Desmonte nas universidades estaduais e crise da saúde: lutar pelo fim do pagamento da Dívida Pública! Relato do CONUNE Extraordinário

Renata Paradiso
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No dia 15/07, ocorreu a mesa intitulada “O projeto de desmonte das universidades públicas nas instituições estaduais” no Congresso Extraordinário da UNE, com as participações de Pedro Falcão (Reitor da Universidade de Pernambuco), Ricardo Lodi Ribeiro (reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ), Guilherme Bianco (vereador em Araraquara pelo PCdoB), Atenágoras Lopes (Coordenação Nacional da CSP Conlutas).

Houve debates sobre o desmonte promovido nestas universidades pelos governos estaduais, entretanto, pouco foi enfatizado sobre a necessidade da garantia de vagas nas universidades públicas para todos. Falou-se muito da presença de universidades virtuais em contraposição à política do FIES, a qual transfere verba da educação pública a grandes conglomerados educacionais. Porém, vale ressaltar que a universidade não se resume a aulas, mas é também uma estrutura que permite acesso à educação e pesquisa.

Sobre essa questão, escrevemos em artigos anteriores, especialmente relacionados a luta contra a reestruturação da Unesp e da expressão dessa luta no Instituto de Artes:

“Compreendemos que os estudantes do IA-Unesp estão se mobilizando para barrar todos os ataques destes governos. Para isso é necessário disposição, mas também organização e clareza do que o movimento estudantil está combatendo. A Unesp está sofrendo um desgaste já há muito tempo, como explicamos em outro artigo no início do ano sobre o Plano de “Reestruturação” aprovado em 2018. 

Afinal, essa tal “reestruturação” nada mais é do que a continuidade da precarização das universidades públicas, visando a privatização para atender aos interesses dos grandes empresários e investidores, que necessitam destruir direitos conquistados ao longo de décadas de luta simplesmente para aumentarem suas taxas de lucro, já que o sistema capitalista se encontra em uma profunda crise desde 2008, até agora sem apresentar sinais reais de melhora. Paulo Guedes, ministro da economia de Bolsonaro, declarou recentemente que nunca disse que a economia voltaria a melhorar este ano; isso mesmo com a Reforma da Previdência, que segue a todo vapor e que era a principal proposta do governo que supostamente salvaria a economia brasileira! E quem ainda acredita nisso? (...)

Dentro desse contexto fica evidente para alguns estudantes que é necessário se unificar com a classe trabalhadora, rompendo a “bolha universitária”, para enterrar de vez esses “projetos” que não atendem os nossos interesses. Por isso, torna-se importante unificar estudantes, trabalhadores, setores da sociedade e organizações políticas que estão se colocando em movimento para barrar todos esses ataques. Essa discussão apareceu mais de uma vez durante a assembleia dos estudantes do IA-Unesp e é uma avaliação correta de como derrotar o governo e a reitoria. (...)

No caso da Unesp, imediatamente os estudantes e trabalhadores devem se colocar contra o Plano de Reestruturação, mostrando que não vão aceitar nenhum departamento a menos e também não vão aceitar que a reitoria possa justificar com “baixa procura” ou “alta taxa de evasão” qualquer fechamento de vagas ou cursos, precedente que foi aberto com a imposição desse “plano”. Nesse sentido, temos que dizer NÃO à Reestruturação, pois não é possível negociar que pode haver uma reforma menos danosa na universidade e sabemos bem disso.

Em vez de redução, o que a classe trabalhadora e a juventude necessitam é que as vagas na educação superior pública atendam a todos e todas, sem a necessidade de prestar provas e vestibulares, garantindo que todo estudante possa ter sua vaga na graduação assim que terminar o ensino médio. Nesse sentido, devemos ser favoráveis à contratação imediata de professores e técnicos, dialogando com os docentes em regime de “contratação emergencial” e com os trabalhadores terceirizados para que todos sejam contratados efetivamente, garantindo melhores condições de trabalho e buscando aumentar o quadro de funcionários nas universidades. Isso inclui também combater pela abertura de concursos públicos, mas sem ignorar que existe na universidade vários trabalhadores e trabalhadoras contratadas precariamente e que devem ser mobilizados para a luta e podem imediatamente ser incluídos no quadro efetivo de trabalhadores.

