Balanço das eleições para a AMORCRUSP – parte 1: Crítica ao papel da UJC/PCB e os autonomistas

No dia 12 de abril encerraram-se as eleições para a AMORCRUSP, Associação dos Moradores do CRUSP, com a vitória da Chapa Avante CRUSP, por um CRUSP de luta para todes. 

A Chapa Avante obteve 270 dos 460 votos, contra 188 votos da Chapa Fatal, composta por Anarquistas Autonomistas associados a militantes filiados à UJC/PCB. A chapa recebeu apoio (explícito ou velado) do Juntos, Correnteza e do PSTU – esse da forma mais despolitizada que se poderia imaginar.

A Liberdade e Luta USP integrou e impulsionou a chapa AVANTE, cujo programa de luta expressava os elementos essenciais das lutas atuais dos moradores do CRUSP: O combate pelo direito a 3 refeições todos os dias no bandejão central, inclusive fins de semana e feriados; por mais ônibus, principalmente aos fins de semana; pela regularização e garantia de bolsa auxílio para todos os moradores; contra a apropriação privada do patrimônio público, a sublocação e os oportunistas que tiram a moradia dos estudantes de baixa renda; pela ampliação imediata das vagas, construção de novos blocos; reformas emergenciais para melhora da qualidade de vida e garantia da dignidade no CRUSP; por um controle acesso implementado em diálogo com os moradores, para garantir melhor segurança; contra todo tipo de violência, pela punição dos atos racistas e de todos os casos de agressão e assédio; fora a PM do Campus. Em resumo, para que a Moradia Estudantil seja de fato uma ferramenta de permanência e ampliação do acesso dos jovens da classe trabalhadora à USP.

Trata-se de uma vitória que se soma a uma série de vitórias de um setor do movimento estudantil desde o ano passado. Após o início da implantação de um sistema básico de controle de acesso aos apartamentos do CRUSP, medida que deve ser considerada uma conquista e vai ao encontro com o anseio e reivindicação da maioria dos moradores que pedem mais segurança, os autonomistas (com PCB, Juntos e outros) iniciaram uma ampla campanha, repleta de violência, ofensas e calúnias. 

Como parte do processo de ataques, os “revoltosos” montaram um acampamento em frente à sede da entidade – sim, não em frente à reitoria, mas em frente à entidade – e iniciaram uma forte campanha pela destituição da gestão anterior da AMORCRUSP. 

Os autonomistas gritaram alto para si mesmos: – A gestão da AMORCRUSP foi destituída. E mais uma vez o CRUSP reagiu e seu suposto golpe fez água e naufragou. O método da fraude, usado para tentar destituir a última gestão, foi usado também na votação, quando 7 moradores irregulares alegaram morar hospedados num único apartamento, (o que é fisicamente impossível). Apenas após ampla campanha de denúncia, a comissão eleitoral foi forçada a recuar de sua conivência e, ao fim, impugnar alguns votos obviamente fraudados.

A série ininterrupta de derrotas políticas infringidas a esse lamentável grupo desde o fim do ano passado levou a sua contínua desmoralização, coroada com a sua derrota nas eleições. Nem a aliança de praticamente todas as outras organizações políticas ativas no CRUSP foi capaz de reverter esse recente processo. 

Necessário destacar que os companheiros do Disparada, que estiveram ao nosso lado na luta do abaixo assinado pelas 3 refeições, não apenas declararam apoio à chapa Avante como panfletaram conosco e, inclusive, sofreram ataques violentos, agressões físicas de apoiadores da chapa Fatal. Saudamos e agradecemos por essa posição e convidamos a seguirem somando forças conosco nas futuras lutas e combates que preparamos. Da mesma forma, nos solidarizamos com os companheiros que sofreram agressões verbais e físicas de  apoiadores da chapa FATAL diante da mesa de votação.

Apesar da larga diferença, um fenômeno deveras curioso foi observado na assembleia de posse. Os autonomistas ligados à REM, em parceria com o suposto representante da UJC, repetiram em alto e bom som: – Também fomos eleitos! 

