Resolução sobre Jovens Trabalhadores

Conferência Nacional da Liberdade e Luta 2021

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Resolução aprovada por unanimidade dos participantes da Conferência Nacional da Liberdade e Luta, com tema "Preparar a juventude para tempos revolucionários", realizada no dia 23/10/2021. 

  1. A juventude quer e precisa trabalhar. Desejamos utilizar nossa energia acumulada para absorver e produzir conhecimento, tecnologia, bens materiais e nosso próprio futuro. Porém, o capitalismo nos oferece somente o desemprego e, quando existente, a execução do trabalho alienante, que não desenvolve, mas ceifa as capacidades humanas. No Brasil e no mundo, esta é a realidade do modo produtivo burguês, que impõe suas tragédias, destinando aos jovens trabalhadores a total precariedade objetiva e subjetiva.
  2. Com a falência deste sistema, convivemos apenas com a aviltante superexploração da força de trabalho, que intensifica a extração de mais-valor dos trabalhadores. Para tanto, os exploradores possuem o Estado como seu balcão de negócios, realizando todos os desmontes necessários dos direitos trabalhistas. Em nosso país, temos inúmeros exemplos disso, como a Reforma Trabalhista de 2017, que rasga conquistas históricas do proletariado, em especial dos jovens trabalhadores, que trabalharão “livremente” sem carteira assinada, sem direito a férias, 13° salário, contribuição ao INSS, vinculação sindical, em suma, uma servidão ao patronato em troca da subsistência, como proposto na MP 1045/21. A “minirreforma trabalhista”, que foi rejeitada pelo Senado, contudo, tem sido aplicada na prática. .
  3. Diante de uma situação como esta, nós, a juventude trabalhadora e estudantil, sabemos da ausência de perspectivas com a continuidade deste regime de exploração. Por isso, a necessidade da superação do capitalismo se coloca na ordem dos nossos dias. Contudo, esta urgente organização precisa ser feita a partir de um programa político revolucionário, pautando os imprescindíveis direito ao trabalho e aos serviços públicos, gratuitos e para todos!
  4. Estas pautas são componentes primordiais para uma atuação consequente e vitoriosa para a juventude, que não expressam somente uma urgência, mas, a partir do marxismo, explicam que são conquistas realizáveis como transição do decrépito regime capitalista para um novo mundo, onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres, o socialismo.
  5. É sob esta bandeira que a Liberdade e Luta age na luta de classes. Para tanto, nossas exigências devem ser as mais importantes e audaciosas, como:
    • Seguro-desemprego permanente para todos os desempregados! Garantia de emprego para todos com independência econômica!
    • Acesso às qualificações técnicas e científicas! Treinamentos durante a jornada de trabalho para suas funções!
    • Todos os direitos iguais aos demais trabalhadores! Aplicação do princípio “salário igual para trabalho igual” sob controle operário!
    • Fixação de salário-mínimo orientado pelo DIEESE (R$ 5.583,90) para todos os trabalhadores!
    • Proibição de serviços insalubres e penosos!
    • Igualdade para os jovens nas legislações sociais e trabalhistas!
    • Realização de obras públicas em larga escala (hospitais, escolas, habitações, centros educacionais e esportivos, entre outros) pelas necessidades do povo trabalhador!
    • Às jovens mães e pais, ampliação da licença-maternidade de seis meses para 18 meses de vida do bebê, licença-paternidade igual a licença-maternidade e auxílio maternidade!
    • Educação Pública, Gratuita e para Todos! Pão, livros e direitos civis aos pauperizados!
    • Acesso livre a todo o lazer, esporte e cultura para a juventude!
    • Congelamento dos aluguéis! Expropriação dos prédios e terrenos ocupados: Moradia para todos os trabalhadores sem-teto!
    • Contra as privatizações! Anulação de todas as privatizações efetuadas pelos governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro!
    • Revogação das reformas trabalhistas e da reforma da previdência!
    • Não pagamento da dívida pública (Interna e Externa) que não foi o povo que fez e que só desvia dinheiro público para os bolsos dos especuladores!
