O impacto da pandemia na vida de jovens trabalhadoras no Brasil

Apesar da vacinação contra a Covid-19 já ter sido iniciada no Brasil, ainda há um enorme atraso e desinteresse por parte do governo e da burguesia em vacinar toda a população. Com mais de 250 mil mortes no país e a transmissão sem controle do vírus, o lucro é priorizado em detrimento da vida e a situação torna-se desesperadora para milhões de trabalhadores. Para mulheres jovens, a situação tem especificidades muito dramáticas, já que são as mais atingidas com as demissões, enfrentando trabalhos mal remunerados, empregos informais sem acesso aos direitos já conquistados pela classe trabalhadora, além de sofrerem com a violência doméstica.

Para muitas mulheres, a frase “fique em casa” não representa segurança em suas vidas, já que, muitas vezes, é justamente dentro de suas próprias casas onde mais sofrem violência. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostra que, em 2019, 58,9% dos casos de feminicídio tiveram como local de ocorrência uma residência, e que em 89,9% dos casos o autor do crime foi um companheiro ou ex-companheiro da vítima. No Brasil, a esmagadora maioria de vítimas do feminicídio é negra e jovem, com idade entre 18 e 30 anos[1].

Com a pandemia, a violência contra a mulher aumentou significativamente. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril de 2020, se comparado aos casos do ano anterior, em 12 estados brasileiros. Ao mesmo tempo, houve também uma queda na abertura de boletins de ocorrência, o que, em partes, pode ser explicado pelo maior tempo que a vítima passa com seu agressor, que a impede e a ameaça quando há a tentativa de buscar ajuda.

Os dados de violência contra a mulher servem para demonstrar a brutalidade do sistema capitalista, que individualiza a questão da violência, responsabilizando a vítima por buscar ajuda, sem que haja o amparo do próprio Estado, que não fornece as condições materiais necessárias para que a mulher esteja protegida, podendo exercer livremente suas atividades.

O chamado “lockdown”, o confinamento das pessoas em suas próprias casas, mostra-se como uma das medidas importantes para minimizar os efeitos da covid-19 e deve ser uma reivindicação dos trabalhadores, junto a outras reivindicações necessárias para preservação da vida, o que inclui a remuneração integral dos salários, para além do auxílio esmola dado pelo governo, sem nenhuma demissão, redução de salário ou retirada de direitos. É preciso ainda reivindicar a liberação de seguro desemprego para todos que estão desempregados ou em trabalhos informais, além da estatização de todo os serviços essenciais, bem como dos bancos e de todo sistema financeiro, que estão nadando em rios de dinheiros à custa da vida de milhões de trabalhadores.

Durante o período da pandemia, é preciso garantir que nenhum trabalhador passe fome e tenha acesso ao serviço de saúde público, gratuito e de qualidade. É preciso transformar trabalhos informais em servidores públicos, pago pelo Estado, com direitos e carteira assinada. Essas medidas já teriam um impacto gigantesco na vida de milhões de mulheres, pois possibilitariam as condições materiais mínimas necessárias para que elas pudessem sair de situações de opressão, violência e miséria.

Ao mesmo tempo, junto ao “lockdown”, é ainda necessário que sejam garantidas medidas de proteção a mulher. Em tese, as Medidas Protetivas existentes no Brasil previstas na Lei Maria da Penha já cumprem esta função, mas na prática, na própria Delegacia de Defesa da Mulher, onde as medidas podem ser solicitadas, muitas vezes, é transferida a culpa do crime à própria vítima, a violência sofrida é minimizada, a mulher é exposta a humilhações, deixando-a ainda mais vulnerável e sem a proteção adequada. É comum casos em que a mulher faz a denúncia de ameaça e agressões na Delegacia e tempos depois aparece na mídia como mais um número de feminicídio. Neste aspecto, o problema não está no preparo dos policiais e delegados, mas está na forma como este sistema opera, deixando nas mãos dos opressores a responsabilidade de “cuidar” dos oprimidos.

Por isso, é preciso que o Estado garanta de forma imediata a proteção necessária à mulher, fornecendo um lar temporário à vítima de violência e seus filhos, serviço psicológico e social gratuitos, bem como a punição do agressor. Hoje, a demora e ineficácia dessas ações no atual sistema apenas provam a necessidade da formação de organismos de proteção à mulher dirigidos e controlados pelos próprios trabalhadores, com a participação das próprias mulheres na vida política, decidindo o destino de suas vidas.

