Mobilizar agora contra a extinção da UERJ e em defesa das universidades públicas

A ideia de extinguir ou privatizar a UERJ não é nova, e faz parte de uma série de ataques que vem ocorrendo contra as instituições de ensino superior em todo o Brasil. O projeto de lei 4.673/21, enviado a Alerj no dia 19 de agosto de 2021 pelo deputado bolsonarista Anderson Moraes, é mais um destes ataques. O debate sobre a extinção ganhou força em 2018, quando, após diversos cortes no orçamento e faltas no pagamento dos salários de terceirizados e servidores, foi deflagrada uma greve que durou 3 meses e meio. Depois, em 2020, houve outra greve com 6 meses de duração. Sem estas greves defensivas, sem a luta desesperada para continuar existindo, a oitava melhor universidade do Brasil[1] muito provavelmente não existiria mais.

O slogan “UERJ Resiste” representa o que tem sido o dia a dia dos trabalhadores e estudantes: resistir aos ataques econômicos para depois resistir aos ataques políticos, que ocorrem quando há revolta organizada contra os ataques econômicos. O projeto de lei, mesmo que não seja aprovado ou, caso aprovado, seja anulado no supremo, é um duro ataque político a instituição só por ir para análise do plenário. Este projeto precisa ser respondido com mobilizações pela base, com toda a força, aproveitando o clima geral de repúdio ao governo Bolsonaro e a seus apoiadores. É hora de marcar assembleias para definir o rumo das lutas e ir às ruas.

Caso o DCE, a APG e os sindicatos da UERJ, dirigidos majoritariamente pelo PT e pelo PCdoB, não mobilizarem uma resposta pela base, esse projeto será mais um elemento de desânimo, pois alunos e funcionários terão que confiar seus destinos unicamente às instituições burguesas. Resistir é preciso, mas ninguém pode apenas resistir, sem ceder, para sempre. Com o tempo, o desânimo gerado pelos cortes no orçamento, nas bolsas, e pela migração de estudantes para outras universidades etc., tende a gerar a queda no desempenho, o que novamente será usado como argumento para mais ataques e propostas de extinção e privatização.

Resistir sem responder com mobilização das bases ou simplesmente confiar nas instituições parlamentares e jurídicas, feitas ao benefício da mesma burguesia que quer privatizar a UERJ ou ter seus negócios educacionais regados por “vouchers” do Estado, é a fórmula para o aparecimento destas propostas, vindas ou não dos apoiadores de Bolsonaro.

A ideia do deputado bolsonarista, autor do projeto de lei, é que financiar a UERJ é financiar a “balbúrdia”. Por isso ele nem mesmo defende a privatização, quer a extinção da instituição, um ataque fulminante e mortal. Além de um projeto eleitoralista destinado a base eleitoral fiel a Bolsonaro, já de olho nas eleições do ano que vem, ideias obscurantistas como essa mostram o desconhecimento da importância da UERJ para a educação e para a ciência.

Como uma instituição baseada em “balbúrdia” poderia ter tanto destaque na produção científica e na qualificação da força de trabalho em avaliações internacionais? A não ser que o deputado esteja dizendo que toda instituição que não reprima as liberdades democráticas da oposição deva ser extinta.

Apesar dos bolsonaristas extremados não receberem a simpatia ampla da burguesia, eles acabam defendo projetos que a interessam. Em um contexto de crise econômica, a classe capitalista tenta desesperadamente fazer com que seu Estado corte verbas destinadas a serviços públicos para garantir o pagamento da dívida pública. Ao mesmo tempo, eles querem a abertura de novos mercados: e a privatização da educação é uma dessas medidas de abertura.

Junto a privatização das universidades públicas viriam, além dos empresários e investidores, os cortes nos salários dos professores, o fim do financiamento a pesquisas em qualquer área que não interesse diretamente ao capital, o controle total da produção científica pelos interesses das grandes empresas, em especial pelo imperialismo, e a transformação de cursos de graduação em redes de “fast-food” de diplomas.

Antes de extinguir ou privatizar, e enquanto não houver uma reação massiva nas ruas, a política dos capitalistas e seus apoiadores bolsonaristas continuará sendo a de asfixiar as instituições públicas de ensino. Por enquanto, a política de asfixia se faz por pequenos avanços, ataques e chantagens. Quando a primeira grande vitória deles ocorrer, ou seja, quando a primeira universidade pública fechar as portas, pode ser tarde demais para construir a mobilização para salvar outras.

É necessário derrubar o governo Bolsonaro agora. A CUT, a CTB, a ANPG e os sindicatos precisam organizar uma greve geral que envolva toda a educação, da básica a superior, por todos os recursos necessários à educação, ciência e tecnologia. A sobrevivência a longo prazo da UERJ depende desta luta.

Participe da campanha “Universidades Ficam, Bolsonaro Sai”.

Envie sua moção!

Sugerimos que sua moção seja encaminhada seguindo as seguintes orientações:

Título do e-mail: Universidades Ficam, Bolsonaro Sai! Pela recomposição do orçamento que destine todo dinheiro necessário a educação e ciência!

E-mails para onde enviar: contato@une.org.br, sen.rodrigopacheco@senado.leg.br, presidencia@camara.leg.br, comunicacao@anpg.org.br,  souliberdadeeluta@gmail.com, cut@cut.org.br

Texto:

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais antiga e maior universidade federal do país, anunciou no dia 12 de maio que corre o risco de fechar as portas na metade do ano devido à falta de verbas. Essa situação limite que assombra estudantes, professores, servidores e toda a sociedade é resultado de uma política privatista e reacionária para a educação que, em 11 anos, foi responsável por reduzir o orçamento do MEC para as universidades federais em 37%. Agora, diversas outras universidades já anunciaram fechamento ou paralisação de suas atividades.

Diante desse cenário, exigimos que o orçamento 2021 aprovado pelo Congresso que cortou recursos da saúde e educação seja revogado e exigimos a recomposição de um orçamento para impedir o fechamento das universidades federais e que destine todo o dinheiro necessário à educação e ciência! A CUT, UNE e ANPG, o movimento estudantil e sindical, devem organizar uma ampla mobilização da juventude e dos trabalhadores contra o fechamento das universidades federais, para pôr abaixo o Orçamento 2021 e o governo Bolsonaro!

• Universidades Ficam, Bolsonaro Sai!
• Revogação do Orçamento 2021! Pela recomposição do orçamento que destine todo dinheiro necessário a educação e ciência!
• Fim do pagamento da Dívida Pública! Todo dinheiro necessário à educação e ciência, em todos os níveis!

Nome, local, representação

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*Pedro Henrique Corrêa é pós-granduando na UERJ

Referências:

[1] https://www.uerj.br/noticia/uerj-marca-presenca-entre-as-dez-melhores-universidades-brasileiras-segundo-ranking-internacional/#:~:text=Uerj%20marca%20presen%C3%A7a%20entre%20as%20dez%20melhores%20universidades%20brasileiras,%20segundo%20ranking%20internacional,-26/04/2021&text=O%20ranking%20publicado%20nesta%20segunda,na%20Am%C3%A9rica%20Latina%20e%20Caribe.