Bolsonaro ataca as liberdades democráticas: qual o significado e o que fazer?
O Ministério da Educação (MEC) emitiu, no dia 7 de fevereiro, um ofício que prevê punições para atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino.
No ofício foi usado como um dos argumentos uma decisão tomada em 2019 pelo procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza, onde afirmava que atos políticos contrários ou favoráveis ao governo não respeitavam o “princípio da impessoalidade”. Então, segundo ele, era necessário criar canais de denúncia a fim de denunciar qualquer atividade político-partidária nas intuições federais de ensino.
Com a intenção de privatizar as universidades federais, o Governo Bolsonaro tem feito diariamente duros ataques desde o seu início, os ataques para sucatear e privatizar agora se somam a essa censura inadmissível. As liberdades democráticas, isto é, o direito a livre manifestação, organização e expressão, estão previstas na constituição e são uma conquista para os trabalhadores. Não guardamos ilusões de que sob o sistema capitalista teremos a plenitude das liberdades democráticas, justamente porque a burguesia que tem melhores condições para usar aparatos de comunicação e aparatos de repressão para tentar nos calar a qualquer momento, como este que foi usado pelo governo Bolsonaro contra os estudantes e trabalhadores da educação. Ao mesmo tempo, essa censura ataca diretamente a autonomia universitária, enquanto liberdade de pensamento científico, cultural e de cátedra.
Muitas entidades ligadas ao ensino superior se manifestaram afirmando que o MEC estava coibindo a liberdade de expressão e o direito de docentes e estudantes de lutarem por seus direitos. Nessa quinta, dia 4 de março, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ofício devido a sua grande repercussão negativa. Segundo o MEC, o texto podia ser interpretado de outra forma além da qual era esperada e a sua intenção era apenas prestar informações às universidades sobre a possibilidade e conveniência de regulamentar a utilização de seus espaços.
Esse novo episódio, vem se somando a outros, tal como o mandado de prisão de Felipe Neto que está respondendo por crime contra a segurança nacional por ter chamado Bolsonaro de genocida e da perseguição à professora Erika Suruagy da UFRPE que foi intimida pela Polícia Federal a pedido de Bolsonaro por ter colocado um outdoor com os dizeres “O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19”. Esses episódios demonstram que Bolsonaro está sentindo a pressão da classe trabalhadora, está sentindo o ódio por debaixo da superfície e por isso responde com ataques às liberdades democráticas. É claro, quanto mais as pessoas perdem as ilusões nas promessas que ele fez e quanto mais sua irresponsabilidade na condução da pandemia está colapsando todos os serviços de saúde já precarizado e pessoas morrem sem sequer ser atendidas, o ódio de classe aumenta e pode levar a explosões que ele quer conter. Como um bicho feroz acuado, ele tenta se defender atacando. Ainda assim, não deixa de estar com medo, pois sente a pressão que vem dos famintos, das mortes, da dor e das dificuldades que todos os trabalhadores têm enfrentado abandonados a própria sorte!
No mundo inteiro, os trabalhadores estão se levantando contra os ataques de seus governos, que são, no fundo, ataques do próprio sistema capitalista em crise. É preciso uma saída revolucionária no Brasil e no mundo. É preciso pôr abaixo esse governo e o sistema! As centrais sindicais e estudantis devem convocar uma greve geral em defesa das vidas proletárias, em defesa das liberdades democráticas e para pôr abaixo esse governo e esse sistema!
Para isso precisamos nos organizar! Junte-se a Liberdade e Luta! Participe do 2º seminário em defesa da educação pública, gratuita e para todos!