Não basta denunciar os cortes na educação
Os cortes na educação são reflexos do aprofundamento da crise econômica no país, impulsionando cada vez mais o ajuste fiscal e destinando verba ao capital financeiro. Diante disso, faz-se essencial o combate pela universalização do ensino, vaga para todos nas Universidades, denunciando os ataques à educação.
O governo Temer enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional que visa reduzir os investimentos mínimos obrigatórios para saúde e educação. Com a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), o governo poderá aplicar livremente até 30% das receitas da União, retirando a verba de áreas sociais.
E o ministro da educação Mendonça Filho anunciou que novas vagas para os programas de incentivo à educação, tais como SISU, PROUNI, PRONATEC, estão suspensas até o próximo ano.
A intenção do novo ministro é recolher cerca de R$1,3 bilhão que é o valor da taxa bancária anual paga às instituições que administram o FIES, pois com a transferência de dinheiro público para as instituições privadas o Estado assume os dividendos dessas operações. Agora, com a crise econômica se aprofundando, há que se enxugar os gastos. Em relação às bolsas concedidas pelo PROUNI, SISU e PRONATEC o novo ministro pretende aumentar o nível de aproveitamento, que hoje é de 75%, para que o aluno possa continuar com o beneficio, o que já é difícil, dado o perfil dos estudantes trabalhadores.
Tudo isso representa o aprofundamento da crise econômica no Brasil e a necessidade de retirar recursos de todos os lados para seguir em frente com o ajuste fiscal, entregando o dinheiro público para os especuladores nacionais e internacionais.
Sabemos que as cotas, o FIES, o PROUNI, o SISU não representam uma saída definitiva para o problema da educação no Brasil, pois mesmo com todos esses programas somente uma parcela da juventude pobre consegue acessar a universidade. Dos mais de 8 milhões de inscritos no ENEM 2015, apenas 116 mil tiveram acesso ao ensino superior, dado o número de vagas ofertadas.
Contudo, o que este governo pretende ao atacar esses programas é destinar o dinheiro usado com eles para outros setores capitalistas, principalmente o dos especuladores financeiros. A luta da juventude deve denunciar as intenções deste governo, mobilizando pela sua derrubada junto com o Congresso Nacional, ao mesmo tempo que aponta para um combate por vagas para todos em instituições públicas.