Em defesa da Unesp pública, gratuita e para todos!
Uma resposta contra os ataques da mídia burguesa e da reitoria
Parece que está virando moda entre os jornalistas burgueses criar títulos que comecem com “Em crise…” e depois tentar justificar que tudo está sendo feito para um bem maior: combater a tal crise. De fato, o sistema capitalista enfrenta uma dura crise desde 2008 e os políticos burgueses aplicam as “medidas necessárias” para salvar esse sistema decadente, ou melhor, para garantir os grandes lucros dos banqueiros e grandes empresários, enquanto financiam a corrupção desenfreada entre seus políticos e capachos.
Por isso, recentemente a Folha de São Paulo publicou uma matéria anunciando que “em crise”, a Unesp suspendeu seu vestibular de meio de ano. Dito dessa forma chega a dar a impressão que a reitoria da Unesp foi obrigada a tomar essa decisão. Talvez essa mesma imprensa tenha se esquecido de sua matéria publicada em outubro de 2018, na qual já “em crise”, a reitoria buscava reduzir departamentos e rever a oferta de cursos. Em outras palavras, fechar cursos e departamentos, ao mesmo tempo em que dá os últimos golpes para a privatização da universidade.
Já sabemos que esses grandes meios de comunicação não têm nenhum compromisso com a classe trabalhadora e a juventude, por isso, não pensam duas vezes antes de ajudar os grandes empresários em seus planos mais ousados, como privatizar as universidades públicas. Tanto o presidente Bolsonaro (PSL), quanto o governador João Dória (PSDB) também já anunciaram diversas vezes que serão uma máquina de privatização. Agora, pretendem acelerar esse processo, já que os capitalistas exigem cada vez mais para estancar o sangramento que a crise está causando. Mas de onde vem essa crise e como ela está afetando a Unesp?
Desde 2014, os problemas nas universidades públicas estão se aprofundando cada vez mais e uma hora chegarão a um limite. Esse é o caso também da Unesp, que estava tentando se segurar utilizando suas reservas financeiras. O problema é que essas reservas estão chegando ao fim e tudo o que o “alto escalão” e a reitoria da Unesp conseguem propor é ajudar o governo a realizar “cortes cirúrgicos” para enfraquecer e desestabilizar a universidade pública, abrindo caminho mais rápido para a privatização. A reitoria anunciou algumas vezes também que pretende fortalecer as parcerias público-privadas, ou seja, fazer com que as universidades públicas fiquem submissas aos interesses privados de grandes empresários. Se conseguirão ou não, dependerá de nossa luta contra as políticas de privatização, por educação pública, gratuita e para todas as pessoas.
No vestibular de meio de ano, a Unesp oferecia 360 vagas para nove cursos de engenharia, em Bauru, Sorocaba, Registro, São João da Boa Vista e Ilha Solteira. Essas vagas serão ofertadas, segundo a reitoria, no vestibular do fim de ano. Será revista a oferta de todo curso que tenha “baixa demanda” ou “alto índice de abandono”. Portanto, a proposta de “reestruturação” é bem clara em seus objetivos e o fim do vestibular de meio de ano faz parte do plano. Essas medidas não serão eficazes para manter as universidades públicas e as reitorias sabem disso. Na verdade, é de conhecimento da maioria dos jovens que as vagas ofertadas atualmente são insuficientes para a demanda e deveriam ser ampliadas. Todo jovem, ao concluir o ensino médio deveria ter garantido uma vaga em uma universidade pública, sem a necessidade de prestar qualquer tipo de vestibular. No vestibular da Unesp para 2019, por exemplo, se inscreveram 98.437 pessoas que disputaram 7.365 vagas. Ou seja, apenas cerca de 7,5% dos inscritos conseguiu uma vaga para fazer a graduação, mas de 90 mil não puderam entrar na Unesp este ano.
O fim do vestibular de meio de ano é só mais um teste que a reitoria e os governos fazem para estudar até que ponto podem realizar suas “reformas”. A verdadeira intenção de todo esse projeto é reduzir ainda mais a disponibilidade de vagas em universidades públicas, abrindo as portas para o sucateamento e a privatização da educação. Impedindo que a juventude pobre possa cursar uma graduação, mesmo se não tiver condições de pagar.
O plano de reestruturação administrativa e acadêmica apresentado no segundo semestre de 2018 está sendo colocado em prática agora, mas a Unesp já apresentava os sinais dessa crise bem antes. Há anos a Unesp atrasa salários, contrata professores e professoras substitutos em regimes precários, não garante a permanência estudantil e amplia a terceirização dos funcionários e funcionárias, ou seja, a situação está se agravando já há muito tempo. Em 22 de janeiro deste ano, o Conselho Universitário (CO) aprovou o parcelamento do 13º salário em fevereiro e maio! Essas medidas também estão levando os trabalhadores e as trabalhadoras às assembleias, paralisações e greves. O caldo pode ferver bem rápido.
A reitoria também reclama dos altos gastos com a folha de pagamento, fazendo coro com a imprensa burguesa. E por acaso há outro meio de fazer os serviços públicos existirem sem gastar um centavo?! A burguesia sabe que não, então para destruir os serviços públicos, realizam antes todo tipo de saque e cortes possíveis para deixar o serviço em ruínas. Depois é só entregar nas mãos da iniciativa privada a preço de banana. Temos exemplos recentes de que a política privatista é desastrosa para a classe trabalhadora e para a juventude, com o caso do rompimento das barragens em Brumadinho, responsabilidade da Vale: (https://www.marxismo.org.br/content/brumadinho-e-a-insustentabilidade-do-capitalismo/).
