Carta aberta a Jones Manoel e à juventude que luta pelo comunismo

Acompanhamos com atenção os desenvolvimentos das denúncias feitas por Jones Manoel e que envolvem a crise que atravessa o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Queremos em primeiro lugar nos solidarizar com Jones Manoel contra as ameaças à sua vida e à vida de seus familiares. Trata-se de uma questão de princípio comunista a defesa de todo lutador da classe trabalhadora atacado ou ameaçado pelos agentes da burguesia, quer eles se valham dos meios institucionais do Estado ou da imprensa, quer se utilizem de ameaças anônimas ou de grupelhos reacionários.

A Esquerda Marxista se coloca à disposição para participar e ajudar em toda iniciativa que defenda e garanta a segurança do companheiro Jones e de sua família. A classe dominante divide-se em diversos setores, inclusive em escala nacional e internacional. Porém, quando se trata de enfrentar o proletariado e suas organizações, esse combate é feito em unidade e contra toda a classe trabalhadora. Também o proletariado necessita se defender da burguesia enquanto classe, e isso significa defender contra a burguesia todo lutador que se reivindica da luta do proletariado.

Outro aspecto que queremos ressaltar é a importância dada à questão do centralismo democrático por Jones e diversos militantes ligados ao PCB. Consideramos extremamente positivo que esses combatentes da classe estejam se colocando a questão, e buscando refletir profundamente sobre ela. Longe de se tratar de uma questão secundária, abstrata, ou instrumental, trata-se de uma aproximação do problema fundamental de nossa época, a saber: como alcançar uma unidade de ação entre os diferentes e entre os divergentes e que permita a derrubada do capitalismo.

A noção de centralismo democrático foi esboçada em termos conceituais por Lênin. Isso pode ser conferido, por exemplo, em uma interessante compilação de textos do Lênin sobre o assunto traduzida e publicada pela editora LavraPalavra. Lênin, entretanto, era discípulo de Marx e Engels, e já na atividade e nos escritos deles podemos encontrar o mesmo sentido das preocupações a esse respeito demonstradas por Lênin ao longo de sua vida.

Em toda a atividade de Lênin a democracia interna sempre foi uma pedra de toque. Não como uma questão abstrata. Tratava-se isso sim de uma necessidade prática para que a classe trabalhadora pudesse passar da condição que Marx e Engels conceituaram de “classe em si” para a de “classe para si”. Essa mudança na consciência trata-se de um processo de aprendizagem, de educação. Lênin tinha plena clareza disso. E uma prerrogativa para esse processo é … democracia interna no partido, democracia operária.

Consideramos importante na polêmica que veio à tona o debate em torno da chamada “Plataforma Mundial Anti-Imperialista” (PMAI). Toda luta política, nas variadas formas que pode adquirir, tem como pano de fundo e motor a luta de classes. A questão da PMAI se coloca para o PCB diante da Guerra na Ucrânia e da enorme pressão da sociedade capitalista sobre o proletariado e suas organizações. Em tempos normais, erros teóricos e de análises passam sem maiores efeitos. Porém, cedo ou tarde se convertem em catástrofes na prática.

Apoiar a PMAI seria uma capitulação à burguesia russa e uma traição aos trabalhadores tanto da Ucrânia quanto da Rússia. Por isso, tem um sentido correto a recusa de Jones Manoel e de outros militantes do PCB em aderir a essa frente policlassista reacionária. A política internacional frente a esse conflito é um teste de fogo contemporâneo para todo comunista e toda organização que se reivindica da revolução socialista.

Já apresentamos nossas considerações sobre a trajetória e os problemas políticos do PCB no documento de 2022 “Carta aberta à juventude do PCB e da UP”. Basta aqui assinalar que as denúncias e documentos vindos à tona até o momento confirmam as análises apontadas naquele momento. Porém, de nada vale apontar o dedo aos que estão agora envolvidos na crise do PCB, como fazem muitos. Muitos dos quais, inclusive, apesar de condenar o stalinismo, de criticar os partidos comunistas e de falar em nome de Trotsky, mantêm e são protagonistas de regimes tão burocráticos e autoritários quanto o regime denunciado por Jones.

Reconhecemos que há diferenças entre o PCB e a Esquerda Marxista. Porém, diferente daqueles que têm preconceitos com outras organizações e posturas sectárias, a Esquerda Marxista e a Corrente Marxista Internacional estão dispostas a colaborar com todo aquele que busque uma ação unitária em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Foi o que fizemos quando o presidente do PCB era o camarada Ivan Pinheiro. Desse trabalho comum resultou a declaração conjunta de 2014 sobre a Guerra Civil na Ucrânia “Nota conjunta do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Esquerda Marxista (EM-CMI) – Todo apoio militante aos antifascistas ucranianos”.

A presente Carta Aberta se trata, em primeiro lugar, de fixar qual a posição que todo comunista deve ter frente a um companheiro de classe ameaçado e/ou atacado pela classe inimiga. Isso vale para toda organização proletária alvo da burguesia e seus governos. Esse está sendo o caso, por exemplo, do Partido Comunista da Venezuela (PCV), que enfrenta uma campanha de ataques, calúnias e golpes para retirar o registro legal e eleitoral de sua direção democraticamente eleita. Por isso, a Corrente Marxista Internacional e suas seções e grupos de 30 países lançou neste dia 26 de julho o comunicado “Solidariedade com o Partido Comunista da Venezuela”.

A questão do PMAI se impõe como um desenvolvimento da Guerra na Ucrânia. O acirramento das tensões internacionais, a crise do capitalismo e a luta de classes irão criar mais e mais questões diante dos que lutam pelo comunismo. Se tornarão mais frequentes casos como as ameaças a Jones Manoel e a organizações como o PCV, como a capitulação a iniciativas como a PMAI e como a arbitrariedade de regimes organizativos estranhos ao leninismo. O enfrentamento a essas questões constitui parte da própria luta de classes.

Jones Manoel e os militantes do PCB estão dando passos importantes ao colocar a questão do centralismo democrático no centro do debate e ao buscar as verdadeiras ideias de Lênin sobre o assunto. A juventude que luta pelo comunismo precisa de democracia para pensar, para realizar sua própria experiência política e retirar conclusões dela. A crise que atravessa o PCB e as questões envolvidas constituem-se em si mesmas em uma prova da qual se necessita tirar as conclusões que preparem essa juventude para os próximos desafios.

A resposta adequada a essas e a outras questões da luta de classes precisa estar fundada nas verdadeiras ideias de Lênin sobre todos os assuntos, as quais compõem o arsenal do marxismo e da classe trabalhadora, junto às autênticas ideias de Marx, Engels e Trotsky.

Esquerda Marxista
27/07/2023