Resolução Política de Conjuntura

Resolução aprovada pela maioria dos participantes da Conferência Nacional da Liberdade e Luta, com tema “Preparar a juventude para tempos revolucionários”, realizada no dia 23/10/2021. 

1. A crise do sistema capitalista, que já existia antes da pandemia e que foi agravada por ela, segue arrastando milhões de pessoas à miséria e à barbárie. Toda crise econômica conduz à elevação da concentração de riquezas, é a burguesia fazendo jovens e trabalhadores pagarem com a própria vida pela continuidade da ordem vigente, ou seja, dos privilégios de uma classe parasita.
2. Como explicar que cerca de 811 milhões de pessoas passaram fome no ano passado (Dados da ONU) enquanto a fortuna dos mais ricos aumentou 31% no mesmo período? Como explicar que em nossa época, enquanto conseguimos enviar missões espaciais para estudar asteroides em Júpiter, uma pandemia matou quase cinco milhões de pessoas no mundo por que “não há vacina e recursos de saúde suficientes”? Como explicar que a vacina produzida em tempo recorde só chegou, até agora, a pouco mais que 36% da população mundial? Como explicar que com tantas necessidades (moradia, hospitais, escolas, creches, espaços de lazer, saneamento básico, etc.) tantas pessoas estão desempregadas? São 14,8 milhões de pessoas sem emprego no Brasil, sem contar os que desistiram de procurar emprego e aqueles que trabalham menos horas do que poderiam, além das outras 24,8 milhões de pessoas que começaram a trabalhar “por conta” devido à falta de trabalhos formais.
3. A resposta para essas questões é que o problema é o sistema! O capitalismo é o sistema que, pela produção em larga escala e pelo mercado mundial, conseguiu criar riquezas e progressos enormes, mas que em determinada etapa de seu desenvolvimento, não pode mais promover avanços para o conjunto da Humanidade. Essa etapa foi alcançada há mais de um século e desde então temos visto sinais de barbárie infestar nosso cotidiano. O que torna o capitalismo senil é justamente a busca pela valorização do capital, que na medida em que valoriza-se, impede o desenvolvimento pleno dos seres humanos, das ciências e das artes para a satisfação nas necessidades comuns, em harmonia com a Natureza.
4. Para sair das crises econômicas, leia-se, para salvar seus lucros, a burguesia precisa abrir novos mercados e intensificar a exploração dos mercados existentes ou destruir forças produtivas. No mundo inteiro, vemos uma enorme sanha do capital pela privatização de todos os serviços públicos ainda existentes e pelo aumento do custo de vida, assim abrem novos mercados. Se querem saúde, que paguem! Se não podem pagar, não estudem! Se não podem pagar o aluguel, que morem na rua! Por outro lado, destroem forças produtivas, sendo a principal delas o próprio ser humano, empurrando contingentes humanos cada vez maiores para a beira do abismo, seja pela fome, pela bala ou pela Covid-19.
5. No mundo, as guerras localizadas criaram 82,4 milhões de refugiados em todo o mundo. No Brasil, em 2020, as Polícias Civil e Militar mataram 6.416 pessoas, maior número desde 2013, quando o Anuário Brasileiro de Segurança Pública começou a ser realizado. Só a Covid-19 matou mais de 600 mil pessoas, a maior parte dessas mortes aconteceram de fevereiro de 2021 até hoje, quando já havia vacina!
6. Em todo o mundo, a pandemia foi utilizada para reprimir jovens e trabalhadores por protestarem. “Não se aglomerem para reivindicar seus direitos!”, eles dizem hipocritamente enquanto nos oferecem ônibus e trens lotados e impediram condições dignas de realizar o isolamento social!
7. Outra forma de tentar sair da crise utilizada pelos capitalistas é o crédito. As famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas, o percentual de endividamento alcança 74% das famílias. Ao mesmo tempo, os índices de inadimplência continuam muito elevados. Com a alta da inflação dos aluguéis, alimentos, gás, etc., a conta não fecha.
8. Enquanto isso, os Estados inundam o mercado com as moedas virtuais, chamadas “quantitative easing”, uma falsa forma de resolver a crise e que já foi utilizada em 2008, apenas postergando o problema. As Dívidas Públicas em diversos países batem recordes, aqui no Brasil, por exemplo, mais da metade do Orçamento 2021 será utilizado apenas para pagar os juros e amortizações da Dívida Pública, os maiores detentores dessa dívida são as instituições financeiras, fundos de investimento e de pensão. São os parasitas do mercado financeiro sugando a riqueza gerada pelos trabalhadores, que poderia ser utilizado para saúde, educação, moradia, etc.