O problema da violência contra a mulher possui raízes profundas e intimamente vinculadas a existência da sociedade de classes, portanto, para a mulher da classe trabalhadora, a luta contra o sistema capitalista que é, por consequência, a luta contra todas as opressões, torna-se a única saída efetiva de luta para acabar com a escravidão dentro do lar e com todas as violências que decorrem desta relação.

Ainda que haja formas mais evidentes de violência, como o feminicídio, existe ainda a violência sutil ou velada, as opressões cotidianas no trabalho e na vida familiar, além da falta de perspectiva, apresentada com o desemprego. No Japão, por exemplo, país que teve mais mortes por suicídio do que por covid-19 em 2020, constatou-se em outubro deste ano um aumento de 83% de suicídio de mulheres com relação ao ano anterior, enquanto, no mesmo período, entre os homens o aumento foi de 22%. Não à toa, as mulheres trabalhadoras no Japão foram as mais atingidas no último período, sendo maioria em setores de hotelaria, serviço de alimentação e varejo, onde ocorreram acentuadas demissões[2].

No Iraque, por exemplo, já antes da pandemia, em 2019, mais de 590 pessoas se mataram no país e pelo menos 1112 tentaram suicídio, sendo 80% delas mulheres[3]. Enquanto no Brasil, dados do Ministério da Saúde mostram que houve um aumento de 50% na taxa de suicídios entre mulheres, de 2009 a 2019. Entre 2011 e 2017, verificou-se um aumento no número de óbitos por suicídio entre os jovens de 15 a 29 anos, sendo 8,7% entre os homens e 7,3% entre as mulheres, mas sendo elas o perfil geral de violência autoprovocada, apresentando maior frequência de ideação e tentativa de suicídio[4]. Os dados oficiais sobre os suicídios no Brasil de 2020 ainda não foram divulgados, mas tudo aponta para uma piora do quadro.

A pandemia impactou diretamente as mulheres trabalhadoras, que ficaram desempregadas, sem perspectiva de trabalho, ou então em subempregos, sem folga, ou carteira assinada. A taxa de desocupação de mulheres, no Brasil, no primeiro trimestre de 2020, foi 39,4% superior à dos homens. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria, o medo do desemprego afeta sobretudo os jovens, entre 16 e 24 anos, e os da faixa etária seguinte, entre 25 e 34 anos[5]. No entanto, a pandemia não foi a causa de todos os danos, mas apenas evidenciou as relações de exploração, acelerando os ataques contra os trabalhadores, o que atingiu as mulheres mais pobres.

Em 2018, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), a taxa de desemprego entre mulheres negras era 80% superior àquela encontrada antes de 2015 e 2016. Durante a pandemia, no segundo semestre de 2020, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) mostrou uma piora na taxa de desemprego, levando a uma pauperização ainda maior destas trabalhadoras. Só no serviço doméstico, onde mulheres negras representam a maioria do setor, a perda foi de aproximadamente 1,3 milhão[6] de postos de trabalho.

A verdadeira emancipação da mulher só será possível quando a classe trabalhadora se emancipar e, por isso, sua luta deve estar intimamente vinculada ao movimento operário. O combate desta luta, no Brasil, passa necessariamente por derrubar o governo Bolsonaro, sem ilusões no impeachment e nas vias burguesas.

Tirar a mulher da situação de opressão não pode ser vista como uma tarefa individual, de “empoderamento”. Os dados alarmantes de violência contra a mulher durante a pandemia evidenciam a urgência na construção de uma sociedade nova, que possa livrar a mulher da carga do trabalho doméstico e do cuidado dos filhos, das relações abusivas do ambiente familiar, de salários medíocres e jornadas de trabalho extenuantes, e de todas as relações de opressão e exploração do sistema capitalista.

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[1] https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/feminicidio-brasil-e-o-5-pais-em-morte-violentas-de-mulheres-no-mundo.htm

[2] https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/2020/11/29/japao-teve-mais-mortes-por-suicidio-em-outubro-do-que-por-covid-19-em-todo-o-ano

[3] https://news.un.org/pt/story/2020/12/1735912

[4] https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/setembro/13/BE-suic–dio-24-final.pdf

[5] https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-10/medo-do-desemprego-e-maior-entre-mulheres-e-jovens

[6] https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/16/desemprego-pandemia-negros.htm