A barbárie na educação: orçamento 2021 aprovado, mais cortes e nosso combate

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Nota da Coordenação Nacional da Liberdade e Luta

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Imagem: print do vídeo da professora que gravou estudantes em meio a tiroteio tendo que manter distanciamento no retorno às aulas presenciais nas escolas. 

Quando dizemos socialismo ou barbárie não estamos levantando uma mera palavra de ordem ou uma previsão de piora nas condições de vida, trabalho e estudo que, futuramente, há de chegar, caso não construamos o socialismo. Na realidade, a barbárie está se impondo. Não há mais segredos ou máscaras neste sistema, tal como não se faz mais possível as traidoras tentativas de reformar este Estado, aliando capital e trabalho em uma cantiga de morte, que leva os trabalhadores e a juventude ao abatedouro. Por isso, mais do que nunca, as condições objetivas para a superação do capitalismo estão à mesa, as massas estão querendo pôr fim a tanto sofrimento, que possui apenas uma resposta, a revolução socialista.

Isto fica claro com o que estamos vivendo nos últimos dias, quando nos deparamos com a cruel imposição da incivilidade gerada pelo capital. Não se trata de um exagero, pois é expressão da a barbárie nas escolas, onde crianças e professoras se escondem em corredores para não serem alvejados por balas perdidas, ao mesmo tempo que precisam manter o distanciamento social no retorno às aulas presenciais para tentar evitar a contaminação por covid-19.¹ É a expressão da barbárie nos transportes coletivos, que mais parecem câmaras de gás de nosso tempo, onde os trabalhadores e a juventude são aglomerados na tentativa de buscar o pão de cada dia, mas acabam morrendo por contrairem o vírus. É novamente expressão da a barbárie quando os corpos se acumulam nos hospitais sem nem mesmo chegarem à UTI, por simplesmente não existirem vagas e tubos de oxigênio. 

É barbárie se expressando no orçamento público, que é saqueado pelo capital por meio de seu ultraliberal e reacionário governo Bolsonaro, resultando na penúria de nossa classe sem os serviços públicos. É novamente expressão da a barbárie quando todo este caos é permitido pelas direções operárias e estudantis, que possuem sua criminosa responsabilidade ao bloquearem a real organização dos explorados e oprimidos, pois sendo capazes de convocar uma histórica greve geral pautando o Fora Bolsonaro e um governo dos trabalhadores, se restringem à ações inócuas.

Na contramão da atuação das direções estudantis, estivemos sempre apontando para a raiz de toda esta selvageria, o capitalismo. Levantamos, desde o início de 2019, a necessidade imediata de construir o Fora Bolsonaro e intensificamos isto durante a pandemia, pois é evidente às quais interesses atende este governo. Em 2020, realizamos a campanha nacional contra a proposta de orçamento federal exigindo a devolução das verbas para saúde, educação e ciência e as aulas presenciais só com vacina. Bandeiras nunca levadas a cabo pelas direções estudantis e como resultado, tivemos a tranquila aprovação do orçamento para 2021 pelo Congresso Nacional, na última quinta-feira (21.03).

O orçamento de guerra aprovado para a Saúde é ainda pior que a proposta realizada em 2020, por receber um corte de 8,6%, pois enquanto a primeira proposta afirmava R$136,8 bilhões para Saúde, a pasta acabou ficando com uma previsão de R$125 bilhões. O mais odioso se encontra nos ataques feitos contra a Educação, atingindo 27,1% de corte no comparativo ao já ínfimo investimento de 2020. Soma-se a isto o fato do MEC ter recebido o menor orçamento para a educação básica na década, em meio a pandemia. E a pasta de Ciência e Tecnologia, fundamental para o país, passou por um corte de 28,7% para 2021. O teto de gastos, que asfixia o povo trabalhador, será de R$1,48 trilhão, enquanto a dívida pública bate R$5,2 trilhões, sendo paga religiosamente, ano a ano pelo Estado. Os números previstos para este ano, destinado à dívida pública, são repugnantes: pelo projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA - PLN 28/2020), do total de R$4,324 trilhões do Orçamento, R$1,603 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública, restando R$1,171 trilhão para a Seguridade Social, R$1,405 trilhão para o custeio da máquina pública federal e R$144,4 bilhões para investimento. No interior deste orçamento, comparando com os cortes em Educação, a redução em Defesa, que tem como objetivo apenas a repressão contra o povo trabalhador, foi de meros 9,8%. Isto é, os números dizem por si só quais são as prioridades deste sistema. Vale ressaltar que este orçamento não está contanto o auxílio emergencial, uma necessidade mínima de sobrevivência. A aprovação desse orçamento já se expressa no menor orçamento do MEC para a educação básica em décadas, mesmo durante a pandemia e em um novo corte de bolsas, que levará a interrupção de pesquisas e a redução das condições de vida dos pesquisadores brasileiros. Outro ponto é que a aprovação desse orçamento e os cortes nas áreas tão essenciais é realizado pela prioridade do Estado brasileiro em pagar a dívida interna e externa, uma dívida odiosa que já foi paga várias vezes e que continua alimentando os bolsos dos capitalistas e parasitas do mercado financeiro! Enquanto isso jovens e trabalhadores seguem morrendo e vendo suas necessidades básicas negadas! 