9. A “resolução” da crise econômica para a burguesia não pode acontecer sem atacar os direitos e as conquistas dos trabalhadores, sem retirar a menor perspectiva de futuro para a juventude. Contudo, isso não acontece sem gerar um enorme ódio por baixo da superfície que, por diversas vezes, mesmo durante a pandemia, levou a intensas e massivas mobilizações nas ruas em diversos países.
10. É o que vimos na Índia com uma greve geral de 250 milhões de trabalhadores do campo e da cidade. Na Colômbia com uma greve geral de 49 dias contra as reformas tributária e da saúde. No Chile, contra o aumento das passagens de metrô que levou a uma grande vitória contra a Constituição da Ditadura de Pinochet. Na Bielorrússia, que mobilizou milhares de pessoas contra a privatização dos serviços públicos do governo de Lukashenko. Na Rússia, contra a repressão e o regime de Putin. Nos EUA, no coração do sistema, as grandes mobilizações contra o racismo e a violência policial. A lista poderia continuar com mobilizações no Paquistão, Paraguai, Inglaterra, Canadá, Itália, Brasil, Myanmar, México, etc. Apenas para falar dos mais recentes.
11. Os trabalhadores não se sentem derrotados, eles vivem e lutam. Enfrentam a fome e os ataques com as armas que dispõem e se não estamos vendo aqui no Brasil as praças cheias, a ampliação das greves, manifestações massivas e combativas para derrubar o governo Bolsonaro é porque, assim como em outros países, há uma crise das direções das organizações dos trabalhadores e da juventude.
12. Essa crise das direções diz respeito às lideranças majoritárias do movimento operário e estudantil que trabalham conscientemente para minar a disposição de luta, para “acalmar os ânimos”, para sabotar a organização, para levar os trabalhadores a acreditarem mais nas instituições capitalistas podres do que em si próprios e em sua capacidade, de modo que os trabalhadores e jovens não se sentem confiantes de entrar em grandes batalhas tendo esses como seus líderes.
13. Os trabalhadores, para vencer, precisam ampliar a organização, aumentar a disciplina, aumentar a disposição de luta, ser aguerridos e furar os muros da fábrica, da escola ou da universidade isoladas. Mas a disposição de luta presente na base é bloqueada por essas direções que claramente não estão dispostas a ir até o final nas lutas, que preferem acordos de portas fechadas e os votos do parlamento do que a greve de massas. Essas são as direções majoritárias da UNE (PT, PCdoB, PDT, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude) e da CUT.
14. Ao lado dessas lideranças majoritárias está aquelas direções que se dizem revolucionários, mas que por sua política reformista (que acredita ser possível melhorar o capitalismo com pequenas reformas), sectária (que se aparta do movimento de massas) ou centrista (que oscila entre uma linha revolucionária e uma linha reformista), são como carro de reboque da política das direções majoritárias. Adotam, com pequenas diferenças, a política de conciliação de classes e de capitulação à burguesia.
15. É assim que vemos a mesma esquerda que combateu a palavra de ordem Fora Bolsonaro durante todo 2019 e início de 2020, hoje, defende-a, mas dando a ela um significado totalmente diferente: o Fora Bolsonaro nas eleições de 2022. Mesmo a perspectiva de um impeachment, uma saída controlada por dentro do sistema, foi abandonada para jogar toda a força na eleição de Lula em 2022, congregando até mesmo setores da direita.
16. Mas, um governo de Lula ou um governo de colaboração de classes pode realmente nos tirar da situação grave em que vivemos hoje? É preciso constatar que não. Um governo de colaboração de classes, tenha ele o candidato que for à sua frente, não poderá resolver a crise econômica sem atacar os jovens e trabalhadores. Lula, ou qualquer outro que queira administrar a máquina capitalista, terá que funcionar conforme suas engrenagens de exploração e opressão, terá que atacar nossos direitos e conquistas, ainda que passe aí um verniz “democrático”.
17.  Como atuamos nessa situação?
18. É preciso que a juventude conheça e se aproprie cada vez mais dos métodos operários de luta. Nossa estratégia, ou seja, nosso objetivo final é o fim da propriedade privada dos meios de produção, é acabar com a exploração e opressão da sociedade de classes. Lutamos pela revolução e pelo socialismo! Como alcançamos esse objetivo estratégico? Que táticas usamos em cada situação particular?