Isso deve-se ao problema do atual estatuto da AMORCRUSP, revisto pelas gestões dos autonomistas em 2018, em que consta a forma de gestão proporcional. Por isso, pasmem, tendo aproximadamente 60% dos votos, a chapa AVANTE teria direito de ocupar 60% das vagas na direção da entidade, sendo reservadas 40 % das cadeiras para as demais chapas, nesse caso apenas a chapa derrotada FATAL. O mesmo estatuto diz que a chapa vitoriosa inclui todos os seus membros na direção, nesse caso todos os 15 membros da chapa AVANTE. Para a manutenção da proporção dos votos, se 15 corresponderão a 60%, a chapa derrotada teria direito a indicar 10 membros (40%) para a direção da entidade. Mas a chapa tinha apenas 7 integrantes, resultando que todos eles participam da direção. Diante disso, temos que todos os que disputaram as eleições, em qualquer uma das chapas, fazem parte da gestão. A imensa maioria dos eleitores que participaram das eleições foram tomados de surpresa com essa informação e muitos ficaram revoltados com a situação. Com base nisso, mesmo derrotados, os membros da FATAL se dizem eleitos, como se as urnas não lhes dissesse exatamente o contrário. Engraçado ver que, justamente, os anarquistas preferem ignorar a realidade e se apegar a uma interpretação bem particular de um estatuto para dizer que, mesmo perdendo, venceram! 

E outra frase interessante proferida a plenos pulmões pelos derrotados: “A Associação dos Moradores é de todos!” Essa frase é curiosa, pois os mesmos que a proferem pertencem ao grupo político que por anos geriu a AMORCRUSP sem nunca prestar contas das finanças, o mesmo grupo que montou um acampamento em frente à porta da entidade e usou de violência durante uma assembleia para tentar calar os que deles divergiam. Neste momento não defendiam que a associação era de todos. Porém, após mais uma vez derrotados democraticamente, usam dessa consigna de forma oportunista para minimizar sua derrota. 

O estatuto da AMORCRUSP também exige que, mesmo havendo eleições, a assembleia de posse precisa eleger o tesoureiro. A chapa AVANTE conseguiu eleger seu indicado com ampla vantagem, bem como a assembleia confirmou e aprovou o resultado do processo eleitoral, mesmo com a confusão plantada pelos derrotados. Um passo importantíssimo para o desenvolvimento do movimento estudantil no CRUSP e na USP como um todo.

As manobras da UJC e autonomistas sobre o estatuto

Os desafios da nova gestão da AMORCRUSP, dirigida pela Chapa AVANTE, são enormes. O primeiro deles é o comportamento absolutamente irresponsável dos membros da chapa Fatal que, embora a cada dia mais desmoralizados, seguem tentando intimidar e utilizar a gritaria.

O desafio imposto pelo estatuto contraditório e antidemocrático, aprovado nas gestões dos autonomistas, é complexo. Eles, em seus anos de domínio político no CRUSP, acobertados pelas organizações esquerdistas e centristas (vide o comportamento recente do Juntos, PCB e PSTU), trataram de destruir tudo o que era possível da tradição de combate classista do movimento estudantil no CRUSP.

O estatuto da AMORCRUSP conta com uma estrutura básica herdada do melhor da democracia socialista, seja do movimento operário ou da juventude, e comum a quase todos os sindicatos e entidades estudantis combativas. Porém, alguns trechos completamente contraditórios com a própria estrutura do estatuto ameaçam converter tudo em seu contrário.

Há três diferentes níveis decisórios: a eleição para direção da associação, reunião da gestão e a assembleia.

Teria sido muito difícil criar um estatuto que extinguisse algo tão cristalizado na tradição do movimento, base para a existência da democracia no interior do movimento.

Apagar abertamente qualquer dessas etapas incorreria na necessidade de proclamar que são completamente antidemocráticos – o que é a verdade, cada vez mais óbvia. Mas eles ainda lutam para manter seu disfarce. 

Por isso, eles lutaram para esvaziar o máximo possível o teor democrático da primeira reunião de gestão e da própria eleição. 

