Marxismo x Teoria Queer: emancipação através da luta

Iniciando o último dia de debates da Universidade Marxista Internacional, pautamos o tema do “Marxismo x Teoria Queer: emancipação através da luta”, uma discussão extremamente atual e esclarecedora, abordando temas como a prostituição, realidade das pessoas transgênero e a contradição entre as ideias pós-modernas, da qual a Teoria Queer é um desdobramento com a luta pela emancipação dos seres humanos para serem e viverem como quiserem. Yola Kipcak, da Corrente Marxista Internacional na Áustria, realizou um forte informe para formação de todos os militantes e participantes da Universidade Marxista Internacional.

A Teoria Queer ganhou amplo destaque nos últimos tempos, mas será que ela traz resoluções para toda opressão que ela expõe? Yola, inicialmente, apresentou os fundamentos da Teoria e a visão Marxista sobre ela para nos ajudar a responder essa questão

A Teoria Queer começa a se consolidar no meio acadêmico nos anos 90, junto com a popularização da luta homossexual e feminista. “Queer”, na língua inglesa, é uma palavra usada como ofensa contra homossexuais, transgêneros, transexuais, intersexo e todos que se desviam da “norma”. A Teoria Queer se apropriou dessa palavra para transformar em algo positivo.

Premissas básicas, sexos biológicos, gênero e sexualidade não passam de ficções culturais, segundo essa teoria. Por isso, o que temos tido como “normal” vem de um discurso dominante da ordem estabelecida. Então devemos revelar essas ficções, odiar essas formas e mudar o discurso e com essa mudança no discurso e no comportamento, vamos conseguir transformar a realidade. Segundo eles, linguagem é poder e toda categoria é uma generalização,  então toda generalização é um ato violento contra quem não se encaixa. Desde que a ciência generaliza a natureza, em categorias que não contemplam as diferentes singularidades, ela não passa de uma ferramenta de poder.

É muito importante analisar de forma minuciosa todos esses fundamentos e argumentos. Há muito para  entendermos dessa teoria, o que há nela de correto, mas também todas suas contradições.

Em primeiro, é verdade que na sociedade de classes, a ciência está em prol da classe dominante e de sua ideologia machista, racista e homofóbica, que já se expressaram na  tentativa de cientistas de provar que as mulheres seriam  inferiores aos homens, que homossexuais seriam perigosos ou doentes. No entanto, rejeitar as generalizações e categorias afirmando que são simplesmente ficções culturais é também bastante errado e tem uma explicação.

Com o declínio da luta de classes e as derrotas e traições ocorridas com os levantes da década de 1960, teorias pós modernas emergiram e seu conteúdo expressava e expressa o desânimo da pequena burguesia frente a sociedade, seu pessimismo e o retorno a um individualismo subjetivo no campo da filosofia, rejeitando a unidade dos trabalhadores e a luta de classes. A Teoria Queer, que bebe dessa fonte, e olha o indivíduo como ponto de partida para tudo, dizendo que todas as categorias são incompletas para descrever os indivíduos, o que é correto, porque sempre existem exceções dentro das categorias, mas por outro lado, isso não pode nos levar a conclusão de que a ciência pode criar a realidade que nos circunda com seu “discurso de poder”. Devemos compreender de maneira correta a relação entre as ideias e a matéria.

Nas ciências naturais há uma tendência mecânica a elevar categorias gerais e demandar princípios onde toda a realidade complexa deveria se encaixar. A Teoria Queer pega essa atitude, bastante limitada, para criticar as categorias universais, argumentando que elas são a causa da opressão e, portanto, é preciso rejeitar essas categorias, criando outras, que não sejam opressoras por contemplarem a individualidade das diversas sexualidades e identidades. No entanto, ter criado esses diferentes nomes alterou a opressão e discriminação que sofrem as populações LGBTQ? Absolutamente, não. Não foi porque criamos uma palavra para explicar o tipo de identidade/sexualidade de alguém que essa pessoa deixou de ser discriminada.

A Teoria Queer, portanto, ao explicar que são as categorias que criam a opressão e ao rejeitá-las, criando novas, não explica corretamente e materialmente a origem da opressão e, portanto, não fornece as ferramentas para combatê-la e superá-la. E tudo isso pode ser explicado de uma forma materialista. A nossa consciência individual não cria realidade. O marxismo não nega a existência de diversas maneiras de sexualidade, identidade e a existência dos gênero e repudia a opressão dessas minorias sexuais e das mulheres.

