos ocupados: Moradia para todos os trabalhadores sem-teto!
• Reforma agrária já! Por uma verdadeira reforma agrária que deve passar pela expropriação e estatização do Agronegócio e do latifúndio, sob controle dos trabalhadores!
• Anulação de todas as privatizações de serviços e empresas públicas realizadas pelos governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro!
• Independência de classe! Revogação do fundo partidário e eleitoral! Autossustentação militante!
• Abaixo o governo Bolsonaro! Abaixo o capitalismo! Pela revolução socialista com um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
• Viva o socialismo internacional!

A Liberdade e Luta defende essa plataforma e convida todos os jovens, estudantes e trabalhadores a somarem forças na luta pelo socialismo, única via capaz de garantir a democracia em oposição a esse sistema que precisa ser enterrado junto com seus representantes e suas leis.