Corte de direitos: Secretaria do Estado do Rio corta passe gratuito de estudantes de escolas municipais e federais

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Mais uma vez, a juventude tem um de seus direitos cortados, dessa vez, impedindo grande parte dos estudantes de ter acesso à educação.

No Rio de Janeiro, o Governo do Estado pediu para a RioCard suspender o Passe Livre dos estudantes das redes municipais e federais que utilizam ônibus intermunicipais, barca, trem e metrô.  A suspensão do Passe Livre seria aplicada nesta segunda-feira (08/05). O corte do Passe foi motivado pela crise do Estado.

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) enviou um documento à Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado), dizendo que não irá reembolsar para a federação os custos utilizados para manter gratuidade do transporte dos estudantes do estado. Além disso, com este corte, nenhum benefício poderá ser criado, mantido ou estendido até que haja o devido pagamento.

No último domingo (07/08), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve uma liminar assinada pelas Coordenadorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Saúde e Tutela Coletiva, e pelos Núcleos de Fazenda Pública e de Defesa do Consumidor da Defensoria que proíbe que o governo estadual corte a gratuidade do transporte dos estudantes da rede municipal e federal de ensino.

Nós, da Liberdade e Luta, entendemos que é um absurdo o corte de custos utilizados para manter gratuidade de transporte para os estudantes, um ataque que tira acesso da juventude à educação. Sabemos que essa crise não é da juventude e dos trabalhadores, mas quem está pagando somos nós. Por isso, em conjunto, devemos estar em combate contra todos os cortes de direitos e ataques desse  governo.

Juntem-se a nós!

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