O combate contra o desmonte da Unesp e o plano de “reestruturação”

Daniel Boanerges e Kanansue Gomes
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O que se passou na última assembleia dos estudantes do IA-Unesp:

            Queremos dialogar com os e as estudantes do Instituto de Artes da Unesp e com a chapa Coletiva do Diretório Acadêmico (DA) sobre as reivindicações e bandeiras que foram apresentadas e encaminhadas na assembleia extraordinária da semana passada (12/09/2019). Recebemos um informativo publicado pela direção do D.A. sobre os resultados da assembleia que divulga um eixo de lutas diferente daquilo que foi encaminhado. Essas mudanças que parecem inofensivas, na prática, acabam alterando as posições políticas encaminhadas na assembleia estudantil e queremos chamar a atenção para isso, buscando contribuir e aprofundar os debates sobre a situação atual dos fechamentos de departamentos na Unesp, fruto da aplicação do Plano de “Reestruturação” imposto pela reitoria e pelo governo Dória (PSDB) no ano passado. Originalmente, as reivindicações e bandeiras levantadas pela Liberdade e Luta e encaminhadas coletivamente em assembleia, sem nenhuma proposta contrária, foram:

            -Reestruturação não!

            -Contratação imediata de professores e técnicos!

            -Permanência estudantil e bolsas de pesquisa!

            -Fora Dória! Fora Bolsonaro!

            Esses pontos foram apresentados para organizar os estudantes em torno de reivindicações e bandeiras radicalizadas e objetivas. A mesa que dirigiu a assembleia não conduziu um debate mais aprofundado sobre cada ponto, mesmo assim os estudantes aprovaram em bloco as três primeiras reivindicações e também encaminharam Fora Dória e Fora Bolsonaro como bandeiras de luta. A diretoria do DA, no entanto, divulgou outros pontos como a revogação da redepartamentalização; a abertura de concursos públicos para professores e técnicos; e revogação dos cortes nas bolsas de permanência e pesquisa. “Fora Dória!” e “Fora Bolsonaro!” nem aparecem na divulgação, sendo que o “bolso-dória” representa diretamente todo o processo de desmonte e privatização da educação pública que se intensificou nos últimos meses, levando ao fechamento dos departamentos de artes cênicas e artes visuais no IA-Unesp somados a cerca de 40 fechamentos de departamentos em outros campi. Isso é apenas uma ponta do que ainda está por vir com a “reestruturação”.

            Lutar pela revogação da redepartamentalização é diferente de ser contra todo o plano de “Reestruturação”. É necessário repudiar completamente o ataque imposto pela reitoria junto aos interesses do governo estadual, não apenas o fechamento de departamentos; devemos barrar também qualquer proposta de fechamento de cursos que possa ser apresentada, a falta de materiais e manutenção, os cortes de verbas e permanência etc. Lutar pela revogação de cortes de bolsas é diferente de garantir a ampliação da permanência estudantil e das bolsas de pesquisa. Os estudantes querem que os cortes sejam revogados, e também, que as bolsas e os programas de permanência estudantil atendam toda a demanda necessária.

            É nesse sentido que nos dirigimos aos estudantes do IA-Unesp para mostrar que nesse momento é necessário ir na raiz do problema para combater frontalmente os ataques que pretendem terminar de destruir a educação pública. Por isso, estamos dispostos a dialogar e convencer cada um para se colocar em movimento em torno das reivindicações e bandeiras que, de fato, foram encaminhadas na assembleia. O mais importante no momento é que a direção do DA corrija a divulgação que publicou na sua página e no evento para o ato em frente a reitoria, incluindo todas as reivindicações e bandeiras como foram encaminhadas, respeitando a decisão democrática da assembleia, ainda que não concordem com ela. Se estão contra que devamos gritar “Fora Bolsonaro, Fora Dória!”, é seu direito, mas devem dizer publicamente, enfrentar o debate e respeitar as decisões coletivas. A Liberdade e Luta se soma à construção desta luta com os e as estudantes para derrotar o projeto de destruição da educação pública e gratuita, orquestrado por Dória e Bolsonaro.

Um debate mais aprofundado sobre nossas posições:

            Compreendemos que os estudantes do IA-Unesp estão se mobilizando para barrar todos os ataques destes governos. Para isso é necessário disposição, mas também organização e clareza do que o movimento estudantil está combatendo. A Unesp está sofrendo um desgaste já há muito tempo, como explicamos em outro artigo no início do ano sobre o Plano de “Reestruturação” aprovado em 2018. 

