Redução não é a solução: segue a luta da juventude por perspectiva

Diariamente recebemos notícias de mais retrocessos: aprovação da contrarreforma do ensino médio (o fim próximo da educação pública) e trabalhista, Lei da Mordaça em alguns municípios (Campinas, por exemplo), fechamento de escolas, guarda municipal detendo jovens que pulam catraca para estudar, invasão militar na Rocinha, corte de verbas nas universidades públicas, liminar dando aval para a “cura gay”, decisão do STF favorável ao ensino de uma só religião em escolas públicas… A lista de absurdos é grande. Há uma ofensiva das classes dominantes e reacionárias sobre nós por um lado, mas há resistência e luta por parte da juventude e dos trabalhadores por outro.

A juventude precisa estudar a história, entender a sociedade que vivemos e construir organização e resistência. Vivemos um tempo de polarização social: se a ofensiva cresce, também cresce o ódio da maioria contra o sistema capitalista. Nossa tarefa, nas palavras do camarada Pedro Soares, é “politizar o ódio e canalizar a indignação”. Diferente do que diz a mais recente música dos Tribalistas, não “somos um só” e, que bom, estamos percebendo isso e nos posicionando politicamente.

Nesse cenário, ressurge um grande debate de 2015. A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, tão combatida naquele ano e aprovada em um golpe de Eduardo Cunha no ano passado pela Câmara de Deputados, volta a ser discutida na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal. A votação de quatro propostas sobre o tema de emenda à Constituição (entre elas a PEC 33/2011) estava marcada para ontem (27/9), mas foi adiada por 10 votos a 8 e deve acontecer em 30 dias.

Atualmente, adolescentes menores de 18 anos em conflito com a lei já são punidos. Para além da violência policial que a juventude pobre enfrenta cotidianamente, quando cometem crimes, os jovens são detidos em Centros “Socioeducativos”, conforme prevê a lei especial 7209/1984. Embora esses espaços sejam separados dos adultos e tenham, em teoria, condições diferenciadas, garantidas pelo Estatuto da Criança e Adolescente, o fato é que pouco se distinguem do sistema penitenciário comum. Ou seja, o Estado já não cumpre os seus deveres com a juventude.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo – 711.463 brasileiros estão presos hoje. Com todos os ataques que já citamos no início do texto, o recorde de desemprego que o Brasil vive e a ineficiência de reinserção dos sistemas prisionais, a tendência é que esse número continue a crescer ano a ano. Há quase 100 anos, em 1918, a revolucionária alemã Rosa Luxemburgo já dizia: “O sistema penal existente, profundamente impregnado de um brutal espírito de classe e da barbárie do capitalismo, precisa ser extirpado de vez.”

Então, qual é a solução?

A crítica à redução da maioridade penal é unanimidade entre os setores “de esquerda” da sociedade. Até a Organização das Nações Unidas (ONU), imperialista até a medula, que oprime povos ao redor do mundo, pressiona o Senado contra a votação. Mas é preciso fazer um combate real ao projeto, construindo a luta em cada escola, universidade, em cada bairro do país. Projetos como esse serão aprovados enquanto não houver um combate nas ruas, contra a redução da maioridade penal e pela derrubada desse Congresso Nacional podre.

A única perspectiva para a juventude é a construção urgente do socialismo. Somente uma sociedade que garanta educação, transporte, saúde, trabalho, moradia, lazer e cultura, ou seja, uma vida digna para todos, pode solucionar o problema da violência entre a juventude. Nenhuma criança nasce criminosa. É o capitalismo que as adoece, roubando suas perspectivas de futuro.

Redução não é a solução!
Educação pública, gratuita e para todos!
Fora Temer e o Congresso Nacional! Por um Governo dos Trabalhadores!
Lute pela liberdade e pela revolução!