O primeiro ponto problemático é a proporcionalidade na gestão. Em uma entidade nacional, isso seria compreensível, pois entre um congresso e outro, entre uma eleição da direção e outra, é preciso que os diversos grupos e tendências políticas que atuam no movimento possam se expressar e debater constantemente, para que a direção da entidade possa estar em consonância com o que se passa nos organismos e movimentos concretos da base dos estudantes. Mas no caso do CRUSP não há dificuldade para contatar a base, visto que as assembleias são constantes. Por isso, a gestão proporcional não tem sentido algum, senão o de impossibilitar que a chapa eleita consiga aplicar seu programa aprovado pela base dos estudantes. Com a proporcionalidade, cria-se uma ferramenta jurídica para que os vencidos finjam que também venceram e sigam tumultuando as reuniões por todo o período de mandato, bloqueando a aplicação do programa escolhido pelos estudantes. 

O estatuto aprovado pelas gestões dos autonomistas mantém os níveis decisórios, mas cria uma enorme confusão ao inserir expressões quase aleatórias.

Por exemplo, para eles existe uma gestão eleita, e a reunião de gestão consta num ponto diferente do ponto onde é apresentada a assembleia. Logo, para qualquer ser pensante, são instâncias diferentes, com funções e regras diferentes. Mas não para os autonomistas que inseriram uma cláusula deveras curiosa: “todo morador tem direito a voz e voto, em plena igualdade” nas reuniões de gestão.

A leitura dos autonomistas – e do autonomista da UJC, Gabriel Keller – é de que isso significa que qualquer pessoa que “more” no CRUSP pode entrar na reunião e votar. SIM, ao leitor mais incrédulo, confirmamos que é isso que eles defendem estar “escrito” no estatuto. 

Ou seja, não importa se você é um representante eleito que tenha recebido, por exemplo, 270 votos numa eleição tensa e que envolveu todo o movimento estudantil da moradia, qualquer autonomista que não tenha recebido voto nenhum pode ir até a reunião da gestão e exigir que participe em plena igualdade das decisões da direção da associação. Com isso, toda reunião de gestão seria igual a uma assembleia, o que se fosse levado ao pé da letra, como eles querem que seja interpretado, tornaria todo o estatuto absolutamente inútil. 

Isso mostra o absoluto desprezo pela vontade da maioria e o profundo individualismo dessa gente. O voto de um ilustre autonomista é mais importante do que toda uma eleição.

Da mesma maneira, nas eleições da AMORCRUSP o estatuto, na visão dos autonomistas, permitiria que vote qualquer morador, mesmo se ele não for estudante da USP. Para eles, gente que não tem qualquer vínculo há mais de dez anos – um exemplo concreto que vimos nesse processo – e segue parasitando o patrimônio público e ocupando vagas de estudantes pobres, têm direito a votar. Enchem os apartamentos com moradores que coincidentemente se mudam para o CRUSP justamente no período eleitoral e se baseiam em seu confuso e reacionário estatuto para defender que todos têm o direito de votar. Então, de que serve uma eleição?

Nós perguntamos ao conjunto do CRUSP: o que deve valer? A estrutura do estatuto dividido entre eleições, gestão e assembleia ou duas palavras (pela igualdade) inseridas de forma oportunista em um parágrafo destruindo todo o conjunto do estatuto e anulando as cláusulas anteriores e posteriores? 

A primeira reunião de gestão foi um episódio a mais na saga de combate ao oportunismo. Os derrotados fazem seu escarcéu e exigem que todo e qualquer um possa votar, ignorando o conjunto do estatuto e apegando-se a duas palavras. Com ampla participação de apoiadores, mesmo com base nessa lógica antidemocrática, as votações foram vencidas numa proporção de 30 votos para as propostas da AVANTE (Liberdade e Luta e independentes) contra 4 ou menos para a FATAL (UJC/PCB e anarquistas). Esse é o quadro. Conseguimos aprovar as medidas iniciais para este ano de intensos combates, apesar desta oposição anti-democrática. Mas até quando será necessário mobilizar a base para toda e qualquer reunião da gestão. Isso é inaceitável e torna impossível que a direção da entidade possa se reunir semanalmente, como deveria ser. 