            Afinal, essa tal “reestruturação” nada mais é do que a continuidade da precarização das universidades públicas, visando a privatização para atender aos interesses dos grandes empresários e investidores, que necessitam destruir direitos conquistados ao longo de décadas de luta simplesmente para aumentarem suas taxas de lucro, já que o sistema capitalista se encontra em uma profunda crise desde 2008, até agora sem apresentar sinais reais de melhora. Paulo Guedes, ministro da economia de Bolsonaro, declarou recentemente que nunca disse que a economia voltaria a melhorar este ano; isso mesmo com a Reforma da Previdência, que segue a todo vapor e que era a principal proposta do governo que supostamente salvaria a economia brasileira! E quem ainda acredita nisso?

            Todos os dias o governo tenta convencer a população que seus “projetos” são a salvação do Brasil e do mundo – ou, pelo menos, dos Estados Unidos, já que Bolsonaro faz questão de mostrar que é um verdadeiro capacho dos interesses do imperialismo “americano”. Na realidade, o que a classe trabalhadora e a juventude veem diariamente são o crescimento do desemprego, a perda de direitos, os cortes em investimentos nos serviços públicos etc. Mesmo com todo o gasto em publicidade, a aprovação de Bolsonaro está em torno de 32%, índice menor até que o de Collor em 1992, ano anterior ao movimento Fora Collor!

            Dentro desse contexto fica evidente para alguns estudantes que é necessário se unificar com a classe trabalhadora, rompendo a “bolha universitária”, para enterrar de vez esses “projetos” que não atendem os nossos interesses. Por isso, torna-se importante unificar estudantes, trabalhadores, setores da sociedade e organizações políticas que estão se colocando em movimento para barrar todos esses ataques. Essa discussão apareceu mais de uma vez durante a assembleia dos estudantes do IA-Unesp e é uma avaliação correta de como derrotar o governo e a reitoria.

            Os trabalhadores dos correios entraram em greve contra a privatização do serviço, anunciada pelo governo federal; os trabalhadores ferroviários estão construindo iniciativas contra a privatização das linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), anunciada pelo governo estadual de São Paulo; soma-se a isso toda indignação fruto da destruição da Amazônia e das reservas indígenas, do programa Future-se (ou melhor, Fature-se), do programa Inova (que de “novo” não tem nada), dos casos diários de racismo, machismo, homofobia e transfobia que ganham mais visibilidade com as declarações presidenciais. Enfim, em toda a sociedade existe potencial para a maior unidade possível entre a classe trabalhadora e a juventude, mas para isso são necessárias bandeiras fortes e radicais que consigam se conectar com essa indignação e mostrar o caminho para combater todos esses retrocessos.

            No caso da Unesp, imediatamente os estudantes e trabalhadores devem se colocar contra o Plano de Reestruturação, mostrando que não vão aceitar nenhum departamento a menos e também não vão aceitar que a reitoria possa justificar com “baixa procura” ou “alta taxa de evasão” qualquer fechamento de vagas ou cursos, precedente que foi aberto com a imposição desse “plano”. Nesse sentido, temos que dizer NÃO à Reestruturação, pois não é possível negociar que pode haver uma reforma menos danosa na universidade e sabemos bem disso.

            Em vez de redução, o que a classe trabalhadora e a juventude necessitam é que as vagas na educação superior pública atendam a todos e todas, sem a necessidade de prestar provas e vestibulares, garantindo que todo estudante possa ter sua vaga na graduação assim que terminar o ensino médio. Nesse sentido, devemos ser favoráveis à contratação imediata de professores e técnicos, dialogando com os docentes em regime de “contratação emergencial” e com os trabalhadores terceirizados para que todos sejam contratados efetivamente, garantindo melhores condições de trabalho e buscando aumentar o quadro de funcionários nas universidades. Isso inclui também combater pela abertura de concursos públicos, mas sem ignorar que existe na universidade vários trabalhadores e trabalhadoras contratadas precariamente e que devem ser mobilizados para a luta e podem imediatamente ser incluídos no quadro efetivo de trabalhadores.

            Outra questão bastante importante é a permanência estudantil. Ao longo de muito tempo, a reitoria reduziu programas de permanência como bolsas, restaurantes universitários e moradias, fazendo com que os estudantes filhos da classe trabalhadora, principalmente os negros e os mais pobres, não consigam mais se manter na universidade. Não é difícil conhecer algum colega que teve que abandonar o sonho de fazer a faculdade porque não tinha condições de se dedicar aos estudos. Esse é o verdadeiro conteúdo das falas do ex e do atual ministro da educação, que defendem que a universidade não deve ser um direito de todos. Por isso é tão importante revogar os cortes e garantir que a reitoria e o governo vão aumentar os investimentos em permanência e bolsas de pesquisa, pois mesmo com a revogação dos cortes, o investimento anterior já não era suficiente para garantir a demanda existente. Precisamos de mais permanência estudantil e mais bolsas de pesquisa já!