A origem da opressão sexual e de gênero, como explicou Engels em a Origem da Família, da Propriedade e do Estado, está conectada com o desenvolvimento da sociedade de classes. A possibilidade de desenvolver tecnologias, de desenvolver a agricultura, que também trouxe a possibilidade de produção de mais crianças. Isso também trouxe uma divisão do trabalho mais clara entre os sexos, o que não era em si opressor para as mulheres. No entanto, é com a criação de um excedente e da propriedade privada que surge a necessidade de repassar esse excedente para as gerações futuras, o que só era possível através de uma linhagem sanguínea paterna, com a subjugação da sexualidade feminina a um único homem. É aí que a família torna-se uma instituição de opressão, onde a mulher, filhos e escravos constituíam propriedades de um patriarca.

Ao explicar dessa maneira compreendemos que a opressão não é inerente ao sexo masculino. Os marxistas explicam que não se trata de uma opressão que naturalmente existe, mas de algo que ocorreu fruto de um processo histórico, que pode ser modificado. Ao compreender dessa maneira a opressão, compreendemos que não é um discurso ou uma cultura que cria a opressão das mulheres e da sexualidade, mas a sociedade de classes, que é baseada na exploração do trabalho alheio para a produção de um excedente que apropriado individualmente.

Na Teoria Queer há uma grande confusão entre sexualidade, papéis de gênero, e sexos biológicos. Se o sexo biológico não passa de uma ficção culturalmente inventada, por que há a opressão devido ao sexo? Por que as coisas se desenvolveram de forma que o machismo fosse predominante hoje? Outro aspecto é que ao negarmos a existência de sexos biológicos, como podemos argumentar em favor de tratamentos hormonais e contraceptivos específicos para homens e mulheres? Como podemos argumentar a favor do atendimento de ginecologia ou por licença maternidade e paternidade igualitárias?

Um dos principais problemas da existência de teorias idealistas como essa é a ilusão de que a Teoria Queer seja algo progressista. Onde parlamentares usam isso para trazer proximidade de pessoas que sofrem com as opressões de gênero e sexualidade, atraindo votos e de formas completamente reacionárias reivindicando direitos mínimos. E o capitalismo que se aproveita sem qualquer limite, levantando a bandeiras em empresas em prol do lucro.

Esse jogo idealista que rejeita a análise de classes como fundamento para opressão e não oferece uma explicação efetiva, se torna prejudicial a emancipação da classe trabalhadora. Trazem a “culpa” individual e a desunião para a juventude e para os trabalhadores, que têm a força real para mudança na sociedade. Além da problemática de dizer quem é mais oprimido na sociedade capitalista onde a opressão é constante a todos, mas de diferentes formas.

Outro ponto a se destacar, foi o tema da prostituição. Durante uma das contribuições, Ylva, da CMI na Suécia, trouxe uma forte reflexão. Dentro de diversas teorias reacionárias, a pauta da prostituição das mulheres é colocada em debate, e algumas vez, defendida de forma irresponsável. Podemos considerar a prostituição, um problema que sempre existiu e necessita urgentemente de resolução. Mulheres, adolescentes e muitas vezes crianças, acabam caindo nessa triste atividade, violenta e precária, que claramente é resultado do sistema falido em que vivemos.

É de extrema irresponsabilidade, ativistas ditas defensoras dos direitos das mulheres, apoiarem essa prática completamente problemática. Com o argumento que a prostituição é uma opção e talvez libertadora, feministas e adeptos da Teoria Queer reivindicam a legalização da prostituição, criação de sindicatos das “profissionais do sexo”, onde elas possam lutar por supostas melhores condições de trabalho.

Primeiro, precisamos pontuar que a prostituição, dentro da sociedade de classes não é uma opção. Ela não se opõe a monogamia como um modo de se insurgir contra essa “cultura”, mas é, na verdade, junto com a infidelidade, completar a monogamia. Mulheres muitas vezes marginalizadas, em situações precárias de extrema pobreza acabam recorrendo à venda de seus corpos para sobreviverem. É muito raso uma análise dessa, sem pensar o enorme número de crianças e adolescentes que muitas vezes entram nesse trabalho obrigadas. Com toda certeza, ideias reacionárias e burguesas como essa, sem resoluções efetivas, esquecem completamente da realidade vivida por essas pessoas.

E quando falamos de prostituição, devemos pautar também, a realidade das mulheres transexuais. A marginalização dessas mulheres, que muitas vezes estão em situação de rua, em extrema precariedade, enxergam na prostituição um meio de sobrevivência e levante para talvez um dia, mudar de vida.

Somos a favor de pleno emprego e melhores condições de vida para todos. No caso das pessoas trans o pleno acesso a emprego e saúde pública é essencial para melhorar suas condições de vida, além da proteção contra a violência, que leva a várias mortes anualmente.

Apenas quando a classe trabalhadora tomar os meios de produção, será quando as pessoas poderão livremente expressar sua sexualidade. Enquanto se houver a sociedade de classes e o capitalismo, as opressões contra essas pessoas continuarão a existir. E enquanto elas existirem devemos lutar para extirpá-las e mandá-las para a lata de lixo da história junto com a sociedade de classes e esse sistema podre!