Os integrantes da chapa AVANTE Crusp, impulsionada pelos camaradas da Liberdade e Luta com valorosos companheiros independentes, tem vencido inúmeras batalhas nesse campo inimigo, cheio de armadilhas antidemocráticas. 

Mas uma das principais tarefas da chapa vitoriosa é converter a entidade numa ferramenta de luta, processo já iniciado pela gestão do ano passado. E para isso ser plenamente possível, é necessário restabelecer as regras da democracia interna. É necessário iniciar imediatamente a batalha pela revisão do estatuto.

As reuniões devem ser abertas à participação dos moradores para que possam apresentar suas demandas, suas propostas e suas opiniões constantemente. Mas o direito ao voto deliberativo na reunião da direção da entidade é daqueles que foram eleitos para isso e não de qualquer um que decida de sua própria cabeça.

Os estudantes moradores do CRUSP já mostraram sua determinação de enfrentar a reitoria e impor, por meio da mobilização, suas reivindicações. Infelizmente, a cada passo são obrigados e enfrentar os autonomistas e seus amigos bloqueando o caminho da luta. Os autonomistas são, há anos, o maior escudo da reitoria e precisam ser definitivamente derrotados politicamente. A revisão do estatuto vai tirar-lhes definitivamente a base para se utilizarem da entidade, sem nunca serem honestamente eleitos para nada. A Liberdade e Luta se lançará com todas as forças neste combate.

 A repentina mudança de opinião da UJC!

Em meio ao processo eleitoral, a UJC publicou um texto sobre a situação da disputa na AMORCRUSP que surpreendeu a todo observador atento. O texto defendia absolutamente todo o contrário do que seu representante na AMORCRUSP, Gabriel Keller, defendeu desde o ano passado e, inclusive no processo eleitoral.

Segundo o texto, a UJC seria favorável à regularização dos moradores. Isso nos surpreendeu, pois seu representante no CRUSP, ele mesmo morador irregular, lutou ardorosamente contra a campanha pela regularização dos moradores irregulares. 

Inclusive, na assembleia de posse, após bradar orgulhosamente que também foi eleito, explicou que o CRUSP é de quem quiser morar nele. Mas o texto da UJC afirma, pelo contrário, que é a favor de que no CRUSP possam morar estudantes vinculados à USP, incluindo aqueles que concluíram curso e aguardam resultado de ingresso para pós e outras formas de vínculo. Porém, defendem que o CRUSP seja, em suma, para estudantes da USP em suas diversas modalidades.

Aliás, além da questão da regularização, muitas são as contradições. No DCE-USP, por acaso, a UJC/PCB defende que qualquer pessoa pode votar nas eleições da entidade, mesmo sem vínculo com a universidade? E nas reuniões de gestão do DCE, defendem que qualquer pessoa que passar pela porta tem direito a voto deliberativo? Nós sabemos que não. Infelizmente é o que seu representante defende cotidianamente na AMORCRUSP.

Ainda sobre o tema da nota, supomos que, nesse caminho, ou Gabriel sai da UJC – ou será “saído” dela -, ou ainda a UJC terá de fazer uma nova retratação, voltando à posição anterior. Nessa última hipótese, teríamos  um caso de oportunismo eleitoral, e nada mais.

Porém, caso essa seja mesmo a nova posição da UJC/PCB e, caso seu representante passe a defendê-la, ficaremos muito satisfeitos por termos mais um companheiro ao nosso lado nesse combate.

Há também o problema do conteúdo da publicação em si mesma. A confusão presente na postagem da UJC é enorme e custa acreditar que tenha sido escrita por alguém que conheça o movimento estudantil do CRUSP. 

Se dizem a favor da regularização dos irregulares, mas que estes não podem se regularizar porque precisam do auxílio moradia.

Porém, recentemente foi conquistado o auxílio vinculado à vaga na moradia, ou seja, ser regularizado garante o auxílio até o fim da grade não apenas por um ano. E é justamente a condição irregular que impossibilita a centenas de moradores a garantia da bolsa até o fim do curso. 

