A luta contra a Lei da Mordaça continua

A Votação do chamado PL “Escola Sem Partido”, também conhecida como “Lei da Mordaça” estava sendo chamada para dia 4 de julho na Câmara dos Deputados. Entretanto, ela foi cancelada, mas continua em tramitação.

Com o objetivo de calar os estudantes e professores nas salas de aula, representa um ataque profundo à liberdade de expressão e de organização da juventude e da classe trabalhadora, em especial aos educadores.

O projeto vai muito além de não se discutir gênero e sexualidade na escola.  Trata-se de apagar a História e todo o conhecimento acumulado pela humanidade em todas as áreas nas salas de aula. É também uma maneira de cercear as liberdades democráticas dos estudantes e professores, principalmente em uma situação de crise profunda do capitalismo, onde a burguesia busca retirar diversos conquistados com muita luta.

Na lógica da Escola Sem Partido (ESP), há uma suposta “doutrinação marxista” nas escolas, imposta pelos professores que se aproveitam da sua posição para “doutrinar” os estudantes e, por tal motivo, é necessário que a “doutrinação” acabe. O que se pretende é outra coisa: a proposta quer levar a classe dominante a ser favorecida pelo silêncio do professor, grêmios, sindicatos etc. em sala.

A Lei da Mordaça quer acabar com a contestação do sistema e da ideologia dominante por meio de uma fachada não ideológica, como se a própria Lei não possuísse ideologia nem partido. Não é à toa que políticos e supostos “intelectuais” tenham apoiado a proposta em uma audiência pública na Câmara dos Deputados , que ao lado de todo o Congresso Nacional aprovou a Reforma das Leis Trabalhistas, das Terceirizações e da Reforma do Ensino Médio. A proposta da ESP tem lado e com certeza não é o dos trabalhadores, nem da juventude que desperta para a luta.

Não há dúvidas que a proposta “Escola Sem Partido” é reacionária e precisa ser derrubada de vez. Junto com a Reforma do Ensino Médio (que quer essencialmente acabar com a educação pública no Brasil), a ESP vem para abafar qualquer tentativa e despertar de luta contra o sistema, isolando ainda mais o estudante ao debate, ao ensino e à discussão em escolas completamente sucateadas, onde estudantes em sua maioria jovens serão ensinados a virarem mãos-de-obra barata para a burguesia explorar.

Queremos uma escola onde professores e estudantes possam debater e divergir sem serem criminalizados, sem serem discriminados independente de sua orientação religiosa, ideológica ou sexual. Queremos educação pública, gratuita, laica e para todos, em todos os níveis. É necessário uma aliança operária-estudantil e um movimento de massas para varrer a “Lei da Mordaça” e todas as contrarreformas. A luta continua!