Com tantos ataques aos serviços públicos, a atuação da UNE, UBES e ANPG se resume em uma jornada simbólica de reivindicações, que iniciaram no dia 24 de março e terminam em 30 de março, por Vida, Pão, Vacina e Educação. Ao invés de uma real mobilização, as ações destas entidades se resumem em plantar ilusões para 2022, na esperança do retorno de Lula - agora livre para participar das eleições - ao poder executivo burguês como bom gerenciador deste sistema. Contra isso, a Liberdade e Luta segue explicando a necessidade de uma uma greve geral para pôr abaixo o governo Bolsonaro, por aulas presenciais só com vacina para todos, em defesa das vidas proletárias. 

Esta é uma defesa que não permite mais espera, pois, a partir da portaria do MEC n° 1.038, de 7 de dezembro de 2020, os governos de estado vem intensificando a Educação como atividade essencial e, mesmo nas fases vermelha e roxa, as mais alarmantes da pandemia, as escolas seguem abertas. No estado de São Paulo, por exemplo, o governo de João Doria (PSDB), o suposto opositor de Bolsonaro, publicou um decreto no último sábado (27.03) elevando a pressão para a reabertura das escolas. Contra esse crime, nossa defesa deve ser clara e direta “aulas presenciais só com vacina para todos”, com o investimento total para que os estudantes do ensino público tenham todos os equipamentos necessários para seu aprendizado e os professores tenham condições para seu trabalho, sem sobrecarga. Isso significa esclarecer o erro que cometem as direções sindicais e estudantis quando propagam a ideia de que “ano letivo se recupera, vidas não”. Na prática, essa palavra de ordem é a expressão da atuação destas burocracias para não mobilizar jovens e trabalhadores pelas condições para a manutenção e do direito à educação, abandonando-os à própria sorte. Não se pode tergiversar, nem condenar a juventude a mais um ano sem a correta formação educacional, por isso é preciso que o Estado se responsabilize em disponibilizar todo o material necessário para as aulas e para a educação. 

Reivindicamos que parem de pagar a dívida pública imediatamente e que todo dinheiro necessário seja investido para sanar as necessidades dos trabalhadores e jovens, para garantir leitos, respiradores, oxigênio e medicamentos, para garantir vacinação em massa para todos, para garantir o acesso de todos à educação em tempos de pandemia e depois dela e também pela ampliação do investimento em pesquisa e na ciência pública! 

Assim, convocamos todos nossos militantes e apoiadores a divulgar nossas palavras de ordem, explicando politicamente toda esta situação política para que possamos aumentar nossas fileiras militantes. Este combate deve ser radical para garantir, inclusive, nosso direito de livre organização e luta, ainda mais do ataque às liberdades democráticas pelo governo Bolsonaro com o ofício do MEC do último dia 7 de fevereiro, que previa a punição para os atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino. Este é um ataque com a intenção de privatizar as universidades federais, a partir da criação de canais de denúncia aos estudantes e professores que lutam pela educação pública. 

Não bastam os sucateamentos e privatizações de todos os tipos, o governo Bolsonaro também busca impor a censura contra todos nós. Combater toda esta situação política, social e econômica significa apresentar um programa revolucionário, sem conchavos e acordos com os interesses do capital e dos patrões. A nós cabe organizar os trabalhadores e jovens a partir de um programa revolucionário. Por isso, convidamos a todos para participar do segundo seminário em defesa da educação pública, gratuita e para todos! Nele discutiremos a conjuntura e as perspectivas da educação brasileira em tempos de pandemia, os aprendizados com a experiência e conquistas da educação soviética, o combate pela universalização do ensino e o lançamento da nossa brochura “A luta pela educação pública, gratuita e para todos: questões do movimento estudantil”. Serão debates cruciais para nossa formação e atuação militante. Saiba mais e se inscreva no link: https://forms.gle/bYLCpgVZGngjqxH79

Junte-se à Liberdade e Luta!

Fontes: 

¹ Disponível em:  Instagram. Registrado pela própria professora. Disponível em: <https://www.instagram.com/p/CMvD3T1JCPc/?utm_source=ig_web_copy_link>. Acesso em: 28 mar. 2021.

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