 

O papel do “Fora Dória” e do “Fora Bolsonaro”:

            Uma polêmica se apresentou quando propusemos levantar “Fora Dória! Fora Bolsonaro!” no programa de reivindicações dos estudantes do IA-Unesp. Alguns entenderam que isso não poderia ser uma reivindicação apresentada ao reitor. Mas realmente não se trata disso. Então, qual o papel político dessas bandeiras e como podem ajudar o movimento estudantil?

            A Liberdade e Luta defende que são a juventude e a classe trabalhadora que podem impor o fim desses governos, continuando a luta por um verdadeiro governo dos trabalhadores. Essas bandeiras podem ajudar a unificar os trabalhadores e os estudantes, aprofundando as discussões políticas e compreendendo que a nossa tarefa mais imediata é impedir a continuidade dos “projetos” empenhados por Bolsonaro e Dória, que buscam salvar o capitalismo às custas do sangue dos trabalhadores e jovens. Isso é o que está por trás de todos os ataques que estamos sofrendo.

            Para romper a “bolha universitária” que tenta nos isolar, temos que conectar as lutas da Unesp à situação política geral, juntando os estudantes do IA aos trabalhadores dos correios em greve; aos ferroviários em luta; a outros estudantes que estão entrando em greve nas universidades federais, como na UFSC, onde uma massiva greve estudantil barrou a adesão ao Future-se; aos estudantes do CEFET-RJ que expulsaram o interventor nomeado por Bolsonaro; enfim, os problemas que se apresentam na Unesp não estão isolados de todos os problemas que estamos enfrentando diariamente: é disso que se trata o Fora Dória! Fora Bolsonaro! Precisamos nos aprofundar nessa compreensão. Não devemos dar nenhum dia a mais para deixar Bolsonaro e Dória aplicando seus “projetos”.

            Por outro lado, precisamos entender de onde vem a pressão contra o “Fora Bolsonaro!”, que significa, na prática, defender o “Fica Bolsonaro”. Haddad (PT) declarou publicamente que espera que Bolsonaro cumpra seu mandato até o final para defender a “democracia” (aos 19 minutos na entrevista). Dilma (PT) foi mais longe ainda, declarando que era o PT quem deveria ter feito a Reforma da Previdência, pois foi o responsável pelo aumento na expectativa de vida dos brasileiros. Outros, tidos como mais “a esquerda”, fazem a mesma defesa da “ordem” e afirmam que ainda não é hora de chamar pela derrubada do governo. Mas quando chegará a hora? Quando não houver mais direitos a defender?

            Todos eles, cada um a sua maneira, adaptaram-se ao sistema e temem que as manifestações saiam do seu controle. Temem os jovens e trabalhadores na rua definindo seu próprio destino e lutam para refrear seu ímpeto de luta,

            Essas declarações, repetidas com poucas variações por dirigentes sindicais e estudantis das principais entidades (CUT, UNE, MTST, Intersindical, Conlutas) e por quadros dos principais partidos da esquerda (PT, PSOL, PC do B e outros) só mostram o estado de adaptação ao sistema capitalista, pois, em vez de organizar a classe trabalhadora e os jovens para combater o problema de forma radical, buscam blindar Bolsonaro da fúria dos milhões de estudantes e trabalhadores que saíram nas ruas dias 15 e 30 de maio e que fizeram a greve geral de 14 de julho.

            A classe trabalhadora brasileira e a juventude já deram todos os sinais de que o ódio contra Boilsonaro aumenta. Em São Paulo, é cada vez mais claro que Dória aplica o mesmo programa de Bolsonaro. O grande obstáculo que enfrentamos é que os dirigentes das centrais sindicais, da UNE e demais organizações de classe não assumem esta luta.

             Mas não devemos ceder a essa pressão, pelo contrário, nós, na base da sociedade é que devemos nos organizar para superar o freio das entidades sindicais e estudantis, que equivale na prática a imposição do “Fica Bolsonaro”, e que nada mais é do que a destruição massiva de nossos direitos e dos serviços públicos.

            É diante dessa situação que os e as estudantes estão chamados a construir a unidade em torno de um programa objetivo de reivindicações, que pode servir de ponto de partida para outros campi na Unesp e, ao mesmo tempo, levantar bandeiras capazes de se conectar com o sentimento de ódio ao sistema presente nas mais diversas camadas da sociedade, principalmente entre a classe trabalhadora e sua juventude. Por isso, chamamos os trabalhadores e estudantes a construir na base uma real oposição aos ataques do governo.

            -Reestruturação não!

            -Contratação imediata de professores e técnicos!

            -Permanência estudantil e bolsas de pesquisa!

            -Educação pública, gratuita e para todos! Todo dinheiro necessário à educação!

            -Fim dos vestibulares! Vagas para todos em universidades públicas!

            -Fora Dória! Fora Bolsonaro!

 

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