19. Encontramos uma boa resposta na tática da Frente Única Proletária, uma elaboração que parte desde o Manifesto Comunista e que se consolida nas teses dos Congressos da III Internacional. Ela diz respeito a luta pela unidade da classe trabalhadora com independência de classe, ou seja, sem alianças com a burguesia. Ela diz respeito a como lutamos pelo nosso objetivo estratégico (a tomada do poder político e econômico pelos trabalhadores) para nos tornarmos maioria enquanto ainda somos minoria no movimento, enquanto os trabalhadores ainda seguem organizações centristas ou reformistas.
20. Esse é o conteúdo político da palavra de ordem “Abaixo governo Bolsonaro já! Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais”. Aqui, nós apontamos como a fração mais resoluta as necessidades imediatas e históricas dos trabalhadores e jovens. Apontamos a unidade com independência de classe. Mas, ao mesmo tempo, não abandonamos nossa liberdade de crítica às organizações que capitulam à colaboração de classes.
21. Para que os trabalhadores e jovens possam ter uma perspectiva de futuro é preciso pôr abaixo Bolsonaro e todo seu governo. Jovens e trabalhadores desejam isso, seu ódio de classe ferve a cada declaração de descaso para com as mortes e o sofrimento que sofremos. Mas tirar Bolsonaro por meio das eleições não é suficiente, outro virá em seu lugar e continuará nos atacando. Então, um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais é a tarefa histórica necessária para resolver de vez os problemas que enfrentamos.
22. Planejar a produção econômica, organizá-la para satisfazer nossas necessidades e controlar democraticamente os recursos: é isso que significa um governo dos trabalhadores. Não precisamos de patrões, parasitas que apenas vivem do trabalho dos outros. Nem de generais e de suas balas para nos amedrontar. Nós mesmos somos capazes de organizar a vida econômica e de nos defender. A Comuna de Paris, primeiro, e a Revolução Russa, depois, entre muitos outros exemplos, nos deixaram um legado histórico, sua mensagem para os dias atuais é de que é possível, há outro sistema possível, há outra forma! As coisas nem sempre foram assim e não precisam continuar sendo!
23. As contradições capitalistas, as crises de superprodução e os ataques para “resolver” a crise mantendo os lucros, impelem as massas a se movimentarem. As revoluções não acontecem por vontade dos revolucionários, nem por maturidade das massas. Elas acontecem porque não há outra saída. É preciso tomar os nossos destinos em nossas mãos se queremos mudar a vida, ou a barbárie irá dominar cada vez mais o nosso cotidiano!
24. Mas as revoluções nem sempre são vitoriosas. A Comuna de Paris, por exemplo, foi derrotada em um banho de sangue. Mas a Revolução Russa nos mostrou um modelo de Insurreição perfeitamente organizada, encabeçada pela direção do Partido Bolchevique. Esse exemplo nos mostra a necessidade da construção de um partido com um programa marxista e influência de massas para a vitória das revoluções, isto é, a manutenção do poder político e econômico.
25. Como nos preparamos para tempos revolucionários?
26. É preciso estudar cuidadosamente essas experiências, aprender com seus erros e acertos. Por isso, a Liberdade e Luta irá organizar discussões sobre a Frente Única e sua aplicação na situação atual do Brasil e no mundo.
27. Também devemos organizar a publicação de uma nova brochura sobre a História das Revoluções na América Latina, além de organizar mais discussões e publicações sobre a experiência da Revolução Russa, da URSS e sua degeneração.
28. A experiência da pandemia mostrou a necessidade e importância da comunicação pelas redes sociais, portanto, um novo site para apresentar nossas ideias, com uma nova cara e com editoriais bem alimentados é a tarefa central para o próximo período.
29. Há ainda que considerar que, com o aumento da vacinação, as Universidades devem retomar as atividades presenciais. As escolas tiveram seu retorno precocemente realizado pela política criminosa dos governos estaduais e do governo Bolsonaro. Avaliar a cada passo como realizar uma ampla recepção de calouros nas Universidades, assim como nas escolas e fábricas, organizar panfletagens regulares para abrir novos contatos, por meio dos núcleos da Liberdade e Luta.
30. Essa resolução se combina e é aprofundada pelas resoluções sobre juventude universitária, secundarista e trabalhadora.
31. O socialismo não é um sonho que parte da cabeça de gente utópica. É uma necessidade histórica. Na situação em que vivemos é socialismo ou barbárie. Conectar cada reivindicação concreta e imediata a essa perspectiva de transformação é dever de todo o revolucionário! Estamos aqui não só porque falta pão e poesia, estamos aqui pelo futuro da Humanidade!

Confira as demais resoluções aprovadas na conferência:

Jovens Trabalhadores

Jovens Secundaristas

Jovens Universitários