A Unesp recebe, desde 1995, a mesma porcentagem do repasse da quota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essa porcentagem corresponde a 2,34% da quantia de 9,57% desta quota-parte, que é repassado para os gastos com as três universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp). Desde então, ainda recebendo essa mesma porcentagem fixa, as universidades públicas paulistas cresceram muito e o orçamento está cada vez mais insuficiente. Em 2017, 97% da verba de 2,16 bilhões da Unesp foram utilizados com a folha de pagamento, o que reforça como o investimento em educação é absolutamente insuficiente para garantir que todo jovem possa cursar uma universidade pública. Vejamos alguns indicadores:
De 1995 a 2016, a Unesp aumentou o número de estudantes matriculados na graduação de 19.518 para 39.965, dobrou em número de graduandos. Por outro lado, a contratação de docentes e técnicos não acompanhou o mesmo ritmo, sendo que o aumento de docentes foi de 3.497 para 3.631 (3,8%) e os técnicos diminuíram de 7.918 para 6.449 (-18,6%). O número de cursos de graduação e pós-graduação também cresceu.
Esses dados mostram como o investimento em educação pública está em total desacordo com os números que mostram que a universidade cresceu. Diante desta situação, a reitoria se compromete a “lutar pelo aumento dos repasses do tesouro estadual”, ao mesmo tempo em que congela os gastos com salários no teto de 85% dos recursos recebidos. Assim, enquanto piora as condições de trabalho dos funcionários e funcionárias, ajuda a tirar o foco reivindicando um suposto aumento nos repasses dos impostos. Mas mesmo que esse aumento fosse realizado, em pouco tempo a universidade enfrentaria os mesmos problemas, a não ser que elas estagnassem. Não é esse nosso objetivo, defendemos que as universidades devem servir aos interesses da maioria da população. Isso significa que todo trabalhador, toda trabalhadora e todo jovem deve ter sua vaga garantida e que todo investimento necessário deve ser feito para isso, não apenas quanto os governos capitalistas e reitores pequeno-burgueses pensam ser o suficiente. Não queremos nenhum jovem fora das universidades públicas!
Um aumento nos repasses de verbas pode ajudar a dar mais fôlego aos serviços públicos, sem dúvidas. Sabemos que todos eles (SUS, escolas e universidades públicas etc.) funcionam sem a verba que possibilite que tenha uma qualidade melhor para atender toda a população que necessita desses serviços. Porém, no atual momento da crise econômica do capitalismo, para os capitalistas e seus representantes não se trata de fazer os serviços públicos funcionarem, mesmo que de forma precária. Para esses parasitas se trata de acabar com todo e qualquer investimento em serviços públicos e gratuitos de qualidade, para que possam gastar amplas quantias com o pagamento da Dívida Pública, que nada mais é do que injetar dinheiro público diretamente nos bolsos dos acionistas e banqueiros do imperialismo financeiro, mascarando esse gasto em uma suposta dívida que é paga pela maioria da população, mas que beneficia um punhado de parasitas. Neste ano, R$ 1,4 trilhões serão gastos com a chamada dívida pública (42% do orçamento da União). Por que a maioria da população paga e poucos podem ter acesso às universidades públicas? Queremos universidades públicas para todas as pessoas e lutaremos por isso!
O ministro da educação, Ricardo Vélez Rodríguez afirmou que as universidades devem ficar reservadas a uma elite intelectual e que os jovens deveriam ficar no ensino técnico, bandeira de Bolsonaro. A declaração do ministro só mostra o que essa gente realmente pensa. Para eles, os jovens devem logo fazer uma educação básica ruim, por isso querem ampliar a educação à distância, e depois rapidamente devem se submeter a servir como mão de obra barata.
Essas ideias estão em comunhão com os ditames e feitos dos altos escalões de muitas universidades públicas. A pró-reitora de graduação da Unesp, Gladis Massini-Cagliari explicou que o fim do vestibular de meio de ano faz parte de um movimento maior que busca melhor aproveitar outras “formas de ingresso” na Unesp, como a avaliação oficial da rede estadual de São Paulo, o Saresp. Essa prova, de 2007 a 2015, apresentou queda de quase metade na taxa de adesão e em 2016 foi boicotada por protestos de estudantes secundaristas e professores da rede pública, chegando a ter a menor taxa de participação desde 2007.
Veremos ataques cada vez mais profundos às conquistas como educação e saúde pública e devemos estar preparados. A cada dia, a crise do sistema capitalista se aprofunda e mais cortes virão. Para os interesses dos grandes empresários, banqueiros, políticos e mídia burgueses, a existência de serviços públicos e gratuitos para a maioria da população é incompatível com a necessidade de lucrar acima de tudo. Somos nós, a classe trabalhadora e a juventude, que podemos dar uma resposta a essa crise que se alastra em todos os setores de nossas vidas. Os estudantes já mostraram muita disposição nas últimas lutas e a classe trabalhadora não está derrotada, pelo contrário, mostra cada dia sua vontade de lutar. Mas, para chegar à vitória e enterrar de uma vez por todas as crises do capitalismo, devemos lutar de forma organizada! Junte-se a Liberdade e Luta!
-Fim do pagamento da Dívida Pública! Todo o investimento necessário em serviços públicos, gratuitos e para todos!
-Fim dos vestibulares! Vagas para todos e todas em universidades públicas!
Fontes: