Campanha em defesa da vida da Prof.ª Mara: um balanço e um chamado à organização

A Liberdade e Luta tem impulsionado a campanha “Em defesa da vida da Prof.ª Mara! Abaixo a perseguição política, pedagógica e as ameaças contra sua vida!” desde 01/10/2019, quando tomamos conhecimento dos prints do grupo “Morte a Mara”, grupo criado por estudantes de orientação neonazista, emitindo declarações de ódio e conspiração violenta para atentar contra a vida da Prof.ª Mara.

A professora Mara, que leciona há mais de 20 anos, e tem a preocupação com um ensino crítico e de excelência, denunciou os prints junto à direção da escola, que apenas aplicou medida disciplinar oral e escrita para estudantes que foram denunciados pelo Ministério Público de SP pelo ato infracional análogo ao descrito no artigo 147 do Código Penal, crime de ameaça contra a vida!

Primeiras ações

O mesmo ocorreu com a autarquia responsável por administrar as Escolas Técnicas do Estado de São Paulo, o Centro Paula Souza, que em resposta enviada às primeiras moções que enviamos, defendeu a “liberdade de expressão” dos estudantes que ameaçaram a professora!

Insatisfeitos com as respostas e medidas tomadas pela direção e pelo Centro Paula Souza exigimos a apuração do envolvimento, a transferência compulsória dos estudantes daquela unidade escolar e a defesa da vida da Prof.ª Mara. Em resposta, uma Comissão de Apuração foi instaurada pela superintendência do Centro Paula Souza que, em seu relatório final, afirmava não haver evidências suficientes de que os estudantes cometeriam a agressão contra a Prof.ª Mara e que o grupo foi utilizado como “meio para externalizar as insatisfações com as posturas da Prof.ª Mara em sala de aula”, com um sentido claro de culpar a vítima em todo esse caso. A isso respondemos com moções de repúdio ao Centro Paula Souza e o relatório final da comissão de apuração:

Além de que, o argumento usado, de que o grupo foi utilizado para “externalizar insatisfações com respeito as posturas da Prof.ª Mara em sala de aula”, e que foi repetido nessa nova resposta, é um absurdo completo e não pode ser aceito. Segundo relato da própria professora, apenas um dos integrantes do grupo fez questionamentos quanto ao uso do blog HEMETEC que a professora utiliza como portal para difundir as atividades dos estudantes e o questionamento foi respondido em sala.

Reiteramos que a sala de aula, como espaço de socialização do conhecimento, é um espaço aberto para questionamentos e críticas junto ao professor. Dentro desses limites, o questionamento feito, foi sanado. Aceitar o argumento de que o grupo foi usado para externalizar insatisfações é dar razão a violência e ao crime análogo ao descrito no artigo 147 (de ameaça contra vida) porque “minha opinião é diferente da sua” ou porque “penso diferente de você”, além de estimular que estudantes e professores não possam estabelecer diálogo para melhorar o ambiente em sala e ainda estimular que grupos como esse continuem agindo nas sombras! Esse discurso visa culpar a vítima e deve ser rechaçado! ,

Resposta do Governo Doria

Sem ter nenhuma resposta concreta e com os estudantes que a ameaçaram com suas matrículas ativas e frequentando as aulas como se nada tivesse acontecido, decidimos avançar na campanha em defesa da vida da Prof.ª Mara e exigir do governo do Estado de SP que se pronunciasse sobre o caso, já que, em última instancia, ele é responsável pela gestão das ETECs. Protocolamos no dia 08/10/2020 mais de 1400 assinaturas no Palácio dos Bandeirantes, direcionadas ao Governo Joao Doria.

A resposta às nossas assinaturas, com a exigência da transferência compulsória, foi recebida por nós no dia 17/11/2020. A resposta se resume a afirmar que chamaram os pais dos estudantes envolvidos, instauraram uma comissão para apurar os fatos, que a direção tomou as previdências preliminares aplicando penalidades verbais e escritas, que do ponto de vista cível os estudantes prestam depoimentos à autoridade policial e que a ETEC Dr. Emílio Hernandez Aguilar “planejou um trabalho de acolhimento e integração dos discentes envolvidos, de forma a continuar suas atividades pedagógicas, além do retorno a integração social e conscientização dos seus atos.”

A resposta dada deixa mais que claro que tanto a direção da ETEC, como o Centro Paula Souza e o governo do Estado, na pessoa de João Doria (PSDB), não só banalizaram o ato infracional cometido pelos estudantes, de ameaça contra a vida, como também banalizaram o conteúdo neonazista dos prints que fornecemos e, com isso, permitem que esses estudantes tenham o exemplo de que podem ameaçar a vida de uma educadora por seu método de ensino e posições políticas, além de defender publicamente ideias nazistas!

E, segundo as informações que temos, nenhuma das supostas medidas de “conscientização” foram tomadas pela direção da ETEC, e se foram, a Prof.ª Mara não tomou conhecimento e nem participação, nem a direção fez com que fossem públicas,  nem mesmo as medidas de proteção à Prof.ª Mara, sugeridas no relatório final da Comissão de Apuração, foram observadas, portanto, constatamos que o “acolhimento” e “integração” é das posições nazistas que esses estudantes manifestaram no seio da comunidade escolar! É o acolhimento e integração da violência e do neonazismo, de sua banalização! Frente a essa resposta do governo, estamos encerrando a coleta de assinaturas no abaixo-assinado que era destinado a João Doria. A resposta é mais do que clara, o governo se colocou omisso e, portanto, um colaborador indireto das ideias neonazistas expostas nos prints e do uso de violência contra educadores!

Há que se acrescentar que é com base na suposta aplicação dessas medidas de acolhimento e integração que a Procuradora Geral do Estado negou o pedido de indenização moral à Prof.ª Mara, afirmando que o Centro Paula Souza cumpriu um papel educativo junto aos estudantes. Mas, como afirmamos, nenhuma das medidas indicadas pela Comissão Apuratória do Centro Paula Souza foi adotada, divulgada ou comunicada.

Em 21/12/2020 todos os estudantes foram aprovados no conselho de classe. De maneira concreta, portanto, no âmbito do ambiente escolar a vida da Prof.ª Mara não está mais diretamente ameaçada por esses estudantes, que agora não compõe mais a comunidade escolar. No entanto, no dia 22/12/2020 uma ameaça anônima foi deixada na porta de sua casa. A ameaça está sendo anexada ao processo aberto como mais uma prova e uma investigação será feita.

Próximos passos

Diante do fato de que estes estudantes não estão mais no ambiente escolar, encerramos a campanha de assinaturas pela transferência dos estudantes para continuar travando um combate em ações pontuais junto aos organismos competentes da lei e para os quais pedimos seu apoio. Vamos protocolar um dossiê para investigação do nazismo na região junto a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, também vamos protocolar as assinaturas do abaixo-assinado junto a promotoria de Franco da Rocha e seguiremos com o processo judicial aberto contra o crime de ameaça à vida.

No entanto, não mantemos nenhuma ilusão no judiciário, braço do Estado burguês para reprimir os trabalhadores e jovens todos os dias. Utilizamos as armas disponíveis para a defesa da vida da Prof.ª Mara e cravamos uma cunha nesse aparato de repressão ao usá-lo na defesa da vida de um trabalhador.

Sabemos que as ameaças à vida da Prof.ª Mara, com todo seu conteúdo neonazista, surgiram a partir da eleição do governo Bolsonaro, um governo ultrarreacionário e de ataques aos direitos e conquistas da classe trabalhadora, que estimula e deixa à vontade a articulação de uma escória reacionária como esta. É por isso que desde o primeiro dia desta campanha defendemos a luta para pôr abaixo o governo Bolsonaro!

É também com essa tarefa que temos defendido a vida da Prof.ª Mara e com esta campanha mostramos o caminho da organização e da luta contra a violência e contra a banalização do nazismo nas escolas.

Agradecemos a todos e todas que enviaram moções, assinaram o abaixo-assinado e manifestaram-se contra as decisões tomadas pelas instituições responsáveis nesse caso absurdo! Convidamos para integrarem-se a Liberdade e Luta e a se organizarem, só a classe trabalhadora organizada pode garantir sua autodefesa contra as perseguições sindicais, pedagógicas, contra ameaças dos aparatos de repressão ou ameaças contra a vida!

Junte-se à Liberdade e Luta