Construir os Sindicatos de Estudantes

A única possibilidade de superar o capitalismo é organizando os explorados, fazendo com que suas reivindicações se conectem com a necessidade da expropriação e controle dos meios de produção e da sociedade. A construção dos sindicatos de estudantes é a principal tarefa para organizar a juventude e lutar pelo socialismo.

Como deve ser o sindicato estudantil?

Democrático:

Um sindicato dos estudantes não é para eleger uma direção de heróis que resolverá os problemas concretos dos estudantes. O trabalho dessa direção é conversar com todos os estudantes, passar nas salas, convocar assembleias, produzir e distribuir materiais (panfletos, jornais, notas) e organizar discussões que ajudem a desenvolver a consciência política do conjunto dos estudantes.

Nas assembleias tudo deve ser decido pela posição da maioria, como os métodos de luta que serão aplicados e o programa que será defendido. A ação em unidade virá se as discussões forem organizadas para que todos possam participar e se delas saírem encaminhamentos bem definidos.

Ainda dentro do tema de democracia, é importante que as direções sejam eleitas com base num programa político claro. Por isso os militantes da Liberdade e Luta precisam dizer abertamente a política que defendem, as pautas pelas quais lutam.

Unidade sim, unicidade não:

Precisamos ser contra a unicidade sindical e defender a livre associação dos estudantes. Isso quer dizer que não concordamos que possa existir somente um grêmio na escola, um DCE na universidade, uma entidade nacional dos estudantes. Todo estudante deve ter o direito de se associar a outros estudantes para organizar sua luta.

Ao mesmo tempo, nossa luta é pela unidade da classe trabalhadora e da juventude. O que quer dizer que devemos nos esforçar para construir a maior unidade, evitando a fragmentação em pequenos grupos que não representam ninguém como é o caso da ANEL. Nossa orientação se expressa em nossa atuação na UNE, por exemplo. Apesar da direção burocratizada, intervimos nos seus congressos para dialogar com a base dos estudantes e retomar a direção da entidade para a defesa de sua Carta de Princípios.

Independente politicamente:

Uma tendência muito comum é que as instituições (as direções de escola, reitorias e governos) tentem cooptar e subordinar o movimento estudantil. Os sindicatos dos estudantes precisam representar os interesses dos estudantes, com total independência das instituições, do Estado e dos governos.

Grande parte das direções do movimento estudantil deixaram de defender uma política que envolvia os estudantes, principalmente aquelas ligadas ao PT e ao PCdoB. Fizeram isso porque acreditam que podem colher benefícios para os estudantes através da ação parlamentar. Mas conseguiram apenas migalhas, mesmo fazendo parte do governo de conciliação de classes de Lula e Dilma.

A submissão ao Estado burguês apareceu no discurso da UNE na defesa do FIES e do Prouni, que desviaram dinheiro público para enriquecer as instituições privadas, e das cotas, que colocou estudante contra estudante e não ajudou no aumento do número de vagas nas universidades.

As entidades estudantis não precisam de autorização de ninguém além dos próprios estudantes para existirem. Qualquer tentativa de repressão, burocratização ou de criar dificuldades para os estudantes se organizarem deve ser combatida por nós.

Independente financeiramente:

O financiamento do sindicato estudantil precisa ser garantido pelos próprios estudantes. O caminho é passar em salas pedindo contribuições, coletar contribuições periódicas, fazer campanhas de arrecadação. Não receber dinheiro de empresas, governos, instituições de ensino e demais inimigos de classe.

Ao mesmo tempo, não podemos financiar as entidades com contribuições compulsórias dos estudantes. Só contribui para financiar o sindicato dos estudantes aquele que quiser se associar a ele. Combatemos a vinculação do direito à apresentação de carteirinhas, assim como a máfia liderada pela UNE e UBES, vendendo o direito a meia-entrada dos estudantes através da carteirinha.

Posicionar-se pelo socialismo:

O sindicato dos estudantes não deve discutir somente as pautas locais dos estudantes. É importante que os jovens discutam, aprovem moções, mobilizem para atos e se engajem nas lutas nacionais e internacionais. O sindicato dos estudantes tem lado, o lado da classe operária, luta pelo socialismo.

A Carta de Princípios do Congresso de refundação da UNE, que aconteceu em 1979, já trazia essas ideias:

1. A UNE é a entidade máxima dos estudantes brasileiros na defesa dos seus direitos e interesses.

2. A UNE é uma entidade livre e independente, subordinada unicamente ao conjunto dos estudantes.

3. A UNE deve pugnar em defesa dos direitos e interesses dos estudantes, sem qualquer distinção de raça, cor, nacionalidade, convicção política, religiosa ou social.

4. A UNE deve manter relações de solidariedade com todos os estudantes e entidades estudantis do mundo.

5. A UNE deve incentivar e preservar a cultura nacional e popular.

6. A UNE deve lutar por um ensino voltado para o interesse da maioria da população brasileira, pelo ensino público e gratuito, estendido a todos.

7. A UNE deve lutar contra toda forma de opressão e exploração, prestando irrestrita solidariedade à luta dos trabalhadores de todo o mundo.

A retomada das bandeiras históricas da UNE passa pelo combate ao processo de burocratização do movimento estudantil liderado pelo PCdoB e sua juventude, UJS.

A Liberdade e Luta não participa de chapas eleitorais se seus métodos forem burocráticos, sejam quais forem as organizações participantes. Qualquer vitória precisa se basear na disputa por projetos políticos apresentados aos estudantes, que decidirão por conta própria em quem votar. Não entramos em disputas pela direção através da contagem e divisão de cargos em entidades.

Burocracia se combate com democracia e um programa sólido. Se o objetivo é dialogar, envolver e mobilizar o grande conjunto dos alunos, o que é preciso é definir um programa de lutas que represente o estudante, nas suas necessidades mais sentidas, desenvolver a independência política e financeira. É a luta cotidiana e genuína na representação dos estudantes, pela ampliação de seus direitos, contra os ataques à educação, que legitima uma entidade estudantil.

Florianópolis, 28 de janeiro de 2018.