Até o momento, o valor da bolsa vinculada à moradia ainda é menor do que o auxílio moradia, mas muitos não recebem nem um e nem outro. Por quem vocês lutam? Nós buscamos uma solução que contemple a todos os estudantes.

Os componentes da AVANTE lutam pela regularização, pelo fim dos estudantes moradores tratados como de segunda categoria, precarizado, pela melhoria do valor das bolsas e pela ampliação das vagas. Supomos, pelo texto, que os camaradas da UJC estariam conosco nessa luta. Lamentamos que Gabriel Keller  esteja contra ela.

Também nos impressionamos com o relato sobre a destituição da gestão anterior da AMORCRUSP. Sabem os militantes da UJC que Gabriel, junto com os anarquistas, promoveram uma assembleia em que membros da REM agrediram com socos dois moradores e que dois desses agressores, havendo provas em vídeo, estão até mesmo proibidos de entrar no CRUSP para salvaguarda da integridade física das vítimas? E sabem que Gabriel os trata como perseguidos políticos? A UJC sabe que a PM foi chamada e que Gabriel e seus companheiros autonomistas seguiram fazendo a assembleia com a presença e escolta da PM? Ah, sim, quase nos esquecemos: É claro que depois de agredir os adversários políticos e depois que os comunistas da Liberdade e Luta e diversos independentes se retiraram por negarem-se a seguir numa assembleia dirigida por agressores e cercada pela PM, Gabriel e seus companheiros autonomistas aprovaram o que quiseram, na presença exclusiva de seu clube – incluindo agressores, guardas e policiais. Depois montaram acampamento em frente à porta de uma entidade, à moda dos Bolsonaristas que não aceitam a derrota.

 A Liberdade e Luta, logicamente, se recusou a participar de uma assembleia cercada pela polícia e por agressores coordenados pela REM. Sem termos forças para expulsar a PM e os bandidos que a tomaram, a única saída era retirar-se.

A publicação da UJC diz que apoiam a luta por 3 refeições. Mas isso deixa a pergunta: porque o programa da chapa FATAL (chapa da UJC) não tem essa reivindicação e o programa da AVANTE tem? Sendo assim, não estariam na chapa errada?

E por que foram contra nosso abaixo assinado exigindo o direito às 3 refeições, que coletou mais de mil assinaturas e teve apoio de mais de trinta CAs? Talvez outros camaradas da UJC, se estivessem aqui, teriam assinado. Afirmamos que Gabriel Keller lutou com todas as suas forças contra ele.

Boa parte dos pontos respondidos na publicação não tem nenhuma relação com qualquer declaração da Liberdade e Luta, mas uma parte refere-se a críticas que nós apontamos em nossos artigos. Mas um ponto chama a atenção. A publicação diz que as forças que criticam a UJC/PCB  (eles chamam de fakenews) são as forças que estão há anos no DCE. Porém, a organização que impulsiona, junto a integrantes independentes, a chapa Avante é a Liberdade e Luta, que não fez parte em momento algum da direção do DCE. Aliás, todas as organizações que compõem o DCE apoiaram a chapa FATAL, da própria UJC! Quanta confusão! Ou quanto desconhecimento!

A posição política da Comissão Eleitoral e o artigo de “opinião” de Patrick Barbosa

A loucura política da eleição da AMORCRUSP não para por aí. Seria muito difícil encontrar espaço para descrever a totalidade das bizarrices. Mas  a comissão eleitoral outorgou-se a função de gestão temporária da AMORCRUSP – sem nunca ter sido eleita para isso – e dentro da comissão, uma maioria, apoiadora da chapa Fatal, impôs continuamente uma série de disparates. Foi a tenacidade de três dos membros da minoria da comissão (Cauã, Isabela e Greg) junto à constante denúncia feita pelos representantes da chapa Avante que impediram que tudo isso fosse mais longe. Mas a liderança da maioria da comissão, o estudante de direito Patrick, deu uma curiosa demonstração da ideologia dos anarquistas do CRUSP. Com um cínico  burocratismo, com pitadas de Bonaparte e de Alexandre de Moraes, Patrick publicou no perfil do Instagram administrado até então pela comissão eleitoral, um artigo de opinião, provavelmente escrito antes mesmo do resultado. 

