Em defesa da USP pública! Contra a “PEC do fim da USP”!
O Conselho Universitário (CO) da USP aprovou nesta terça, dia 7 de março, a adoção dos chamados “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP”, que estabelecem regras sobre limites em gastos e investimentos para a Universidade. No momento em que a proposta era aprovada, o ato promovido pelo DCE, ADUSP e SINTUSP contra a proposta foi duramente reprimido pela PM. Diversos estudantes e trabalhadores ficaram feridos. Crianças que estavam acompanhadas de suas mães trabalhadoras e mesmo calouros que não tinham relação direta com o ato ficaram encurralados na convivência estudantil da ECA, cercada pela própria reitoria meses antes. Essa é a “Recepção aos Calouros” da reitoria!
Ficou evidente que a PM, assim como ocorreu em outros momentos, foi o braço de ferro da reitoria para aprovar um dos maiores ataques à universidade.
A reitoria alega a necessidade do “reequilíbrio financeiro em 2017” e que os tais ““Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP” indicam que a “a Universidade pode tratar da demissão de servidores, aplicando, analogamente, a mesma regra constitucional, exclusivamente por meio de Programas de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDVs), como, aliás, já foi feito em duas oportunidades”1, ou seja, funciona como um incentivo para que mais trabalhadores sejam demitidos para dispensar gastos com salários. Com a “PEC do Fim da USP” ficam afetadas as condições de ensino e permanência estudantil, as condições de trabalho dos funcionários, o atendimento à comunidade pelo Hospital Universitário, a contratação de novos professores, o investimento em Programas de Pesquisa e Extensão, enfim, a vida universitária.
Em maio do ano passado, 9,57% do ICMS estadual foi repassado para as 3 universidades paulistas (UNESP, UNICAMP, USP). Foram um pouco mais de R$92 milhões repassados em 2016 na USP e desde 2015 o repasse é menor em relação ao ano anterior.2
A situação se agravou quando em Setembro de 2016 a Reitoria admitiu manter reuniões e criar um projeto apelidado de “USP DO FUTURO”3: consultorias feitas a Mckinsey&Company, a entidade Comunitas e grupos empresariais, cujo objetivo seria implantar um novo modelo de gestão na universidade. A reitoria já vem aplicando medidas orientadas e estudadas pelo tal projeto “USP do Futuro”, tais como “implementar o plano de redução da jornada de trabalho (PRJT)”; “expandir o Plano de Demissão Voluntária (sic)”; “desenhar plano de desvinculação dos hospitais”, “postergar a aposentadoria de docentes”; “estruturar modelo de captação e gestão de um fundo patrimonial” [endowment]; “levantar recursos com o setor privado para oferecimento de bolsas de pesquisa”; “negociar grandes contratos com terceirizadas”.4 . Ou seja, projetando e colocando em prática uma parceria cada vez mais vigorosa com a iniciativa privada que pode culminar em uma privatização completa da universidade, servindo ainda mais aos interesses da burguesia.
Os cortes nas áreas sociais e imposição de um limite de gastos públicos não se limita apenas ao plano federal, mas atinge também os estados e municípios. Não é à toa que muitos na USP apelidaram de “PEC do fim da USP”, em referência à PEC 55. É um grande ataque à educação pública e aos trabalhadores da universidade.
É necessário que o conjunto dos estudantes se organizem em cada curso para articular em conjunto com os trabalhadores iniciativas que visem massificar a luta contra os ataques de Zago e Alckmin.
Somos contra todos os ataques à educação e aos cortes orçamentários. Reivindicamos mais verbas para a universidade e o não pagamento da dívida pública. Por uma educação pública, gratuita e para todos! Fim do vestibular e vagas para todos! Fora Zago!
1http://www.usp.br/imprensa/?p=63253
2https://www.usp.br/codage/files/CO_2017/IFCO-JAN-4-TI-TIV.pdf
3http://www.usp.br/imprensa/?p=60313
4http://www.adusp.org.br/index.php/denuncia/2773-reitor-anuncia-propostas-da-mckinsey