    • Abaixo Bolsonaro agora! Por um Governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
  6. Todas estas reivindicações devem ser associadas à luta de toda a classe trabalhadora e intimamente ligadas ao combate ao capitalismo. Sabemos das dificuldades encontradas na discussão com jovens trabalhadores, pois o trabalho extenuante exigido pelo sistema faz com que muitos destes cheguem em suas casas cansados e estressados, buscando alternativas que os ajudem a fugir da realidade. Portanto, devemos realizar atividades que contribuam para a elevação da consciência desses jovens e sem que sejam cansativas ou um fardo.
  7. As experiências que tivemos até agora apresentam algumas possíveis alternativas para atrair jovens trabalhadores para nossas ideias, como a própria história da nossa organização com o Movimento das Fábricas Ocupadas, a luta por salário igual, trabalho igual, proporcionando a dinâmica e prática de como intervir na luta de classes. Temas como estes são ricos teoricamente e chamam a atenção auxiliando no processo de crescimento das fileiras de jovens que passarão a defender um programa revolucionário.
  8. Uma alternativa para discutir com jovens trabalhadores é avançar nossas intervenções nos centros de educação técnicos e faculdades EaD, bem como junto aos jovens trabalhadores de telemarketing e entregadores por aplicativos, que compõem a camada mais precarizada da atual conjuntura. Nesses espaços e trabalhos encontramos massivamente jovens proletários buscando alternativas para se inserir no mercado de trabalho e ávidos por conhecimento. É urgente ajudar esses companheiros a se organizarem nos seus sindicatos ou mesmo construindo CAs e DCEs nesses polos.
  9. Produzir um artigo sobre uma greve, gravar um vídeo em solidariedade a uma luta numa fábrica, panfletar na frente de uma fábrica, terminal de transporte (adotando todas as medidas sanitárias necessárias), denunciar os abusos dos patrões e as traições das direções são exemplos de como podemos realizar essa orientação.
  10. Ressaltamos também que no interior das fábricas, indústrias e demais locais de trabalho a juventude nelas inserida possui total condição de superar as atuais direções corrompidas dos sindicatos, que se adaptaram ao Estado capitalista que nos ataca cotidianamente. Essa juventude será a nova geração que colocará fim ao sindicalismo CLT, criado por Getúlio Vargas, como inspiração na Carta del Lavoro de Mussolini e que representa a adaptação sistemática ao Estado burguês. Será essa nova geração de jovens operários que organizará a luta para romper com os pilares fundamentais desse tipo de sindicalismo:
    1. Imposto sindical (compulsório);
    2. Assistencialismo;
    3. Reconhecimento estatal via termo de outorga.
  11. Estes eixos tornaram os sindicatos integrados ao Estado e gerou condições para a criação de uma forte burocracia sindical vinculada aos interesses dos patrões e do Estado, que trabalha como freio no interior dos sindicatos. 
  12. Os jovens operários da nova geração não têm um laço umbilical com estas direções, que poderiam frear ou desanimá-los, por isso, uma política revolucionária se capilariza entre eles, se renova a força e a luta sindical para além das direções traidoras e movimentos por fora do controle dessas direções se levantam.
  13. Os operários conhecem bem sua situação e não precisam de um tom professoral, arrogante e acadêmico para entender sua condição. Nossa tarefa é nos aproximarmos, ouvir suas queixas, mostrar que estamos ombro a ombro, ganhar sua confiança e, nas diversas lutas, nos mostrarmos como a camada mais resoluta, apontar seus interesses históricos, assim como o Manifesto Comunista nos ensinou.
  14. Estas são concretas possibilidades de reivindicações e ações para as atividades dos núcleos de jovens trabalhadores da Liberdade e Luta em todo o país, a partir dos locais onde trabalham e estudam, desde os encontros para debate às panfletagens em fábricas, escolas, universidades, praças e demais espaços de circulação de trabalhadores, bem como todas as possibilidades de divulgação desta política.

Confira as demais resoluções aprovadas durante a conferência:

Resolução Política de Conjuntura

Jovens Secundaristas

Jovens Universitários

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