O artigo do Patrick é a expressão do pensamento do pequeno-burguês que crê que o poder judiciário pode atuar como uma espécie de poder regulador. Nosso colega estudante de direito, que alguns de nossos companheiros consideram que até tenha boas intenções, não entende o próprio sentido do direito. Assim, colocou-se como o guardião do estatuto, como se um pedaço de papel ou arquivo de computador guardasse em si a “justiça”. Mas o arquivo contraditório no qual está  registrado o estatuto demandaria um intérprete, sendo que sua candidatura para esta função caiu como uma luva aos autonomistas. As contradições do Estado burguês se infiltram nas organizações operárias e da juventude, de forma que é necessário lutar constantemente contra elas. O estatuto da Amorcrusp, atualmente, é expressão da infiltração do ideário burguês e pequeno-burguês no movimento estudantil do CRUSP, através dos autonomistas.

Para um exemplo simples, a própria constituição brasileira inclui dois direitos fundamentais: por um lado garante o direito de greve, mas por outro garante o direito de ir e vir. Quando  metroviários em greve param a ferrovia, a justiça burguesa decide que o direito de ir e vir é mais importante do que o direito de greve. O burocrata burguês dirá que é uma questão técnica, mas todo e qualquer marxista sabe que a decisão sobre qual dos pontos da lei vale mais é um produto da correlação de forças entre as classes em luta. A interpretação da lei será aquela que melhor favorecer o direito do burguês ao lucro, o direito de explorar o proletariado, o direito da propriedade privada. O juiz, ao decidir, está tomando o ponto de vista de um dos lados, ou seja, uma posição política. Ninguém é neutro. E essa decisão política leva em conta seu ponto de vista de classe. 

Patrick, em todas as polêmicas, favoreceu as concepções de que qualquer um pode votar e chegou a permitir votos de gente que comprovadamente tem outro endereço, contrariando não só o estatuto mas o mais simples e vulgar bom senso. 

Em seu artigo de opinião, Patrick defende, pasmem, que após a eleição serão necessários “novos acordos” entre as chapas, que precisarão conviver na gestão da AMORCRUSP! Acordo com quem, “doutor”? Seria um bandido aquele que fizesse um “novo acordo”, depois de receber 270 votos em 460 para cumprir o programa defendido pela chapa. Um novo acordo com os derrotados, que nesse caso são os agentes que acobertam os atos da reitoria? Um novo acordo com uma chapa que organizou a fraude de votos durante a eleição e que contou com seu oportuno silêncio?

Os integrantes da chapa FATAL acamparam diante da porta da AMORCRUSP chamando nossa camarada Mariane de Sinhazinha e seguem repetindo isso ainda hoje; seus apoiadores agrediram com socos numa assembleia e não viram problema na presença desses agressores durante a apuração das eleições; sabemos muito bem que tal artigo só tem sentido após a vitória da chapa AVANTE, pois durante os meses de violência desta minoria desqualificada contra integrantes da Liberdade e Luta e integrantes da chapa AVANTE não pudemos ler nenhuma palavra de reprovação de sua parte e nenhuma sugestão de acordo, nem velho, nem novo. 

É difícil medir o nível de consciência sobre seus próprios atos, mas temos certeza de que, na prática, os autonomistas tiveram na figura do Patrick sua mão direita. 

A tarefa para os camaradas da Liberdade e Luta e diversos valorosos companheiros da Chapa AVANTE é conduzir os combates contra a reitoria, numa linha de frente única em defesa dos moradores, garantindo que o CRUSP sirva como ferramenta para a permanência dos filhos da classe trabalhadora na universidade. E tem como inimigo principal a reitoria, mas também seus agentes no interior do movimento estudantil, que estão sendo gradativamente desmascarados. 

Por isso consideramos essencial abrir este debate publicamente. É necessário expor o absurdo de tais posições para que episódios como esse não se repitam. Convidamos a uma séria reflexão sobre essa questão.