Outra questão bastante importante é a permanência estudantil. Ao longo de muito tempo, a reitoria reduziu programas de permanência como bolsas, restaurantes universitários e moradias, fazendo com que os estudantes filhos da classe trabalhadora, principalmente os negros e os mais pobres, não consigam mais se manter na universidade. Não é difícil conhecer algum colega que teve que abandonar o sonho de fazer a faculdade porque não tinha condições de se dedicar aos estudos. Esse é o verdadeiro conteúdo das falas do ex e do atual ministro da educação, que defendem que a universidade não deve ser um direito de todos. Por isso é tão importante revogar os cortes e garantir que a reitoria e o governo vão aumentar os investimentos em permanência e bolsas de pesquisa, pois mesmo com a revogação dos cortes, o investimento anterior já não era suficiente para garantir a demanda existente. Precisamos de mais permanência estudantil e mais bolsas de pesquisa já!O combate contra o desmonte da Unesp e o plano de “reestruturação”

O dinheiro para financiar as instituições federais e estaduais existe, mas tem sido utilizado para pagar os juros e amortizações da Dívida Pública, interna e externa, que foi paga diversas vezes e segue sugando recursos dos serviços públicos.

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O tema do sucateamento dos serviços públicos também foi alvo da mesa que ocorreu no dia 16/07,  intitulada “SUS, universidade e ciência na linha de frente da defesa da vida”  na qual houve a participação de Luana Alves (vereadora de São Paulo pelo PSOL), Ethel Maciel (professora da Universidade Federal do Espírito Santo-UFES), Paulo Saldiva (professor titular da medicina da Universidade de São Paulo-USP, médico patologista e ex-diretor do IEA-USP) e Gabriel Arruda (Enfermeiro, residente do segundo ano no Programa Multiprofissional em Saúde da Família-UFPE).

Nesta mesa, houve várias críticas às condições precárias de trabalho dos profissionais da saúde em meio à pandemia do covid-19 e ao desmonte da educação pública e pesquisa nas universidades. Todos os informantes apresentaram esses desmontes como resultantes de uma política de morte do governo Bolsonaro e das privatizações na área da saúde, o que fortaleceu a atuação do setor privado.

De fato, como defensor maior no momento atual dos interesses da burguesia, é de total interesse do governo atual entregar esses serviços públicos nas mãos dos grandes empresários. Entretanto, cabe ressaltar que essa política antecede o governo atual, e até mesmo o teto de gastos, o qual também foi citado como grande retrocesso. É resultado direto das crises do sistema capitalista, a pandemia da covid-19 apenas demonstrou mais claramente a barbárie que este sistema causa à vida da classe trabalhadora.

Enquanto revolucionários, defendemos os serviços públicos, totalmente gratuitos e sua universalidade de atendimento, entretanto, não será possível atingir tal resultado sem lutar contra o sistema capitalista, o qual é o principal causador da barbárie em nossa sociedade. Não há como equilibrar as nossas reivindicações aos interesses da burguesia. Devemos, portanto, nos mobilizar enquanto classe junto à juventude contra o capitalismo, pelo fim do pagamento da Dívida Pública que consome 37,07% do orçamento 2021 enquanto o MEC e o Ministério da Saúde tiveram menos que 3% do orçamento do ano, a fim de garantir condições dignas de saúde e educação públicas, gratuitas e estendida a todos.

Para isso é necessário que a CUT e a UNE convoquem uma greve geral para pôr abaixo o governo Bolsonaro, abrindo caminho para a construção de um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais, rumo ao socialismo!

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