Gravidez na adolescência: moral religiosa não é política pública!

A atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, é uma das poucas mulheres do governo Bolsonaro e já foi motivo de diversas polêmicas envolvendo suas declarações, no mínimo embaraçosas, como por exemplo o famigerado discurso de que azul é de menino e rosa de menina, que gerou bastante repercussão nas redes sociais. Essas declarações além de serem embaraçosas, expressam o pensamento conservador do governo Bolsonaro e reforçam o machismo e a opressão da mulher, que a sociedade capitalista só aprofunda, ainda mais em tempos de crise. Nesse ano, Damares ressurge com uma nova campanha contraceptiva para a juventude, o “inédito” método contraceptivo apresentado é a “abstinência sexual”, que foi lançada no início de fevereiro e com o Carnaval no horizonte, como campanha contra gravidez na adolescência e sexo seguro, inspirada por medidas aplicadas nos EUA, Chile e Uganda, que inclui a abstinência como política pública e que segundo Damares é o único método “100% eficaz”.

Baseando-se nisso, o ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos já começou a programar eventos financiados com dinheiro público para difundir o mais “novo e eficaz” método contraceptivo. Segundo o ministério, a implementação da abstinência sexual ainda está em formulação e por essa razão ainda não é possível apresentar em detalhes para a sociedade, fato é que a campanha em si já está em andamento. Foi colocado um outdoor na câmara dos deputados, com a frase “Adolescência primeiro, gravidez depois”, com a hashtag ao lado #TudoTemSeuTempo que inclusive está sendo divulgada em redes sociais do governo e que demonstra a visível disposição de levar à frente a campanha, que nada tem de educativa.

Em uma tentativa de barrar a campanha, que falhou, a Defensoria Pública da União oficializou uma recomendação ao Ministério da Saúde na sexta-feira, 31 de janeiro, para que a campanha não fosse lançada, alegando que não existem evidências que comprovem a efetividade da abstinência sexual como método contraceptivo, o que é inteiramente verdade e tal conclusão deveria vir do próprio governo, no entanto mesmo com a recomendação oficializada, a campanha seguiu em frente.

Os planos conservadores de Damares não giram em torno apenas da saúde, mas também da educação. Em conjunto com Abraham Weintraub (Ministro da Educação), será colocado em prática o Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce, uma versão piloto que será implementada em escolas públicas e unidades de saúde, primeiramente em três municípios para que seja feito uma espécie de consultoria com os dados obtidos e em seguida elaborar um projeto para ser aplicado em escala federal,  para que até o final do ano o plano esteja em vigor. O Ministério dos direitos humanos disse em nota de forma nebulosa o que seria o projeto, no entanto, ressaltou que “A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências sociais, econômicas e psicológicas de suas escolhas para o seu projeto de vida.” Ou seja, um amontoado de dinheiro público será destinado à construção de um projeto que tem como objetivo fazer o adolescente pensar se fará sexo ou não.

Convém lembrar que segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2018, 63,8% dos estupros cometidos foram contra vulneráveis que, na maioria das vezes, são crianças do sexo feminino com menos de 14 anos, abusadas por conhecidos ou por pessoas que vivem sob o mesmo teto. Os silenciosos gritos dessas vítimas passam despercebidos todos os dias e que também não foram levados em conta na hora de formular a campanha. Não era de se esperar muito de Damares já que em julho do ano passado, ao falar sobre o caso de abuso sexual na Ilha de Marajó, alegou que o crime cometido contra as meninas se dá pelo fato das vítimas não usarem calcinha…

Essa campanha é mais uma das cortinas de fumaça jogadas pelo governo Bolsonaro para não encarar os problemas reais de milhões de jovens. Prevenir a gravidez na adolescência é uma questão séria, que não somente envolve a educação sexual nas escolas, de acordo com a faixa etária e uma livre discussão sobre sexo, DST e violência, além dos direitos básicos da mulher, como o acesso à consultas ginecológicas gratuitas e públicas, sem filas, garantia de métodos contraceptivos gratuitos e para todas, além da legalização do aborto, garantido pelo Estado e realizado de maneira segura, pública e gratuita para todas as mulheres que não desejam a gravidez.

Mas também, envolve acolher a gravidez, quando desejada,  garantindo que as mulheres e jovens mães tenham acesso à creche pública e gratuita para todas as crianças, licença maternidade e paternidade de, pelo menos, um ano, com recebimento de salário, com ou sem emprego anterior. Além de garantir a integração e permanência das jovens mães e pais na universidade pública, o que só se pode dar com todo o investimento necessário na educação pública, da creche à universidade. Outro fator, é a garantia de emprego e de estabilidade no emprego. Mas nada disso é falado por Damares ou pelo governo Bolsonaro. Na verdade, chegamos ao maior índice de desemprego entre a juventude e mais de 38 milhões de brasileiros na informalidade, sem falar nos erros do Enem e a enorme falta de vagas nas universidades públicas.

Essa campanha reflete o quão reacionário este governo é e que, sem base científica nenhuma, trata a moral religiosa do “sexo só depois do casamento” como política pública e desperdiça milhões de reais dos cofres públicos com uma campanha que não tem nenhuma condição de resolver os problemas centrais da juventude.. Tal campanha ecoa o real objetivo de impor uma conduta moral sobre a juventude, que reforça o tabu em torno da sexualidade e desestimulada a discussão sobre saúde sexual. É visível que, com o governo Bolsonaro em vigor e em qualquer cenário, seja na saúde ou na educação, qualquer medida a ser tomada não será direcionada ao bem-estar social dos jovens e trabalhadores. A única forma de combater as políticas de interesses individuais e que servem ao capital é com a organização da juventude e da classe trabalhadora, lutando para derrubar o governo Bolsonaro!

Fora Damares!

Fora Bolsonaro!