Lutar contra os ataques! Fora Temer e o Congresso Nacional!

No dia 11 de maio de 2016, o Brasil assistiu um “novo governo” emergir na situação política, um governo direto da burguesia e com objetivo de atacar mais profundamente o povo e a juventude.

Depois de ter assistido o circo de horrores da escória política burguesa no dia 17 de abril aprovando o impeachment, todos que se posicionaram contra esse processo sentem-se autorizados a derrubar esse governo ilegítimo. Isso inspira resistência. 

No dia 11 de maio de 2016, o Brasil assistiu um “novo governo” emergir na situação política, um governo direto da burguesia e com objetivo de atacar mais profundamente o povo e a juventude.

Depois de ter assistido o circo de horrores da escória política burguesa no dia 17 de abril, com a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, seguida pela votação no dia 11 de maio no Senado, todos que se posicionaram contra esse processo sentem-se autorizados a derrubar esse governo ilegítimo. Isso inspira resistência. 

Essa situação não desculpa os governos de Lula e Dilma, que atacaram diversas vezes as reivindicações e direitos conquistados pelos trabalhadores, tais como as MPs 664 e 665, transformadas em leis e que ferem direitos trabalhistas e previdenciários, como restrições à pensão por morte e ao seguro desemprego; a aprovação da LEI ANTITERRORISMO, que abre o caminho para avançar a criminalização das lutas de jovens e trabalhadores e suas organizações; o corte de mais de R$ 9 bilhões na educação; entre outros vários ataques. Nós não esquecemos!

Agora, temos um governo de mais ataques. Um governo que vem para aprofundar o ajuste fiscal, corte nas áreas sociais, sucateamento das universidades públicas, privatização dos serviços e do patrimônio públicos — os que FHC, Lula e Dilma ainda não tinham privatizado, criminalização e repressão crescente aos movimentos sociais — tal como já ocorreu com a reintegração de posse das ETECs em São Paulo etc.

A “Lei da Mordaça” avança

Na esteira da situação criada pelo novo governo, a reacionária ONG “Escola Sem Partido” (ESP) está impulsionando a chamada “Lei da Mordaça”, que representa um retrocesso digno da Idade Média.

Além dos projetos apresentados nas mais de 15 Câmaras de Vereadores e mais de 10 Assembleias Legislativas do país, dois projetos tramitam na Câmara de Deputados.  Um busca aprovar a lei em nível nacional e o outro quer criminalizar o professor que apresentar posições políticas em sala. Essas leis representam um duro ataque às Liberdades Democráticas que só foram conquistadas com a luta de jovens e trabalhadores que deram seu sangue e suas vidas para poder se expressar livremente, exprimir seus pensamentos e manifestarem sua indignação.

A “Lei da Mordaça” quer calar o professor e impedir que os próprios estudantes, os grêmios e sindicatos possam opinar dentro das salas de aula. Essa ONG busca reprimir qualquer pensamento que questione a ordem vigente sob um falso pretexto de que os professores se aproveitam de uma audiência cativa dos estudantes para impor suas posições ideológica.

A ONG Escola Sem Partido e seu modelo de projeto, intitulado hipocritamente de “Escola Livre”, precisam ser combatidos.  A Liberdade e Luta impulsiona uma campanha contra a “Lei da Mordaça” (veja aqui) e publicou um artigo explicando o significado dessa lei. Participe dessa luta conosco, em defesa da liberdade de expressão e de manifestação, vamos derrubar a “Lei da Mordaça” e mostrar que ninguém pode calar a juventude e a classe operária!

A juventude sai às ruas

A juventude não assiste a esse cenário sem disposição de luta. É por isso que temos, até agora, 40 escolas ocupadas no Ceará, 80 no Rio de Janeiro e mais de 100  no Rio Grande do Sul. Em São Paulo, depois de 19 ETECs ocupadas contra o ladrão de merenda, as reintegrações a força comandadas pela PM causaram uma queda no movimento. Neste momento resiste uma ETEC ocupada. A UNICAMP luta contra o corte de R$ 40 milhões no orçamento da universidade, com ocupação da reitoria. Na USP, ocupações ocorrem pela contratação de professores, por permanência e acesso. É por isso também que ocorrem seguidos atos, agrupando milhares sob a palavra #ForaTemer e em defesa dos direitos e conquistas. 

Essa onda da juventude em luta não é comum apenas no Brasil. Pelo mundo a juventude luta e se organiza. No Chile, os jovens enfrentam a repressão e realizam atos em defesa da educação. No Paraguai, os companheiros e companheiras ocuparam escolas inspirados pelos secundaristas que derrotaram Alckmin em 2015 e saudaram as novas ocupações do Brasil. No México, realizam-se atos contra as reformas na educação que são ataques a direitos trabalhistas. Na França, os jovens começaram a se mobilizar contra as reformas trabalhistas e agora lutam contra a própria ordem vigente, contra esse sistema falido. 

Em todo o mundo, o sentimento é de que não dá mais para suportar a exploração e a opressão promovida pela barbárie capitalista, de que não podemos mais deixar que o capitalismo impeça o desenvolvimento das condições de vida da juventude e da classe trabalhadora em nome do lucro, de que sob este sistema o que nos espera é mais austeridade, mais ataques aos nossos direitos e conquistas. A disposição de luta contra tudo isso é o fio condutor para novas situações pré-revolucionárias e revolucionárias no próximo período e em todo o mundo, em que a juventude continuará jogando um papel protagonista na conquista de uma nova sociedade, livre da exploração e opressão capitalista. 

A Liberdade e Luta reafirma a necessidade de lutar pelas reivindicações imediatas que se conectem com a transformação real da sociedade. Lutamos por vagas para todos nas universidades públicas, fim do vestibular, passe livre, saúde pública de qualidade para todos. Lutamos pelo FIM da PM! Lutamos contra a Lei Antiterrorismo e contra a repressão. Dizemos não ao pagamento da dívida interna e externa! Estamos nas ruas exigindo o fim da Lei da Mordaça! Dizemos bem alto que não aceitamos esse governo ilegítimo e nem o ajuste fiscal. Fora Temer e o Congresso Nacional! Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte e por um Governo dos Trabalhadores!

Lutamos pelo fim da ordem vigente, pelo fim do capitalismo! Sabemos que esse sistema moribundo está fadado a acabar, mas o capitalismo não acaba sozinho. Precisamos construir um movimento, unido com a classe trabalhadora, que dará fim para a era das trevas em que vivemos sob o capital. 

Por isso, a Liberdade e Luta, chama todos para se engajarem no nosso combate contra a Lei da Mordaça e por Fora Temer e o Congresso Nacional, impulsionando lutas nas escolas, nas universidades, nos bairros e nas fábricas, em defesa das reivindicações, em defesa dos direitos e contra o capitalismo!

A Liberdade é nossa meta. A luta é nosso método. Organize-se e lute!